Escolaridade de 12 anos é possível até 2012

Convicção da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

A ministra da Educação manifestou-se confiante que Portugal poderá cumprir em 2012 a meta de escolaridade obrigatória de 12 anos, mas advertiu que ainda existem assimetrias regionais ao nível da escolarização.

Maria de Lurdes Rodrigues falava na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, no Centro Cultural de Belém, sessão presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e em que também está presente o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva.

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Na sequência de uma intervenção do ex-ministro da Economia Braga da Cruz, que alertou os membros do Governo para problemas de abandono escolar na zona do Grande Porto, Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu haver ainda "assimetrias regionais".

"Na área metropolitana de Lisboa temos uma taxa de escolarização de 89 por cento, enquanto que na Região Norte é de 74 por cento", afirmou.

Jornal de Notícias /Nacional/ 27.Abril.2009

Sócrates e o meu Avô.

Pedro Abrunhosa
Fevereiro 2009 Maxmen

Sócrates e o meu Avô

1. ( ... ) A instabilidade nas escolas, onde o corpo docente e conselhos directivos batalham incessantemente há anos por uma dignificação do aluno, leva a que a opinião pública passe a considerar como porto seguro as escolas privadas, fugindo em massa para este sector e deixando ao abandono aquela que deveria ser a principal área de actuação de qualquer governo desde a implantação da república. Um sistema de ensino público forte, coeso e estável, assim como um sistema de saúde e de justiça, é o pilar de uma sociedade justa e livre, onde a igualdade de oportunidades não seja uma expressão vã. A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral. O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter.
O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente. Não sou um saudosista, como bem se pode notar pelo que escrevo aqui regularmente, mas nem toda a mudança é sinónimo de evolução. Pelo contrário, o nosso direito poucas alterações sofreu em relação ao direito romano, e este do grego, sem que com isso se tenha perdido a noção de bem e mal, ainda que relativa de acordo com preceitos culturais e históricos. E, muito menos, a credibilização dos agentes de justiça, mormente magistrados, sofreu alterações significativas ao logo dos tempos, embora aqui também comecem a surgir sintomas de imenso desconforto, para já invisível ao grande público.

2. O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante. Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino. Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade. Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam.
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Pedro Abrunhosa
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Seminário FCAPE

Convite

A Federação Concelhia das Associações de Pais de Espinho (FCAPE) irá realizar um Seminário subordinado ao tema “Mudanças na Educação – constrangimentos e oportunidades”.

Organizado no âmbito do seu Plano de Actividades, este evento será precedido de um Porto de Honra e terá lugar no dia 24 de Abril (sexta-feira), às 21.00 horas, no Auditório da Junta de Freguesia de Espinho.

Neste evento contaremos ainda com a presença da Dr. Margarida Moreira - Directora da Direcção Regional de Educação do Norte, do Dir. Dep. Prof. João Moutinho - Câmara Municipal de Espinho, do Magnifico Reitor Prof. Dr. Salvato Trigo - Universidade Fernando Pessoa, do Dr. Albino Almeida - Presidente da CONFAP, das Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas do Concelho de Espinho, representantes dos Partidos Politicos, entre outros Convidados.


O Presidente do CE da FCAPE
Belmiro Rocha

Alimentação nas escolas ainda é pouco satisfatória

Alexandra Marques
16.Abril.2009/Sociedade/Jornal de Notícias

Estudo mostra que componente verde é escassa e 23% das refeições "chumbam" no exame

Uma bactéria que pode matar foi detectada na comida em lares de idosos e em cantinas hospitalares. E as refeições escolares servidas em seis concelhos não convenceram os técnicos. Eis dois estudos do último dia do I Congresso de Saúde Pública.

"A alimentação escolar será segura?" A resposta não sossegará decerto muitos pais, mas poderá servir de alerta. Um estudo levado realizado em 264 amostras, na rede pré-escolar e em escolas do primeiro ciclo do ensino básico de seis autarquias da Grande Lisboa - exceptuando esse concelho - revela que só 41% das refeições foram consideradas satisfatórias, em termos de saúde.

O departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSA) Ricardo Jorge procurou micro-organismos patogénicos nos almoços das crianças, entre os três e os dez anos, e concluiu que 23% - quase 1/4 das mesmas - não preenchiam os requisitos: não satisfaziam.

