ORGÃOS SOCIAIS MANDATO 2008 / 2009

A Mesa da Assembleia-geral agradece publicamente as facilidades concedidas pela Junta de Freguesia da Cidade de Lourosa para utilização das magníficas instalações do seu Auditório.

A Assembleia-geral e eleitoral, decorreu num clima de grande tranquilidade e as intervenções dos representantes credenciados pelas suas Associações de Pais e Encarregados de Educação (APEE) foram de um exemplar exercício de cidadania.

Pela primeira vez desde a constituição da Federação, apresentou-se ao acto eleitoral uma lista completa o que desde já é um principio de que Associativismo Parental no município de Santa Maria da Feira começa a ter consciência de quanto é importante o seu papel no contexto actual da Educação.

Exerceram o seu direito de voto 23 Associações de Pais e Encarregados de Educação.

No final da Assembleia (1h da manhã), os novos órgãos sociais acordaram que a tomada de posse fosse realizada no dia 27 de Novembro 2008 (quinta-feira), pelas 21H15M, na sede da Fapfeira.

Composição dos órgãos sociais eleitos:


Mesa da Assembleia-geral


Presidente da Mesa:
ASSOCIAÇÃO E.E. e PAIS JI’s e EB1 IGREJA – CIDADE LOUROSA, representada por JOSÉ SÁ


Vice presidente:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. COLÉGIO LICEAL DE STA. MARIA DE LAMAS, representada por BERNARDINO MARTINS


Secretário:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. EB1 DA CARVALHOSA – ARRIFANA, representada por JOÃO PINHEIRO



Conselho Fiscal


Presidente Conselho Fiscal:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. DA EB1 DA POVOA - VALE, representada por PAULO FERNANDES


Relator:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. DA EB2, 3 CANEDO, representada por OVÍDIO CORREIA


Secretário:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. EB1 DA IGREJA - S. PAIO DE OLEIROS, representada por ELIZABETE MOREIRA



DIRECÇÃO

Presidente da Direcção:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS e E.E. DA EB2,3 FERNANDO PESSOA – SANTA MARIA DA FEIRA, representada por PAULA CORDEIRO


Vice presidente da Direcção:
NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS e E.E. DE ARRIFANA / ESCAPÃES, representada por EDUARDO COSTA


Secretário:
ASSOCIAÇÃO E.E. e PAIS JI’s e EB1 IGREJA – CIDADE LOUROSA, representada por HÉLDER FERREIRA


Tesoureiro:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS e E.E. EB1 e JI’s DE TRAVANCA, representada por HELOÍSE RODRIGUES


Vogal:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS e E.E. DA EB2,3 DA ARRIFANA, representada por ADELAIDE COSTA


Vogal:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. EB1 DA IGREJA - S. PAIO DE OLEIROS, representada por ELSAMARY SOARES


Vogal:
ASSOCIAÇÃO PAIS e E.E. EB1 DA IGREJA–MILHEIRÓS DE POIARES, representada por JOSÉ CARLOS FERREIRA

Associações de Pais devem fazer prova anual de actividade

A Mesa da Assembleia-geral da Fapfeira informa que no passado dia 31 de Outubro foram expedidas pelo correio as Convocatórias para as Associações de Pais / Comissões de Pais de todos os estabelecimentos de ensino do nosso concelho.

Para a Assembleia-geral, que também é eleitoral, as candidaturas poderão fazer chegar os seus programas eleitorais/compromissos via correio electrónico para fapfeira@yahoo.com (endereço oficial) que ficará disponibilizado online nesta página.

Para quaisquer esclarecimentos as Associações de Pais e Encarregados de Educação podem contactar telefónicamente para o número 96 81 60 891.

Entretanto divulgamos a seguinte recomendação:

Todas as Associações de Pais devem fazer prova anual de actividade junto da FAPFEIRA – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Santa Maria da Feira.

Após a vossa Assembleia – geral, que recomendamos que seja em data anterior da Assembleia – geral da FAPFEIRA, deverão remeter os seguintes documentos:

1. fotocópia da vossa Acta da Assembleia – geral;
2. lista dos vossos órgãos sociais para o Mandato 2008/2009, com os respectivos contactos;
3. para melhor eficácia na partilha de informação solicitamos que nos informem o endereço de correio electrónico da vossa Associação de Pais e/ou de elementos dos vossos órgãos sociais;
4. plano de actividades para o Mandato 2008/2009 (facultativo)
5. fotocópia dos vossos Estatutos publicado em Diário da República (facultativo)

Esta documentação poderá ser digitalizada e enviada por correio electrónico para fapfeira@yahoo.com (de preferência). Também poderá ser entregue por mão própria no dia e no local da nossa Assembleia-geral (2008-11-21) ou pelo correio para a morada constante no rodapé da convocatória.

Cientes que esta recomendação passará a constar do manual de boas práticas da vossa Associação de Pais, apresentamos as nossas cordiais saudações associativas.

ASSEMBLEIA – GERAL ORDINÁRIA / CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do número 5 do Artigo 5º dos Estatutos, convoco as Associações de Pais e Encarregados de Educação do concelho de Santa Maria da Feira, para a Assembleia-geral ordinária desta Federação a realizar-se no dia 21 de NOVEMBRO de 2008, pelas 21H00M, no AUDITÓRIO DA JUNTA DE FREGUESIA DA CIDADE DE LOUROSA, sita na Rua do Infantário, 200 / 4535 – 068 Lourosa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Leitura da acta número Nove da Assembleia-geral datada de 7 de Dezembro de 2007;
2- Apresentação, discussão e votação do Relatório de Actividades e Contas do Mandato 2007/2008;
3- Debate e votação da quotização e demais propostas a submeter à Assembleia pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação;
4- Eleição dos Órgãos Sociais (Mesa da Assembleia-geral, Conselho Fiscal e Direcção) para o Mandato do ano 2008/2009;
5- Debate do estado actual do Associativismo Parental, seu actual papel na dinâmica da Gestão das Escolas e quais as competências/estratégias passíveis de serem assumidas pelo executivo da Fapfeira;

Artigo 5º dos Estatutos (da Assembleia-geral) – A Assembleia-geral da FAPFEIRA é formada por todas as Associações de Pais e Encarregados de Educação, através dos seus representantes devidamente credenciados;

Artigo 5º dos Estatutos, número 3 - Cada Associação de Pais e Encarregados de Educação indicará os seus representantes à Assembleia-geral através de credencial.

(Nota: Será aceite como credencial esta convocatória, com o carimbo da Associação de Pais e Encarregados de Educação ou documento em papel timbrado da própria Associação);

Artigo 5º dos Estatutos, número 10 - Se à hora marcada não se encontrarem mais de metade dos representantes das Associações de Pais e Encarregados de Educação no pleno gozo dos seus direitos, a Assembleia-geral deliberará em segunda convocatória, meia hora depois, com qualquer número de membros efectivos presentes no pleno gozo dos seus direitos.

Artigo 9º dos Estatutos, números 7, 8 e 9 (do processo eleitoral) - A eleição para a Mesa da Assembleia-geral, para o Conselho Fiscal e para a Direcção, efectua-se mediante a apresentação de listas, sendo eleita a lista mais votada. As listas serão entregues ao presidente da Mesa da Assembleia-geral até ao início da Assembleia eleitoral, acompanhadas da declaração dos próprios, dizendo que aceitam tal candidatura. Se não for apresentada nenhuma lista até esse momento, o presidente da Mesa da Assembleia-geral proporá uma lista durante a Assembleia, depois de auscultar eventuais voluntários. Só poderão ser eleitos para os órgãos sociais da Fapfeira os seus membros que se encontrem no pleno uso dos seus direitos.

(Nota: Deverá ser entendido no “pleno gozo dos seus direitos” as Associações que já liquidaram a quota e apresentarem fotocópia do ultimo recibo da Fapfeira ou os que vão proceder à liquidação da quota até ao inicio da Assembleia-geral; As Associações que não regularizarem a quota até ao inicio da Assembleia-geral não poderão votar mas poderão intervir).

Na página da Fapfeira (http://fapfeira.blogspot.com/) poderão ser consultados os Estatutos e demais informação útil, como por exemplo o mapa da localização do Auditório da Junta de Freguesia de Lourosa.

Santa Maria da Feira, 31 de Outubro de 2008

José Manuel Ferreira da Costa
Presidente da Mesa da Assembleia – geral da
Fapfeira - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação
do Concelho de Santa Maria da Feira, em representação da
Associação de Pais da Escola Básica do Sobral – Mozelos

Há toda uma cultura de autoexigência que deve ser estimulada nos pais, levando-os a envolver-se de forma mais activa e participante ...

Caros pais e encarregados de educação,

O ano lectivo 2008/2009 teve o seu inicio. Como acontece todos anos, devemos seguir o exemplo dos nossos educandos nas escolas e ... "mãos à obra" nas Associações de Pais!

Participação dos pais e encarregados de educação importante na vida das escolas, que terá de ser extensiva à nossa Federação Concelhia, dando mais-valia reciproca. Tal como acontece nas Associações de Pais, na FAPFEIRA inevitavelmente há situações de "passagem do testemunho" a novos encarregados de educação em representação das Associações de Pais filiadas.

(para consultar mensagem da Direcção da Fapfeira datada de 14 Julho 2008 clicar em: http://fapfeira.blogspot.com/2008/07/mensagem-da-fapfeira-s-associaes-de.html)


Estatutariamente a Assembleia-geral ordinária da Fapfeira reunirá até ao final do no mês de Novembro. A seu tempo as Associações de Pais vão receber a convocatória do presidente da Mesa da Assembleia-geral. Até lá as Associações de Pais devem procurar inteirar-se como podem dar o seu contributo à continuidade da actividade que a FAPFEIRA vem desenvolvendo desde a sua constituição, anos de 1999/2000 (fapfeira@yahoo.com)

(para consultar os estatutos da Fapfeira clicar em: http://fapfeira.blogspot.com/search/label/ESTATUTOS)


Citamos parte do discurso de 5 de Outubro de 2007 proferido pelo Senhor Presidente da República:

« (...) A primeira grande interpelação deve ser feita aos pais: de que modo participam na educação dos vossos filhos?

Não basta adquirir livros e manuais, assistir de quando em quando a reuniões de pais ou transportar diariamente os filhos à escola.

Há toda uma cultura de autoexigência que deve ser estimulada nos pais, levando-os a envolver-se de forma mais activa e participante na qualidade do ensino, na funcionalidade e na conservação das instalações escolares, no apoio ao difícil trabalho dos professores. (...) »

Discurso completo disponível em: (http://fapfeira.blogspot.com/2008/06/interveno-do-presidente-da-repblica-na.html)

Está a aproximar-se o final do mandato dos actuais órgãos sociais da FAPFEIRA. Através desta mensagem convidamos os pais e encarregados de educação em representação das suas Associação de Pais para exercerem a sua cidadania como voluntários na FAPFEIRA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Santa Maria da Feira. Contamos com o vosso espírito altruísta nas Associações de Pais das comunidades educativas do nosso município e na FAPFEIRA.

Votos de pleno êxito.

ADITAMENTO:

Post publicado por
José Manuel Costa na qualidade de presidente da mesa da Assembleia-geral em representação da Associação de Pais da Escola Básica do Sobral - Mozelos

Dentro do prazo definido pelos Estatutos da Fapfeira, todas Associações de Pais e Encarregados de Educação vão receber a convocatória. A Assembleia-geral será no próximo dia 21 Novembro, 21H00M, no Auditório da Junta de Freguesia da Cidade de Lourosa (Rua do Infantário, 300 - 4535-068 Lourosa).

Link para a localização:
http://mapas.pai.pt/mapsearchdetails.ds?visitorUid=8a90218d1ce66b2d011d20ab7f5e066e&passwordToken=B717B8B6-C607-B6C0-8831-8E29D0FEF09E&newSession=true&detailsListingId=y%3aPT_70261966_9999_12__2

Para o sucesso desta reunião magna é importante a vossa participação. Agradece-se, caso ainda não o tenham feito, que as Associações regularizem as suas quotas (Eur.30,00) .

Enviar cheque para:
FAPFEIRA - Federação das APEE Concelho Sta. Mª Feira
Rua S. Paulo da Cruz, 12
4520 - 249 SANTA MARIA DA FEIRA

12 de Setembro - Dia do Diploma

Prémio de Mérito Ministério da Educação distingue melhores alunos do ensino secundário

O Prémio de Mérito Ministério da Educação é instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos, dos cursos profissionais ou tecnológicos e dos cursos de ensino artístico especializado.

Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares, o Ministério da Educação atribui um prémio de mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008 ou o venham a concluir nos anos lectivos seguintes.

Este prémio, com o valor pecuniário de 500 euros, é atribuído, em cada escola do ensino público ou privado, bem como em escolas profissionais, ao melhor aluno dos cursos científico-humanísticos e ao melhor aluno dos cursos profissionais, tecnológicos ou do ensino artístico especializado.

Nos cursos científico-humanísticos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada até às décimas. Em caso de empate, é distinguido o aluno que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes alunos, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Relativamente aos cursos do ensino artístico especializado, estão previstas duas situações distintas. No caso de os cursos funcionarem em regime integrado, é à escola que compete a atribuição do prémio de mérito. Quanto aos alunos que concluam os cursos secundários do ensino artístico especializado em regime articulado, são contabilizados na escola de ensino regular que frequentam.

Conjuntamente com a atribuição do prémio pecuniário, será igualmente entregue aos alunos premiados um diploma alusivo à distinção concedida, assinado pelo respectivo presidente do conselho executivo/director ou, tratando-se de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, pelo director pedagógico.

A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.

Neste dia, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega de certificados e de diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.

Para o efeito, as escolas deverão passar, de acordo com as normas legais, os diplomas de todos os seus alunos que concluíram o ensino secundário. A passagem de diplomas não carece de requerimento por parte dos interessados nem implica o pagamento de quaisquer taxas.

A atribuição dos prémios de mérito é divulgada nas escolas, na página electrónica da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação.

O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionada às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira.

Para mais informações, consultar:
· Despacho publicado no Diário da República [PDF]
· Informação em anexo [PDF]
. Listagem dos alunos premiados, por direcção regional de educação:
Direcção Regional de Educação do Norte [PDF]
Direcção Regional de Educação do Centro [PDF]
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [PDF]
Direcção Regional de Educação do Alentejo [PDF]
Direcção Regional de Educação do Algarve [PDF]

Escolas continuam a separar os maus dos bons alunos

Lei proibe discriminação na formação de turmas. Confap contesta "silêncio" dos professores

In http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1011559

E se os "maus alunos" forem arrumados numa turma para não perturbarem os "bons"? A Confap refere e lamenta um rol de denúncias "anónimas" e os sindicatos dizem que os casos resultam das condições de trabalho dos docentes.

Desde ontem e até segunda-feira mais de milhão e meio de alunos regressam ou iniciam a sua vida escolar. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reafirmou, ontem, a convicção de que todas as escolas do país, do pré-escolar ao secundário, estarão a funcionar dentro desse prazo.

Neste reinicio de novo ano, o Governo destacou a melhoria dos resultados escolares, o reforço da acção social escolar e do Plano Tecnológico. Ao JN, no entanto, chegaram denúncias que pintam um lado mais negro no ensino. Pais de um aluno do 3.º ano da escola EB1 dos Combatentes, em Ovar, transferiram o seu filho para um colégio privado por discordarem da constituição de turmas definida pela direcção do agrupamento a que pertence aquele estabelecimento. Paulo Gomes e Cristina Lopes acusam o Conselho Executivo de agruparem os alunos com dificuldades educativas numa turma e, assim, de os discriminarem.

De acordo com a legislação em vigor - alterada em 2007 já pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues - as escolas não podem constituir turmas "apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar".

O problema é que a constituição de turmas tem muitas variáveis e as escolas têm dificuldade de cumprir as recomendações da lei, reconheceu ao JN um professor do 2º ciclo. Nuno Domingos não acredita que haja no país um Conselho Executivo que de forma deliberada discrimine um grupo de alunos, no entanto, admite que, por vezes, "se fazem cedências às pressões dos pais".

Albino Almeida confirmou ao JN que à Condeferação de Associaçãoes de Pais (Confap) chegam regularmente denúncias sobre a formação de turmas feita em moldes discriminatórios. O problema, precisou, é que "todas as denúncias são anónimas e feitas por fax cujos números de origem são apagados".

Revoltado, o presidente da Confap insurgiu-se contra o "silêncio cúmplice" dos que conhecem uma ilegalidade e não a denunciam - É que tratando-se de denúncias anónimas a Confap "nada pode fazer", alega. Ainda por cima, insiste, no terreno os membros da Confap "nada detectam".

"Não posso acreditar que haja professores que conheçam ou compactuem com situações ilegais e não as denunciem. É de uma cobardia inaceitável", defendeu Albino Almeida. O presidente da Confap condena a constituição de turmas que separa bons e maus alunos. "A escola deve ser feita com todos e para todos. Ficarei muito triste se se confirmar que há pais que patrocinam este tipo de situações", concluiu.

O secretário-geral da Fenprof acredita que esse princípio que suporta o conceito de escola inclusiva é respeitado, de forma generalizada, pelas escolas e que essa tendência separatista tem vindo a diluir-se na última década. A confirmar-se casos pontuais, defendeu ontem, ao JN, Mário Nogueira, "não têm origem elitista", mas sim resultado das condições de trabalho dos professores.

Para um professor, reconheceu, "é mais fácil trabalhar com um grupo homogéneo do que heterogéneo. O docente não tem que fazer diferenciação pedagógica - isto é, adaptar métodos de ensino e conteúdos programáticos aos diferentes ritmos de cada aluno dentro da mesma turma".