Ao falar no I Congresso de Saúde Pública - que ontem terminou na Fundação Gulbenkian, em Lisboa -, Nuno Rosa adiantou que 60% dos menús escolares sãocompostos em exclusivo por produtos cozinhados e somente 4% constituídos por ingredientes crús - saladas e fruta.

Da reduzida quantidade de alimentos "verdes" apenas 10% tinha uma qualidade sanitária satisfatória. O perigo dos agentes invasivos nos ingredientes crús, foi um dos apsectos sublinhados, de manhã, por Isabel Santos.

A perita do Laboratório de Microbiologia dos Alimentos, também do INSA, anunciou à plateia a detecção da bactéria "listeria monicytogenes" - responsável pela doença infecciosa: listeria - em 101 amostras alimentares em cantinas públicas de escolas, hospitais e lares da terceira idade.

A técnica admitiu que o consumo cada vez mais frequente de legumes frescos - conservados através de sistemas de refrigeração - poderá estar na origem do aparecimento da bactéria.

Um agente patogénico que pode ser mortal para doentes crónicos e recém-nascidos - a taxa de mortalidade é de 25% - e se aloja-se, sobretudo, em vegetais em decomposição, na carne de porco e de vaca, salames, patés de frango e de peru.

Alerta deixou por sua vez, Jorge Torgal, director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - contra o consumo de depuralina, "uma substância nociva ao organismo", mas que por ser muito publicitada "vende milhões".

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A tabuada e a máquina de calcular

Nuno Crato
04.Dezembro.2004/Passeio Aleatório/EXPRESSO

A tabuada e a máquina de calcular

Num conto magnífico incluído na colecção Nove Amanhãs, Isaac Asimov (1920-1992) imagina uma civilização do futuro que se tinha esquecido da tabuada e dos algoritmos das quatro operações. Apenas as máquinas conseguiam fazer contas. Os humanos tinham de as usar para todos os cálculos, mesmo os mais elementares.

Ninguém se interrogava sobre o que as calculadoras faziam. Mas, a certa altura, aparece um jovem técnico que começa a ficar curioso. Repara em certas regularidades e constrói uma tabuada. Pouco a pouco, percebe o mecanismo das operações e começa a fazer contas.

Afirma com toda a confiança: «Três vezes sete, vinte e um... quatro vezes oito, trinta e dois...». Os amigos duvidam e vão verificar os resultados com a máquina. Dá certo! Dá sempre certo! «Soma agora 23 com 48! Dá 71! E não é que dá mesmo!?»

A história foi escrita em 1958 e parece premonitória. De facto, há hoje muitos jovens estudantes que sacam das máquinas para resolver as operações mais elementares. Habituaram-se a isso quando estavam na escola e já não o sabem fazer de outra maneira. Ora, fazer contas mentalmente é muito útil no dia-a-dia. Serve para comparar preços no supermercado, fazer trocos, medir o tempo, deitar contas à vida.

Mas há ainda mais, conforme ficou claro para os muitos que na semana passada encheram as salas da livraria Almedina. Numa das habituais sessões do livro científico das «Sextas às Sete» dessa livraria, em Lisboa, Alexandre Castro Caldas explicou que o exercício do cálculo mental e a memorização, nomeadamente da tabuada, ajudam a desenvolver regiões do próprio cérebro e capacitam os jovens para outras actividades. Explicou também que há uma janela de oportunidade para essa aprendizagem. Privá-los desse treino em tenra idade é limitá-los no seu desenvolvimento intelectual futuro.

É o que se está a passar com muitos jovens. E a culpa não é deles. Com pretexto na «aprendizagem significativa», atacaram-se os «vícios da memorização», mas errou-se no alvo.

Leia-se o programa de Matemática do 1º Ciclo, aprovado em 1990. Diz-se aí que a «máquina de calcular não pode deixar de ter lugar no 1º Ciclo» (jovens dos seis aos dez anos). Fala-se nos «cálculos obtidos, utilizando algoritmos ou a máquina de calcular» e depois diz-se que «na sala de aula deve haver materiais de apoio e o professor permitirá que cada criança utilize, com liberdade, o que lhe for mais conveniente». Ou seja, diz-se que o professor não pode impedir uma criança de seis a dez anos de usar a calculadora sempre que ela o queira fazer. Ideia semelhante repete-se no «Currículo Nacional do Ensino Básico: Competências Essenciais» (2001), página 60.