O líder da Fenprof defende e acredita no trabalho docente com grupos heterogéneos. No entanto, reconhece, esse trabalho "exige uma relação individualizada com os alunos que é exequível em grupos de 15 a 20 estudantes, mas extremamente difícil nos de 25 a 30", que é o número de alunos médio por turma.

Já o secretário-geral da FNE desvaloriza as denúncias dos pais. Os órgãos de gestão das escolas "têm de tomar opções pedagógicas para as quais não há resposta nos manuais científicos". Cada estabelecimento, sublinha, tem de olhar para o seu universo e definir uma solução, muitas vezes, limitada pelas condições técnicas e materiais de cada escola.

Ministra garante que todos os alunos com necessidades especiais estão sinalizados

Perante o estudo da Universidade do Minho

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1342311&idCanal=58


10.09.2008 - 18h46 Lusa

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu hoje que o seu ministério tem todos os alunos com necessidades especiais sinalizados, considerando "absurdo" um estudo da Universidade do Minho, recentemente divulgado.

O professor catedrático da Universidade do Minho, Miranda Correia, disse que mais de 100 mil alunos com necessidades especiais estão sem qualquer apoio pedagógico, situação que em muitos casos se transforma em "graves problemas de insucesso escolar". Miranda Correia, que coordena a Área de Educação Especial da Universidade do Minho, chega aquele número baseando-se no facto de não existirem estudos efectivos do número de crianças com necessidades especiais e do Ministério da Educação apresentar uma estimativa "muito abaixo de qualquer estudo internacional".

Para o Ministério da Educação as crianças com necessidades especiais "rondam os 1,8 por cento". "É um número totalmente abaixo de qualquer estudo internacional", sustenta Miranda Correia que defende situarem-se entre os oito e os 12 por cento os alunos que têm dificuldades de aprendizagem específicas.

Para o especialista, aquela diferença representa que mais de 100 mil alunos estão fora das contabilidades e apoios do Ministério da Educação. "Entre 100 a 150 mil alunos com necessidades educativas especiais estão sem apoio", defende o catedrático para quem "metade diz respeito a dificuldades de aprendizagem específica, como a dislexia".

Maria de Lurdes Rodrigues considerou que o estudo "não tem nenhuma relação com a realidade". "O ministério tem todos os alunos sinalizados, todos os alunos contabilizados", assegurou. A ministra quantificou em 55 mil os alunos que estão sinalizados e que precisam de necessidades especiais, de apoio especializado ou de apoio educativo. "É um absurdo estar-se a falar em 100 mil, é um número atirado para o ar", frisou a titular da pasta da Educação.

Para Maria de Lurdes Rodrigues, tudo o que se diga hoje "é pura precipitação", uma vez que as aulas apenas começam agora. "Aquilo que nós sabemos é o esforço que o Ministério da Educação fez para responder melhor às necessidades dos alunos e das famílias", afirmou.

Maria de Lurdes Rodrigues salientou a aposta na formação de pessoal auxiliar, sustentando que "700 funcionários estão em formação para apoiar" as equipas de ensino especial. A responsável salientou ainda que o seu ministério fez um "esforço enorme" na sinalização das crianças, "para não confundir um aluno surdo com um aluno que tem dificuldades de aprendizagem", por exemplo.

Governo nega que 100 mil crianças estejam sem apoio

Educação especial: dado havia sido adiantado por especialista da Universidade do Minho

in http://aulas.iol.pt

O secretário de Estado da Educação negou esta quarta-feira que mais de 100 mil alunos com necessidades educativas especiais estejam sem apoio pedagógico, como afirmou à Lusa um especialista em Educação Especial da Universidade do Minho.

«Desminto em absoluto que mais de cem mil crianças estejam sem apoio. Não tem o mínimo de fundamento e é totalmente inverosímil», afirmou Valter Lemos.

As declarações do secretário de Estado surgem na sequência de uma notícia divulgada esta quarta-feira pela agência Lusa, na qual o coordenador da área de Educação Especial da Universidade do Minho, Miranda Correia, avança aquele número, considerando que a falta de apoio pedagógico se transforma, em muitos casos, «em graves problemas de insucesso escolar».

O especialista afirma ter chegado àquele dado baseando-se no facto de não existirem estudos efectivos do número de crianças com necessidades especiais e de o Ministério da Educação (ME) apresentar uma estimativa de cerca de 1,8 por cento, um valor «muito abaixo de qualquer estudo internacional».

Em declarações à Lusa, Valter Lemos, que não especificou quantas crianças com necessidades educativas especiais terão apoio pedagógico no ano lectivo que hoje começa, afirmou ainda desconhecer o caso, igualmente noticiado hoje, de um rapaz com trissomia 21 a quem terá sido negada a hipótese de estudar numa instituição de educação especial.

«O ME desconhece em absoluto essa situação. Nem a mãe [da criança], nem qualquer entidade expôs o caso a nenhum gabinete ministerial. Vamos averiguar a situação e, se se verificar que há algum fundamento, ela será resolvida», assegurou o secretário de Estado.

Mais de 100 mil alunos sem apoio psicológico

Especialista acredita que o Ministério está a esquecer a educação especial

in http://aulas.iol.pt


Mais de 100 mil alunos com necessidades especiais estão sem qualquer apoio pedagógico, de acordo com o professor catedrático da Universidade do Minho, Miranda Correia, citado pela Lusa.

O Coordenador da Área de Educação Especial da Universidade do Minho chegou a este número baseando-se no facto de não existirem estudos efectivos do número de crianças com necessidades especiais e de o Ministério da Educação apresentar uma estimativa «muito abaixo de qualquer estudo internacional».

Para o ME, as crianças com necessidades especiais «rondam os 1,8 por cento, um número totalmente abaixo de qualquer estudo internacional», afirmou Miranda Correia, que defende situarem-se entre os oito e os 12 por cento os alunos que têm dificuldades de aprendizagem específicas.

Para o especialista, aquela diferença representa que mais de 100 mil alunos estejam fora das contabilidades e apoios do Ministério: «Entre 100 a 150 mil alunos com necessidades educativas especiais estão sem apoio, sendo que metade diz respeito a dificuldades de aprendizagem específica, como a dislexia», disse, alertando para o perigo de estas situações acarretarem «graves problemas de insucesso escolar».

«Estamos ainda na Idade Média»

Além desta contabilidade diferenciada, as organizações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais criticaram esta semana o financiamento atribuído pelo ME, considerando mesmo que a «falta de verbas» poderá pôr em causa os apoios prestados aos alunos.

Com a reforma da educação especial, que prevê a integração de todas as crianças com deficiência no ensino regular até 2013, as escolas especializadas estão a transformar-se em centros de recursos, tendo apresentado este ano, pela primeira vez, projectos de apoio educativo que vão ser desenvolvidos em parceria com os estabelecimentos de ensino regulares.

A ex-professora Rosa Guimarães, da Associação Nacional de Deficientes acredita que «estamos ainda na Idade Média». Muitas crianças com deficiência «estão na escola, mas fazem uma vida totalmente à parte». Existem ainda os alunos «com problemas de aprendizagem, como os que têm dificuldades de linguagem que deixaram de ter apoio. Agora só as crianças com grandes dificuldades passam a ser acompanhadas», acusou Rosa Guimarães

Novas Oportunidades regista forte adesão

A população portuguesa está a registar uma adesão significativa à iniciativa Novas Oportunidades, que tem respondido de forma positiva ao desafio de elevar os níveis de qualificação escolar e profissional de jovens e de adultos no país.

Mais de 90 mil portugueses dos quase 450 mil que se inscreveram num Centro Novas Oportunidades, desde o início de 2007, obtiveram certificação de ensino básico ou de ensino secundário.

De acordo com os dados da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., desde 2007 e até 31 de Agosto de 2008, inscreveram-se nos Centros de Novas Oportunidades 447 774 candidatos, dos quais 92 351 obtiveram uma certificação escolar. Destes, 4021 indivíduos obtiveram uma certificação de nível secundário.

Como demonstram estes números, a iniciativa Novas Oportunidades está a ter uma forte adesão por parte dos portugueses. Até Agosto deste ano, envolveu cerca de 15 por cento da população activa sem o ensino secundário completo, num total de mais de 500 mil cidadãos.

Desde o seu início, em 2006, inscreveram-se no programa Novas Oportunidades 516 mil adultos, tendo 161 683 concluído a sua certificação.

Dos adultos inscritos nos Centros Novas Oportunidades desde o início de 2007, 213 890 tinham como objectivo a certificação ao nível do ensino básico (4.º, 6.º ou 9.º anos de escolaridade), enquanto 233 884 pretendiam concluir o nível secundário de educação (12.º ano de escolaridade).

A maioria dos inscritos no nível básico (36 por cento) tinha entre 35 e 44 anos, 10 por cento tinha entre 18 e 24 anos, e apenas 1 por cento tinha 65 ou mais anos.

A maioria dos inscritos para obter o nível secundário (37 por cento) tinha entre 25 e 34 anos, e apenas 3 por cento tinham entre 55 e 64 anos.

Regista-se, assim, uma adesão muito importante dos indivíduos que constituem a população activa portuguesa e que, na maior parte dos casos, estão inseridos no mercado de trabalho sem terem uma qualificação de nível básico ou secundário.

A região norte regista o maior número de inscrições, quer para a obtenção do nível básico de educação (45 por cento) quer para a obtenção do nível secundário (37 por cento).

A iniciativa Novas Oportunidades, tutelada pelos ministérios do Trabalho da Solidariedade Social e da Educação, tem como objectivo qualificar um milhão de indivíduos activos, até 2010, através das diferentes modalidades de educação-formação para adultos (sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, Cursos de Educação e Formação de Adultos e formações modulares certificadas).

Tem, igualmente, como meta envolver mais de 650 mil jovens em cursos técnicos e profissionalizantes (cursos profissionais, cursos de educação e formação e cursos inseridos no sistema de aprendizagem).

Este objectivo assume especial importância quando apenas 20 por cento da população adulta portuguesa completou o ensino secundário, enquanto nos países da OCDE esta percentagem ronda os 70 por cento.

Dos cerca de cinco milhões de portugueses que integram a população activa, metade tem menos do que a escolaridade obrigatória (9.º ano de escolaridade).

Portugal tem também mais de 485 mil jovens a trabalhar sem o ensino secundário completo e mais de metade destes (cerca de 266 mil) não concluíram sequer a escolaridade obrigatória.

Neste contexto, assumem uma importância fundamental os dois grandes princípios orientadores da iniciativa Novas Oportunidades e dos seus mecanismos de intervenção: garantir que Portugal assume como referencial mínimo de qualificação o 12.º ano de escolaridade e que os percursos de educação-formação se estruturam em qualificações de dupla certificação (escolar e profissional).

20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009

9 de Set de 2008

As medidas de política educativa, para este ano lectivo, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.

Reforço das medidas de apoio social às famílias

O reforço das medidas de apoio social para as famílias e para os alunos é uma prioridade do Ministério da Educação (ME) para este ano lectivo, de modo a prevenir o abandono escolar, dando resposta às dificuldades económicas das famílias e incentivando a melhoria dos resultados escolares dos estudantes.

Para apoiar as famílias e os alunos, o ME procede à alteração das condições de apoio da Acção Social Escolar (ASE), aumentando a transparência e simplificando o procedimento através da utilização dos escalões do abono de família

As mudanças na ASE traduzem-se no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.

A criação do passe escolar 4_18@escola.tp, destinado aos estudantes dos 4 aos 18 anos, permite um desconto de 50 por cento na aquisição do cartão e da mensalidade do passe. Abrangendo um universo potencial de 1,6 milhões de estudantes, esta medida visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, incentivando, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos.

A oferta de um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do ano lectivo, pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, motivando para a leitura em família.
Para prestar um apoio mais adequado aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, vai entrar em funcionamento a rede de escolas de referência destinadas aos alunos cegos e aos surdos, bem como unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência.

A discriminação positiva para escolas situadas em meios difíceis, realizada através da assinatura de contratos-programa para o desenvolvimento de projectos educativos, vai abranger mais 100 agrupamentos.

Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolares, o ME atribui um Prémio de Mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.

Modernização das escolas

Outra das grandes apostas do ME para este ano lectivo é a modernização das escolas, nomeadamente do parque da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Interromper o ciclo de degradação de muitos estabelecimentos de ensino e reduzir as assimetrias inscritas na rede constituem objectivos prioritários, a par da oferta de espaços qualificados, com a melhoria das instalações escolares, equipando-as com laboratórios, oficinas e bibliotecas, de modo a dar resposta aos desafios que se colocam às escolas do futuro.

Para o efeito, merecem especial destaque a continuidade do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com início das obras em 26 estabelecimentos de ensino; o prosseguimento da ordenação da rede escolar do 1.º ciclo, com a entrada em funcionamento de 50 centros escolares; e o lançamento de um concurso para o alargamento da rede do pré-escolar, com especial incidência nas áreas metropolitanas onde as taxas de cobertura são mais baixas.

Generalização de novas regras para a gestão escolar

A generalização de novas regras para a gestão escolar, que tem como finalidade tornar as escolas espaços educativos mais eficientes, pressupõe a aplicação do novo regime de gestão e autonomia das escolas, com o intuito de reforçar as lideranças, de abrir a escola ao exterior e de aprofundar as suas competências.

A transferência de competências para os municípios é outra das medidas a aplicar neste âmbito, de forma a possibilitar uma gestão mais próxima e mais eficaz, com uma maior partilha de responsabilidades e uma mais empenhada participação da comunidade.

A implantação do novo regime de avaliação de desempenho dos professores, ao mesmo tempo que promove o aperfeiçoamento das práticas de ensino e de aprendizagem, garante a diferenciação dos docentes pelo mérito e permite uma regulação mais rigorosa da progressão na carreira.

Concretização do Plano Tecnológico da Educação

A concretização do Plano Tecnológico da Educação constitui-se como um meio para a melhoria do desempenho escolar dos alunos, garantindo a igualdade de oportunidades, e para a modernização dos estabelecimentos de ensino, apetrechando-os com os equipamentos tecnológicos mais modernos.

A ligação da Internet em banda larga em todas as salas de aula, o aumento da velocidade de ligação à Internet para mais de 48 Mbps e, ainda, a aquisição de 310 mil computadores, de 9000 quadros interactivos e de 25 mil videoprojectoressão importantes metas a atingir.

O objectivo é melhorar o rácio de alunos por computador com ligação à Internet de banda larga, garantir um videoprojector por sala de aula e assegurar um quadro interactivo para cada três salas.

A utilização do cartão do aluno, a par da instalação de sistemas de videovigilância e de alarme electrónico, permitirá maior segurança nos estabelecimentos de ensino.

O lançamento do programa e.escolinha para acesso ao computador Magalhães, destinado aos alunos do 1.º ciclo, e o alargamento do programa e.escola aos alunos do 3.º ciclo, para aquisição de computadores portáteis com acesso à Internet em banda larga em condições muito vantajosas, são medidas fundamentais para generalizar, desde cedo, o acesso aos computadores e à Internet.

Reforma do ensino artístico especializado

A reforma do ensino artístico especializado é outra das prioridades definidas, de modo a permitir que, já neste ano lectivo, mais de 25 mil alunos tenham acesso a ensino artístico especializado.

Além do aumento do orçamento disponível para o ensino artístico especializado, o ME procede à reorganização do modelo de funcionamento das escolas, bem como à definição de novas regras de financiamento do ensino particular e cooperativo e de novas condições de matrícula.

A integração nos quadros de docentes do ensino artístico especializado que estavam contratados há mais de 10 anos, a criação de quadros de escolas e o regime extraordinário para acesso à profissionalização em serviço são outras das medidas tomadas neste âmbito.

Para mais informações, consultar:

20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009 [powerpoint]

Pais e professores propõem inclusão de inglês no currículo no 1.º ano para evitar desigualdades

In http://www.educare.pt

Lusa / EDUCARE 2008-09-08

As escolas são este ano obrigadas a oferecer Inglês como Actividade de Enriquecimento Curricular aos alunos dos 1.º e 2.º anos do Ensino Básico, mas pais e professores querem que esta língua faça parte do currículo.

Até ao ano lectivo 2007/2008, esta língua estrangeira só era obrigatória para os 3.º e 4.º anos da antiga primária, apesar de metade dos estabelecimentos de ensino já a oferecer nos primeiros dois anos do 1.º ciclo.

Segundo um despacho publicado em Maio em Diário da República, os agrupamentos de escola terão de definir um plano de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), "seleccionadas de acordo com os objectivos definidos no projecto educativo da escola", mas estes planos terão de incluir obrigatoriamente o Inglês e o Apoio ao Estudo para todos os anos de escolaridade.

A frequência das actividades de enriquecimento curricular é gratuita e ao mesmo tempo facultativa.

Este factor, segundo pais e sindicatos, prejudica o ensino do inglês à chegada ao segundo ciclo do Ensino Básico, porque os alunos estão em níveis diferentes.

"No quadro das AEC, como elas estão previstas, há dificuldades em muitas zonas do país para cobrir as necessidades e vamos estar muito atentos, vamos avaliar o que se vai passar no terreno", disse à Agência Lusa Albino Almeida, da Confederação das Associações de Pais (CONFAP), destacando que as associações de pais fazem uma avaliação globalmente positiva do ensino do inglês nas AEC, uma vez que "as crianças que tiveram inglês no primeiro ciclo acabam por revelar-se melhores alunos nas dificuldades no conhecimento da língua inglesa no 2.º e no 3.º ciclos".

"Acreditamos que no futuro, quando o Ensino Básico evoluir para o ciclo único dos zero aos seis e dos seis aos 12, venha já a incluir a partir dos seis anos a iniciação a uma língua estrangeira ou até a mais do que uma em termos de opção", defendeu o presidente da CONFAP.