Felizmente, a maioria dos professores tem mais bom senso que os teóricos da pedagogia romântica e sabe que permitir que o aluno use a máquina de calcular sempre que o queira é caminho certo para que ele nunca desenvolva o cálculo mental.

Dito tudo isto, é preciso acrescentar que a calculadora devia ser mais usada no Ensino Secundário. Sobretudo, mais bem usada. Nessa altura, começam a aparecer frequentemente contas muito difíceis, impossíveis de resolver manualmente. É preciso conhecer melhor a máquina de calcular para poder enfrentar esses novos desafios. Mas há muitos alunos que chegam à universidade sem saber calcular exponenciais, logaritmos ou tangentes, pois nunca perceberam as correspondentes funções das suas máquinas. É triste, mas por vezes parece que andamos a fazer tudo ao contrário.

Nuno Crato

João Lobo Antunes no "Jornal de Leiria"

Dia 2 de Abril de 2009
Entrevista a João Lobo Antunes no "Jornal de Leiria"
Texto: Elisabete Cruz
Fotos: Ricardo Graça

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Alfredo Sá, neurologista, Leiria

Se fosse ministro da Educação, que medidas proporia para melhorar a capacidade cognitiva e comportamental do cérebro dos portugueses?


Responde João Lobo Antunes

Não há uma receita médica. Uma das tentações da sociedade contemporânea é “medicalizar” mais ou menos tudo, e admitir que os problemas poderem ser tratados através de fármacos ou de outro tipo de intervenção. Introduzir, por exemplo, o Magalhães na Educação como uma espécie de vacina anti-iliteracia não me parece ser a solução. Sobretudo quando se pode correr o risco de eliminar uma das actividades que mais educa o cérebro humano, a leitura. Como parte integrante de uma estratégia de aprendizagem pode ser um instrumento muito útil. Não é como alguns quiseram fazer crer aos portugueses, uma panaceia que resolve de um momento para o outro o problema da alfabetização dos portugueses. Há funções que têm sido desprezadas pela pedagogia moderna que vale a pena não esquecer . Uma delas é a memorização. Foi declarada quase um pecado capital por algumas correntes de Educação, o que é absurdo. Há que exercitar o cérebro e pô-lo a trabalhar e não é com soluções fáceis que isso acontece.

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ENSINE-ME, POR FAVOR!

Nuno Crato
20.Dezembro.2008/Passeio Aleatório/Expresso

NAS ÚLTIMAS SEMANAS, tive de ir algumas vezes a uma rua esconsa do Bairro Alto. Na primeira vez que atravessei a pé o emaranhado de ruas, fiz vários erros. Fui tacteando, e só após algumas voltas dei com o lugar. Da segunda, mal confiado na minha experiência e na minha intuição de lisboeta, voltei a errar e só dei com o sítio após várias tentativas inúteis. À terceira, explicaram-me o caminho das pedras: à esquerda aqui e à direita ali. Não voltei a enganar-me.

As minhas primeiras voltas constituíram uma aprendizagem pela descoberta. Não foram muito eficazes. No final, por instrução directa, memorizei um caminho óptimo e não voltei a falhar. Talvez, se tivesse continuado a procurar às apalpadelas, tivesse conseguido encontrar esse caminho óptimo. Mas o processo teria sido muito ineficiente.

Lembrei-me das minhas deambulações pelo Bairro Alto ao ler um artigo científico acabado de sair na revista «Cognitive Development» (23, pp. 488–511). Os investigadores que assinam o trabalho, Mari Strand-Cary e David Klahr, do Departamento de Psicologia da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos, comparam a eficácia de dois processos de aprendizagem que estão no cerne de uma velha polémica pedagógica: a aprendizagem pela descoberta e a instrução directa.