A Federação Nacional de Professores (FENPROF) considera que é pouco o inglês ser uma AEC, porque "deveria fazer parte do currículo do primeiro ciclo", e junta-se à Federação Nacional da Educação (FNE) para considerar que o facto de algumas crianças terem inglês e outras não pode criar um factor de desigualdade à entrada para o segundo ciclo.

"Significa uma desigualdade para os alunos que não têm e até uma dificuldade de trabalho para os professores do segundo ciclo quando eles chegam ao segundo ciclo, porque há uns que tiveram e outros que não tiveram", disse Mário Nogueira.

"É claro que vai criar uma questão de desigualdade à chegada ao 2.º ciclo, mas isso é uma questão que o sistema vai ter que resolver", destaca, por seu lado, João Dias da Silva, da FNE, salientando, contudo, que "não basta dar inglês às crianças: é preciso saber em que condições se dão essas aulas".

O ensino do Inglês "é desejável em condições de remuneração adequada para as pessoas que vão ser encarregadas disso, que não estejam a ser pagas a recibos verdes, que estejam a ser pagas devidamente e que se acabe com a situação precária dessas pessoas", destacou Dias da Silva.

Para os alunos do 1.º e 2.º anos, a duração semanal do ensino de Inglês é de 90 minutos, enquanto para os alunos do 3.º e 4.º anos esse tempo mantém-se nos 135 minutos. Em ambos os casos, a duração diária de cada bloco não pode ultrapassar os 45 minutos.

Já a actividade de apoio ao estudo, para realização de trabalhos de casa, por exemplo, terá uma duração semanal não inferior 90 minutos.

Além das duas actividades obrigatórias, os planos podem incluir outras actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino da música, a actividade física e desportiva, o ensino de outras línguas estrangeiras e de outras expressões artísticas.

Segundo o ME, "a frequência das actividades de enriquecimento curricular depende da inscrição dos alunos por parte dos encarregados de educação, que assumem o compromisso de os seus educandos frequentarem as actividades até ao final do ano lectivo".

Para a realização destas actividades, o ME estabeleceu regras, como o perfil dos docentes, o número mínimo de horas semanais, e de financiamento: à excepção do apoio ao estudo, tanto o Inglês como as restantes AEC são comparticipadas financeiramente pelo ME, de acordo com montantes variáveis.

"A Educação das crianças dos 0 aos 12"

Indicamos link para Relatório do Estudo "A Educação das crianças dos 0 aos 12"

http://www.cnedu.pt/files/ESTUDO.pdf

Recentement foi notícia a possibilidade da fusão dos 1º e 2º ciclos escolares.

Sobre a fusão dos 1º e 2º ciclos escolares, que não passou de uma possibilidade, transcrevemos artigo publicado em http://aulas.iol.pt/noticia.html?id=975613&div_id=4298

Transcrição:

Estudo defende fusão dos 1º e 2º ciclos escolares
Conselho Nacional da Educação quer acabar com «transições bruscas»

Um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) recomenda a fusão dos 1º e 2º ciclos do ensino básico para acabar com «transições bruscas», com apenas um professor, progressivamente apoiado por outros docentes em pelo menos duas áreas, noticia a agência Lusa.

Segundo o estudo «A Educação das crianças dos 0 aos 12 anos», este ciclo de seis anos «visaria neutralizar as transições bruscas identificadas ao nível da relação dos alunos com o espaço-escola, as áreas e os tempos de organização do trabalho curricular, a afiliação dos professores, o seu papel de aluno e com o desenvolvimento gradual das competências esperadas».

Por outro lado, recomenda-se para este ciclo o regime de monodocência com progressiva co-adjuvação, pelo menos em duas áreas, uma mais voltada para as ciências e outra para as letras.

No entanto, os autores do estudo, que foi num seminário no CNE, reconhecem que o modelo «ideal, mais interessante e mais flexível» estaria assente em «equipas multidisciplinares», lideradas por professores «especialmente vocacionados» para iniciar as crianças no domínio das literacias e professores mais orientados para o conhecimento disciplinar, embora ainda integrado.

Contraste «violento e repentino» entre regimes do 1º e do 2º ciclos

Analisando a situação actual, os autores constatam que existe um «contraste violento e repentino entre o regime de monodocência do 1º ciclo e o regime de pluridocência do 2º, contraste que é acentuado e intensificado pelas diferentes lógicas organizativas que estruturam o trabalho escolar».

«O contraste acentua-se ainda pela diferença de cultura profissional entre os professores do 1º ciclo e do 2º ciclo. Enquanto que os primeiros se assumem como professores de crianças cuja missão se centra na promoção de aprendizagens fundamentais por parte dos alunos, os segundos assumem-se primeiramente como professores de uma disciplina escolar», lê-se no estudo.

«Ou seja, para os primeiro o que interessa é que os alunos aprendam, enquanto que para os segundos o que interessa é que a sua disciplina seja aprendida. Para os primeiros o foco são os alunos, enquanto que para os segundos o foco é a disciplina escolar», acrescenta.

O estudo do CNE salienta, por outro lado, que o aluno passa de uma escola de pequenas dimensões e uma sala única, «onde tudo é próximo e familiar», para uma escola de tamanho médio com aulas em salas diversificadas, com uma organização dos tempos mais rígida, onde cada disciplina existe como um compartimento de saber.

O estudo reconhece, no entanto, riscos com a fusão dos dois primeiros ciclos do básico: uma possível descoordenação das equipas multidisciplinares e uma eventual influência disciplinar e académica dos actuais professores do 2º ciclo (alunos dos 6 aos 9 anos) sobre os do 1º (10 e 11 anos), entre outros.

O documento recomenda ainda o alargamento dos apoios destinados às crianças dos zero aos 3 anos de idade, a profissionalização das amas, uma melhor oferta de ocupação de tempos livres e uma articulação entre serviços sociais e serviços educativos que «ultrapasse a tradicional associação de serviços de carácter social às populações mais carenciadas e de serviços educativos às mais favorecidas».

Fim da transcrição

Despacho nr. 20956/2008 » regula as condições de aplicação das medidas de acção social

Já se encontra publicado na nossa página desde 24 Julho 2008 (http://fapfeira.blogspot.com/2008/07/alargamento-da-aco-social-escolar.html ) e 16 de Agosto 2008 ( http://fapfeira.blogspot.com/2008/08/aco-social-escolar.html )

O Despacho nr. 20956/2008 - Ministério da Educação » Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação é um documento de leitura obrigatória porque regula as condições de aplicação das medidas de acção social.

Indicamos o link de acesso do Despacho, publicado no Diário da República nr. 154 de 11 de Agosto de 2008, 2ª Série:

http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.dre.pt/pdf2sdip/2008/08/154000000/3563335638.pdf


In http://jn.sapo.pt/paginainicial/nacional/default.aspx

Acção Social Escolar "mais simples e transparente"

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1009318


Foi aprovado, esta quinta-feira, o novo regime da Acção Social Escolar, que irá abranger cerca de 700 mil alunos do ensino Básico e Secundário. A ministra da Educação diz que é o maior alargamento de sempre no universo de alunos beneficiários.

O decreto do Executivo, anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate mensal de Julho da Assembleia da República, foi apresentado no final do Conselho de Ministros por Maria de Lurdes Rodrigues.

Em conferência de imprensa, a ministra da Educação explicou que o diploma "tornará mais simples e transparente o acesso aos apoios da Acção Social Escolar".

"Para o acesso à acção social escolar, passa a ser válida a classificação do rendimento das famílias na Segurança Social para efeitos de abono de família. Além de uma simplificação e de uma maior transparência, esta mudança terá como consequência um enorme alargamento de um universo maior de alunos beneficiários da acção social escolar", defendeu a titular da pasta da Educação.

Os alunos que estão integrados no Nível 1 do abono de família - escalão 1 da Acção Social Escolar - terão apoio em relação à totalidade dos manuais, nas refeições, assim como apoios em bolsas de mérito, em material escolar e outras actividades desenvolvidas ao nível da escola.

Para os alunos do Nível 2 do abono de família, os apoios serão idênticos aos do Nível 1, mas com um financiamento de 50 por cento dos volumes envolvidos nestas áreas.

Finalmente, em relação ao terceiro escalão da Acção Social Escolar, Nível 3 do abono de família, o Estado dará condições especiais de acesso ao programa e-computadores.

Número de beneficiários triplica

"Estamos perante uma medida muito importante, porque se traduz num efectivo apoio a muito mais famílias no apoio aos seus filhos. É o maior alargamento, a maior actualização e modernização no tratamento das questões da Acção Social Escolar", sustentou Maria de Lurdes Rodrigues.

"O modelo da Acção Social Escolar estava praticamente inalterado [desde a sua criação]. Esta é uma mudança simples, mas com um enorme alcance, porque permite triplicar o número de alunos abrangidos pela Acção Social Escolar", acrescentou.

"Actualmente temos menos de 300 mil crianças apoiadas pela Acção Social Escolar e a expectativa é que sejam agora abrangidos cerca de 700 mil alunos. Por outro lado, outra alteração significativa é a abrangência dos alunos do Ensino Secundário, que passam a ter as mesmas condições que se aplicavam já aos do Básico", referiu.

Ainda segundo as estimativas de Maria de Lurdes Rodrigues, o impacto orçamental imediato da medida do Governo, para apoio à aquisição dos manuais escolares, rondará os 30 milhões de euros.

"Há ainda outro impacto orçamental, da mesma ordem de grandeza, que se fará sentir em 2008 e em 2009, que se encontra associado às refeições gratuitas", acrescentou.

Passe escolar permite desconto de 50 por cento para estudantes dos 4 aos 18 anos

O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais.

Abrangendo um universo potencial de 1,6 milhões de estudantes, este passe destina-se às crianças e aos jovens dos 4 aos 18 anos, inclusive, que não beneficiem de transporte escolar da competência dos municípios.

O cartão do passe 4_18@escola.tp é requerido nos operadores de transportes, mediante a apresentação de declaração da escola frequentada pelo aluno, comprovando que este não é beneficiário de transporte escolar. As crianças que, em Dezembro de cada ano, tenham menos de 6 anos de idade estão dispensadas de apresentar esta declaração.

O custo do cartão do passe 4_18@escola.tp é de 50 por cento dos cartões de passe correspondentes, com excepção dos casos em que o aluno seja possuidor de cartão válido de passe corrente, situação em que este é trocado gratuitamente.

O passe 4_18@escola.tp poderá ser adquirido nos 12 meses do ano com um desconto de 50 por cento, relativamente aos passes de tarifa inteira correspondentes, mediante a apresentação do respectivo cartão nos operadores de transporte.

Este passe abrange todos os transportes públicos colectivos de passageiros, nomeadamente os rodoviários, os ferroviários e os fluviais, a nível nacional, e ainda os transportes urbanos dos municípios que vierem a aderir a esta iniciativa.

A iniciativa 4_18@escola.tp insere-se num conjunto mais vasto de medidas de apoio social às famílias recentemente lançadas.

Para mais informações, consultar a página electrónica do Passe escolar .

Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

Já se encontra publicado na nossa página desde 4 de Julho

(http://fapfeira.blogspot.com/2008/07/legislao-decreto-lei-n-752008-de-22-de.html).

Porque se trata de uma importante ferramenta de trabalho o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, voltamos a publicar os links de acesso:

http://min-edu.pt/np3content/?newsId=1953&fileName=decreto_lei_75_2008.pdf

ou

http://www.confap.pt/docs/DL-75-2008_gestao_escolas.pdf

http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=930

Comparticipação do subsídio por frequência em estabelecimento de educação especial

In http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1341451&idCanal=58

03.09.2008 - 11h20 Lusa

O Governo actualizou hoje em 2,6 por cento as componentes que definem a comparticipação do subsídio por frequência em estabelecimento de educação especial e estabeleceu os valores máximos das mensalidades a praticar em instituições com e sem fins lucrativos.

Uma portaria dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicada hoje em Diário da República, actualiza em 2,6 por cento os escalões de poupança familiar, a partir dos quais são definidos as percentagens para determinar o valor do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.

O valor é obtido através da dedução da comparticipação familiar ao montante da mensalidade praticada pelo estabelecimento.

Em Diário da República foram hoje divulgadas mais duas portarias, dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, também dedicadas ao ensino especial.

Uma delas estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, bem como as comparticipações aos estabelecimentos sem fins lucrativos.

Estes colégios só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

O valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros.

Os estabelecimentos de ensino não podem praticar mensalidade a alunos dos seis aos 18 anos, por estarem abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino.

Uma terceira portaria estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.

Nesta portaria é referido que os montantes das mensalidades foram actualizados com base numa taxa de 2,57 por cento.

No que diz respeito ao regime de externato dos colégios com fins lucrativos os valores máximos das mensalidades a praticar são de 288,26 euros.

Em semi-internato, o valor é de 369,59 euros e em regime de internato 699,53 euros.

Estas mensalidades são igualmente praticadas relativamente a alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

Novo ano lectivo, novas regras

In http://www.educare.pt/educare/Educare.aspx

Sara R. Oliveira2008-09-03


Mais professores avaliados, cartão electrónico nas escolas, eleição de novos directores, menos professores por turma no 2.º ciclo, 500 mil portáteis para os alunos do 1.º ciclo, alterações na mobilidade e colocação de professores declarados incapazes. Há mudanças no horizonte em 2008/2009.

Entre 10 e 15 de Setembro é o período estipulado pelo Ministério da Educação (ME) para o arranque do ano lectivo 2008/2009, desde o pré-escolar ao secundário. A tutela adianta, no seu site, que as aulas terminam a partir de 9 de Junho de 2009 para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, enquanto os restantes acabam o ano a partir de 19 de Junho e o pré-escolar entre 6 e 10 de Julho. As interrupções lectivas estão previstas de 19 de Dezembro de 2008 a 4 de Janeiro de 2009, de 23 a 25 de Fevereiro de 2009 e de 28 de Março a 13 de Abril de 2009. As aulas nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais, que tenham acordo com o ME, começam a 3 de Setembro e terminam a 19 de Junho de 2009. Nestes casos, as interrupções das actividades acontecem entre os dias 22 e 26 de Dezembro de 2008, entre 23 e 25 de Fevereiro de 2009 e de 10 a 13 de Abril de 2009. No ano passado, 1,7 milhões de alunos frequentaram as escolas portuguesas, um número que não deverá andar muito longe do deste ano.

Mais de 125 mil professores estão já colocados nas escolas, mais precisamente 92 366 professores de quadros de escola e 29 133 dos quadros de zona pedagógica, segundo comunicado emitido pelo ME no final da semana passada. "A estes 121 499 docentes dos quadros acrescem 3566 contratados a quem foi renovada a colocação. Ou seja, entre professores dos quadros e contratados, as escolas contam já com cerca de 125 mil docentes", adianta-se. A tutela garante que "as escolas estão dotadas com o número de docentes necessário ao seu normal funcionamento".

No início da semana, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) chamava a atenção para uma aposta na qualidade da Educação, para a melhoria das condições de trabalho e para um mais apertado combate ao insucesso escolar. Em comunicado, a FNE sublinhava que este ano lectivo "deve ser aproveitado para que se produzam mudanças significativas em termos de melhoria da qualidade da Educação em Portugal" e defendia um reajustamento na dimensão das turmas, de forma a que se adeqúe às "necessidades de desenvolvimento de processos de aprendizagem consistentes". A FNE defende que os espaços de trabalho devem ter boas condições, considerando inaceitável que aulas decorram em bibliotecas e cantinas. "O que tem acontecido é que em muitas circunstâncias os professores atendem encarregados de educação em átrios ou em polivalentes, sem o mínimo de condições de dignidade", exemplificou.

Este ano, o ME oferece um livro a cada um dos 115 mil alunos que entram pela primeira vez na escola. As crianças do 1.º ano de escolaridade recebem assim uma "prenda" com um propósito bem definido e que assenta na criação de hábitos de leitura. "Colocar o prazer de ler no centro dos esforços da escola para elevar os níveis de aprendizagem e o sucesso dos alunos é determinante para aproximar os alunos dos livros e da leitura, desde idades precoces", defende a tutela. A segunda edição do Prémio Nacional de Professores está em curso e as candidaturas devem ser apresentadas até ao próximo dia 15. A iniciativa, promovida pelo ME, pretende "reconhecer e galardoar os docentes que contribuam de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino". Além do Prémio Nacional, serão atribuídos o Prémio Carreira, o Prémio Integração, o Prémio Inovação e o Prémio Liderança. Os candidatos são propostos pelas escolas, associações profissionais de professores ou por um grupo constituído por um mínimo de 50 docentes.

Eleição dos directores

A avaliação dos professores vai continuar. No ano lectivo que terminou foram avaliados os docentes contratados, seguem-se os restantes professores durante 2008/2009, em três períodos distintos. O ME já explicou as regras. "A avaliação de desempenho tem como referência os objectivos e as metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades dos agrupamentos e das escolas". O progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e a redução das taxas de abandono escolar têm também o seu peso. A avaliação de docentes é incluída na componente não lectiva com determinadas regras. A tutela adianta que para cada avaliador deve considerar-se o critério de uma hora semanal para a avaliação de quatro docentes. "Quando as horas de componente não lectiva de estabelecimento e as horas de redução de que o professor usufruiu não forem suficientes, procede-se à redução da componente lectiva do docente".

As regras para a mobilidade e colocação nas escolas dos docentes declarados incapazes para o exercício da docência sofreram algumas alterações. Os docentes dos quadros de escola ou de zona pedagógica com ausência de componente lectiva são abrangidos por um regime excepcional de acesso à colocação em escolas pertencentes a quadros de zona pedagógica por si indicados, tendo ainda possibilidade de acederem à colocação em situação de mobilidade especial. Durante a situação de dispensa, total ou parcial, da componente lectiva, os professores ficam com funções compatíveis com a sua situação clínica, conforme o relatório da junta médica. Os que são declarados incapazes, mas aptos para outras funções, podem pedir a sua colocação em situações de mobilidade especial. Se não o fizerem são então submetidos a um processo de requalificação ou de reconversão profissionais para carreira ou categoria diferentes.