O filósofo suíço Jean Piaget, um dos defensores da aprendizagem pela descoberta dizia, por exemplo, que, «cada vez que se ensina prematuramente a uma criança algo que ela poderia ter descoberto por si, ela fica impedida de a inventar e, por isso, de a compreender completamente». Várias teorias pedagógicas levaram ao extremo esta ideia, condenando a instrução directa como nociva para a verdadeira aprendizagem e para a criatividade infantil. Mais modernamente, muitos estudos vieram a moderar este ponto de vista, preconizando uma mistura da redescoberta activa, guiada pelo professor, com a instrução directa.

Os investigadores de Carnegie Mellon atacaram o problema de frente. Estudaram os efeitos dos dois métodos pedagógicos em algumas dezenas de estudantes dos primeiros anos de escolaridade. O objectivo foi ensinar um processo de controlo de variáveis em experimentação científica elementar, portanto algo central ao desenvolvimento do espírito crítico. Em causa estava a capacidade de distinguir duas variáveis (tipo de superfície e inclinação) no estudo da aceleração de esferas num plano inclinado.

As conclusões do estudo, que vêm confirmar estudos semelhantes feitos nos últimos anos, são reveladoras. A percentagem de sucesso das crianças sujeitas a instrução directa é muito maior que a das crianças entregues a um processo de aprendizagem pela descoberta. Essa percentagem, que depende das medida utilizadas, chega a ser três vezes superior no primeiro grupo.

Os investigadores procuraram ainda saber como as crianças tinham assimilado a técnica de separação de variáveis e reavaliaram-nas várias vezes mais tarde (uma semana, três meses e três anos). A conclusão é de novo curiosa: não importa o método de ensino, as crianças que apreenderam o método por instrução directa são tão capazes de o aplicar em situações novas como as que o descobriram por si. O ensino directo não parece ser inimigo da criatividade nem do pensamento independente.

Da próxima vez que procurar uma rua no Bairro Alto, vou pedir que me ensinem o caminho.

Redes da internet baixam as notas

Bernardo Esteves
13.Abril.2009/ensino/Correio da Manhã

Educação: Estudo diz que utilizar facebook prejudica resultados

Os utilizadores do Facebook, Hi5 ou Orkut têm mais probabilidades de obter piores resultados escolares do que os estudantes que prescindem dessas redes sociais da internet. Os que passam mais tempo nesses sites dedicam apenas uma hora por semana a estudar. Esta é a conclusão de um estudo realizado na Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, centrado unicamente no caso do Facebook, em que foram inquiridos 219 estudantes universitários.

"O estudo mostrou que quem passa mais tempo no Facebook passa menos tempo a estudar", disse a investigadora Aryn Karpinski, citada pelo jornal inglês ‘The Times’. A especialista sublinha que a discrepância de notas entre uns e outros é "significativa, sendo equivalente à diferença entre obter um A ou um B" – nos EUA, o sistema de classificação vai do A (a nota mais alta) até ao F (a mais baixa).

Em Portugal ainda não há estudos sobre o tema, admite o neuropsicólogo Nélson Lima. "Está tudo muito no início. Mas há de facto um grande número de jovens que está a ser mais prejudicado do que beneficiado com as novas tecnologias, porque não as utilizam de forma eficaz. Passam 80% do tempo nas redes sociais e não usam outras possibilidades."

"O PERIGO MAIOR É O ISOLAMENTO DO MUNDO REAL"
O neuropsicólogo Nélson Lima relativiza as conclusões do estudo – "uma amostra de 219 pessoas não é suficiente para tirar conclusões universais" –, mas reconhece os riscos das redes sociais. "Tudo depende de como se utiliza. Ouço jovens dizer que têm 500 contactos no Hi5 e alimentar isso pode levar a uma distracção e à redução do tempo de estudo. Mas o perigo maior é o isolamento. Muitos jovens fecham-se nos quartos e reduzem os contactos com pessoas de carne e osso", disse ao CM.

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Demissão de Conselhos Executivos “avassaladora” para as escolas

Clara Viana
13.04.2009/Última hora/Público

Adenda ao parecer sobre regime de gestão das escolas
Garcia Pereira considera demissão de Conselhos Executivos “avassaladora” para as escolas.

As interrupções dos mandatos de Conselhos Executivos, ordenadas pelo Ministério da Educação, são inconstitucionais, ilegais e perigosas, considera o advogado Garcia Pereira. Numa adenda a um parecer que elaborou sobre o novo regime de gestão das escolas do básico e secundário