Mais mudanças à vista. As etapas do processo que dizem respeito ao regime de autonomia e gestão das escolas devem estar terminadas até ao final de Maio de 2009, incluindo a alteração dos regulamentos internos dos estabelecimentos de ensino e a eleição do primeiro director. Com o novo diploma, os conselhos executivos são substituídos por um director com poderes reforçados e que poderá ser um docente do ensino público ou do particular e cooperativo com, pelo menos, cinco anos de serviço e qualificação para o exercício das funções de gestão escolar. "Entre as qualificações exigíveis para o desempenho do cargo contam-se a formação especializada em administração escolar ou educacional, a realização de um mestrado ou de um doutoramento nestas áreas ou, ainda, a experiência correspondente a um mandato completo com funções directivas na escola", adianta o ME.

A assembleia de escola deixa de existir e surge um conselho geral, que tem a tarefa de eleger e destituir o director, e é constituído por representantes de professores, alunos, pais e autarquias. Neste conselho geral, estipulou-se que a participação dos trabalhadores docentes e não docentes é de 50% e não podem ser eleitos presidentes deste órgão. O presidente sairá dos restantes 50% que são compostos por representantes de pais, autarquias e restante comunidade local.

O conselho pedagógico mantém-se, só que é designado pelo director. Prevê-se ainda que o período de transição e de adaptação ao novo regime seja assegurado por um conselho geral transitório constituído por sete representantes dos docentes, dois dos não docentes e de um aluno quando se trate de um estabelecimento do ensino secundário, cinco representantes dos pais e encarregados de educação, três da autarquia e três da comunidade local. Para o ME, esta legislação "visa reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas". A FNE contestou a mudança. "Como podemos ver os docentes e não docentes estão em minoria, o presidente do conselho geral e do conselho geral transitório não podem sair dos nossos representantes, estamos perante uma democracia de fachada", sublinhou, a propósito.

Trabalho transversal

Uma nova distribuição de serviço lectivo para que haja menos professores por turma no 2.º ciclo. O ME pretende "colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares". A ideia é facilitar o trabalho transversal e cumprir o projecto curricular de turma. "A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, passa a assegurar, sempre que possível, que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares ou áreas disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento".

Há novas regras para a constituição dos centros de formação de associações de escolas, na linha da formação contínua destinada a professores. Os planos de acção devem basear-se nas reais necessidades de formação, indicar os objectivos a atingir, o público-alvo a abordar, bem como identificar as áreas consideradas prioritárias. Esses planos devem ainda ser objecto de acreditação pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores. As condições de concretização desses planos são contratualizadas com entidades externas, como instituições de ensino superior e associações profissionais de professores.

Faltas, computadores e apoio social

O novo Estatuto do Aluno deverá entrar em pleno durante o ano lectivo. Se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação fica retido, no caso do Ensino Básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do Secundário. O prazo limite de faltas a partir do qual o aluno é sujeito a medidas correctivas e à realização de uma prova de recuperação, mas só no caso de se tratar exclusivamente de ausências injustificadas, passou entretanto de três para duas semanas, se o aluno estiver no 1.º ciclo; e do triplo para o dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino. O aluno pode transitar de ano sem comparecer nas aulas, desde que obtenha aprovação na prova de recuperação, não sendo definido qualquer limite para o número de testes a que pode ser sujeito.

O Plano Tecnológico da Educação (PTE) já avançou com algumas medidas no anterior ano lectivo. A Secundária Serafim Leite de São João da Madeira, como escola-piloto do projecto, recebeu 240 computadores, 20 quadros interactivos e 44 videoprojectores. O cartão electrónico do aluno entrou em funcionamento e deverá ser generalizado a todos os estabelecimento de ensino. Há mais medidas a implementar ao longo do ano que está prestes a arrancar. Colocar todos os passos da escola numa plataforma informática, dar formação aos professores para a utilização das novas tecnologias, arrancar com a academia de tecnologias de informação que oferecerão formação e certificação extracurriculares na área informática, estão em vista. Cerca de 1200 escolas terão, durante este ano lectivo, um computador por cada cinco alunos e vão poder aceder à Internet em todos os locais escolares, na sequência de um contrato recentemente assinado entre o ME e a Portugal Telecom. "Este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola", referiu, em comunicado, o coordenador do PTE, João Trocado da Mata.

O PTE, recorde-se, é um programa de modernização tecnológica destinado a todas as escolas do país e que assenta em três eixos de actuação: tecnologia, conteúdos e formação. O principal objectivo é colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados em matéria de modernização tecnológica até 2010. Até lá, os estabelecimentos de ensino serão equipados com 310 mil computadores, nove mil quadros interactivos e 25 mil videoprojectores. Tudo num investimento de cerca de 400 milhões de euros.

O ME continua a entregar computadores a alunos do 3.º ciclo no âmbito do programa e.escolas e, durante 2009, vai disponibilizar 500 mil portáteis aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, com idades compreendidas entre os seis e os 11 anos. Os computadores Magalhães estão a ser produzidos consoante as necessidades e exigências dos mais novos. O ME pretende, por outro lado, continuar a alargar a rede de educação do pré-escolar, sobretudo nos concelhos que tenham uma taxa de cobertura inferior à média nacional. A tutela decidiu ainda alargar o apoio da Acção Social Escolar quase triplicando o número de alunos abrangido pelo apoio, contemplando assim mais de 700 mil estudantes, e aumentando as quantias anteriormente estipuladas. Entretanto, o programa de modernização do parque escolar do Ensino Secundário entrou numa segunda fase com intervenções previstas em mais de 74 escolas. No próximo ano, 70 estabelecimentos de ensino são abrangidas pelo programa que tem como máximo objectivo requalificar e modernizar 330 escolas até 2015.


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workshop: técnicas teatrais ao serviço da educação para a leitura

Municipio Santa Maria da Feira
Pelouro educação [escola.tempo.inteiro-smf@hotmail.com]

Date: Mon, 1 Sep 2008 16:57:08 +0100
From: bmfeira@gmail.com
Subject: workshop: técnicas teatrais ao serviço da educação para a leitura

No âmbito da Programação Cultural da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, o núcleo pedagógico, vem por este meio divulgar o seguinte workshop:


workshop
técnicas teatrais ao serviço da educação para a leitura

data: 13 de Setembro 08

horário: 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

público-alvo: profissionais que se dediquem à promoção do livro e da leitura

sinopse: utilização de textos de diversos géneros (poesia, prosa, texto dramático), como material base para um trabalho de desconstrução da linguagem com o objectivo de perceber a sua essência e a sua oralidade. Este trabalho será realizado pela via da representação: personagens, acção, enredo, estrutura e técnicas teatrais.

Objectivos: estimular o desenvolvimento de diferentes formas de expressão a partir do livro e da leitura;- reflectir sobre o papel da leitura no desenvolvimento pessoal;- enriquecer as competências dos profissionais que utilizem a voz no seu dia a dia

Inscrição: 10€ (no dia do workshop)/ máximo de duas pessoas por instituição.

nome:________________________________________________________________________ contacto telefónico: _______________________________
e-mail: ___________________________________________
formação base: ___________________________________
profissão: ________________________________________
local onde exerce actividade: ____________________________________________________

As inscrições devem ser remetidas à Biblioteca Municipal para o nº 256377030, pelo fax nº 256377031 ou pelo email: bmfeira@gmail.com, até ao dia 10 de Setembro.

Com os melhores cumprimentos,
O núcleo pedagógico da Biblioteca Municipal Feira

Livros escolares mais caros

In http://aulas.iol.pt/noticia.html?id=986745&div_id=4299

É o maior aumento de preço dos últimos anos. Mas o apoio do Governo às famílias mais carenciadas para aquisição dos manuais também aumenta 09/2008

O preço dos manuais escolares teve o maior aumento dos últimos anos. Segundo o jornal Público, cada manual do 1.º ciclo do ensino básico pode este ano custar até mais 5,5 por cento do que no ano lectivo passado e no 2.º e 3.º ciclos o agravamento pode atingir os 4,5 por cento.

O jornal adianta que um aluno do 2º ciclo precisará de, em média, mais 80 euros para comprar os manuais escolares e um aluno do 3º ciclo de mais 137 euros.

O custo médio de cada cabaz de livro não inclui, no entanto, o custo dos livros de fichas, nem dos livros de Educação Musical, Educação Física e Educação Visual que, segundo a APEL poucos alunos adquirem.

Governo aumenta os apoios

Mas nem tudo são más notícias já que, segundo o jornal, o Governo garante mais apoios para as famílias mais carenciadas. De acordo com o diploma que rege a acção social escolar publicado este mês, as famílias mais carenciadas, categorizadas no escalão A, têm direito entre 100 e 140 euros para a compra de manuais escolares e a entre 11 e 12.50 euros para material escolar. Quem pertence ao escalão B tem direito a cerca de metade, noticia o jornal Público.

O objectivo destas ajudas é, segundo o documento, dar um passo no sentido da «progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para alunos de famílias carenciadas». Rui Nunes, assessor de imprensa do Ministério da Educação (ME), informou que as quantias fixas para a compra de livros «só é ultrapassada com a aquisição dos manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical, dos 5º e 7º anos».

As famílias mais pobres com filhos nos 10º, 11º e 12º ano vão receber 120 euros de apoio. No entanto, segundo Vasco Teixeira, da APEL, o custo dos manuais nestes anos pode ascender aos 180 euros.

Rui Nunes lembrou que «o Governo propõe-se garantir a gratuitidade dos manuais para os alunos das famílias carenciadas a frequentar a escolaridade obrigatória» e «o 12º ano está já fora da escolaridade obrigatória».

Programa de Apoio à Família ano lectivo 2008/2009

In http://www.correiodafeira.com/?action=noticias&id=1463


Edição 5585 de Segunda-Feira, 01/Set/2008


O intuito deste projecto é assegurar o acolhimento e o prolongamento das crianças na escola antes e após o término das aulas, nas escolas EB1 do concelho de Santa Maria da Feira

Vão arrancar, já na próxima segunda-feira, dia 1 de Setembro, as actividades do Programa de Apoio à Família (PAF), promovido pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira em parceria com o Grande Sábio, a entidade que dinamiza o programa.

Durante o referido período de tempo, os profissionais responsáveis procuram proporcionar às crianças o desenvolvimento intelectual e físico das suas capacidades, com base na relação evidente entre as actividades lúdicas e as actividades desenvolvidas no campo da saúde, do ensino, da educação e da cultura.

Centrado também na relação escola-família, o PAF procura promover e desenvolver actividades que permitam uma maior integração e interacção das famílias no processo de desenvolvimento dos seus filhos.

Apesar de ainda estar a decorrer o período de férias, as actividades do PAF começam a funcionar já na próxima segunda-feira, a partir das 7h30, nas seguintes escolas: a EB1 de Beire, a EB1 de S.Bento e a EB1 de Fonte Seca em S. J. Ver; a EB1 de Prime em Mozelos; a EB1 da Beira em Gião; a EB1 de Farinheiro em Fornos; a EB1 da Igreja em Lobão; a EB1 de Carvalhal em Argoncilhe; EB1 de Aldeia Nova em Lourosa a EB1 Nº1 e a EB1 Nº 2 em Santa Maria da Feira

Saiba como ter acesso ao novo passe escolar «4_18@escola.tp» por metade do preço

In http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=985644&div_id=1730

2008/08/29 13:47 Marta Dhanis

Para estudantes que frequentem o ensino pré-escolar, básico e secundário

O Governo acaba de lançar o passe escolar «4_18@escola.tp» que vai permitir às crianças e jovens que utilizem os transportes, pagar metade do preço do mesmo, a partir de Dezembro. Perceba de que forma pode beneficiar deste desconto.

Quais as vantagens?

O 4_18 proporciona uma redução de 50% no uso regular de 120 operadores de transportes públicos, privados e municipais nas deslocações casa-escola, durante os 12 meses do ano.

O desconto efectua-se na compra do cartão identificativo e na compra do título mensal que sirva para as deslocações casa-escola do operador de transporte público da zona de residência.

Portugueses com filhos poupam até 315 euros nos transportes

Quem pode beneficiar do 4_18?

Todas as crianças e jovens estudantes entre os 4 e os 18 anos que frequentem o ensino pré-escolar, básico e secundário que não beneficiem de transporte escolar assegurado pelos municípios.

Como se pode ter acesso?

Primeiro o aluno deverá dirigir-se à escola onde se encontra matriculado e solicitar uma declaração específica do 4_18, onde o estabelecimento de ensino comprova que o aluno está matriculado e não é beneficiário de transporte escolar assegurado pelo município da área de residência.

Depois, o aluno terá que dirigir-se a um posto de atendimento do operador de transporte, entregar a declaração passada pela escola e requisitar finalmente o cartão 4_18.

No caso das crianças que completem 6 anos até 31 de Dezembro, não será necessária a apresentação da declaração da escola, bastando apenas a apresentação do bilhete de identidade ou da cédula pessoal e um documento que comprove a residência da criança, como o recibo da água, luz ou telefone.

Qual a validade do cartão?

Estes cartões terão uma validade máxima de 4 anos e, no limite, até ao final do mês em que o aluno complete 19 anos.

E se o estudante já possuir um cartão do operador de transporte?

Nesse caso, poderá substituí-lo gratuitamente por um cartão 4_18, mantendo o mesmo prazo de validade.

Toda a informação no Portal da Educação:

http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.imtt.pt/4_18@escola.tp/index.html

Passe com desconto para crianças e jovens «4_18@escola.tp»

In http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/20080828Governo+aprova+passe+com+desconto+para+criancas+e+jovens.htm


Transportes públicos

Governo aprova passe com desconto para crianças e jovens

O Governo aprovou, hoje, a criação do passe escolar "4-18escola.tp", destinado a crianças e jovens entre os quatro e os 18 anos e que garante um desconto de 50% relativamente às tarifas dos passes mensais.

Lusa


De acordo com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com esta iniciativa o Governo pretende "alargar o apoio do Estado às famílias no que respeita à Educação dos seus filhos".

"Além disso, queremos estimular o uso do transporte público por parte dos mais novos", acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

"Com esta medida garante-se uma redução do preço do título de transporte, que corresponde a um desconto de 50% a deduzir do valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha", é referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Ainda segundo Maria de Lurdes Rodrigues, até agora apenas beneficiavam deste desconto os alunos que frequentavam o ensino básico e que residiam a mais de quatro quilómetros das respectivas escolas.

"Agora todos os alunos, mesmo os que residem no perímetro de quatro quilómetros da escola vão ter a redução", sublinhou, considerando que se trata de uma medida que irá principalmente beneficiar os alunos que residem na Grande Lisboa e no Grande Porto, "os principais penalizados" com a situação anterior, já que normalmente residem mais perto dos estabelecimentos de ensino que frequentam.

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, lembrou ainda que a criação deste passe social foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em Julho, durante o Debate do Estado da Nação.

Mário Lino adiantou também que o novo passe irá entrar em vigor já a 1 de Setembro, sendo necessário que os alunos peçam um comprovativo nas escolas a atestar que estão aí inscritos. Esse comprovativo deverá, depois, ser apresentado aos operadores, que fornecerão um cartão válido por quatro anos, acrescentou ainda o ministro das Obras Públicas.

Toda a informação no Portal da Educação:
http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.imtt.pt/4_18@escola.tp/index.html

REFEITÓRIOS ESCOLARES NORMAS GERAIS DE ALIMENTAÇÃO

In http://apebsobralmozelos.spaces.live.com/blog/cns!F4E5E9D42106F308!298.entry / Associação de Pais da Escola Básica do Sobral - Mozelos (Associada da Fapfeira)


Uma alimentação saudável e equilibrada é um factor determinante para a saúde e rendimento escolar dos alunos.

Com a obesidade infantil a crescer em Portugal e doenças como a diabetes, cáries dentárias, doenças cardiovasculares e outras, em que cada vez mais os encarregados de educação tomam consciência e preocupam-se com o que os seus filhos e educandos consomem nos bufetes e refeitórios das escolas - colocando com frequência questões às suas Associações de Pais -, a Associação de Pais da Escola Básica do Sobral recomenda que consultem o documento do Ministério da Educação, Circular 14/DGIDC/2007 de 2007/05/25 – REFEITÓRIOS ESCOLARES NORMAS GERAIS DE ALIMENTAÇÃO (17 páginas), no link:

http://www.dgidc.min-edu.pt/EducacaoSexual/nes/circular_14_dgidc_2007.pdf?id=35


Os Encarregados de Educação ficam informados da:

- lista de alimentos autorizados;
- elaboração de ementas;
- higiene e segurança alimentar;
- equipamentos e utensílios;
- legislação em vigor

"Caderno de Encargos" referente ao Concurso Público Nº2/ASE/2008 para Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Ano Lectivo 2008/09 (pdf - 329kb)

http://w3.dren.min-edu.pt/uploads/user_id_2/file/20080908121412_CADERNO_DE_ENCARGOS_2008_-_Concurso_Publico_Nº2ASE2008.pdf


Também podem consultar do Ministério da Educação / Ministério da Saúde o documento (38 páginas) EDUCAÇÃO ALIMENTAR EM MEIO ESCOLAR – Referencial para uma oferta alimentar saudável, no link:.

http://www.dgidc.min-edu.pt/EducacaoSexual/nes/Livro_Meio_Escolar.pdf

"(...) só uma população informada pode ter um verdadeiro e indispensável protagonismo num sistema que visa,
em última instância, a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos"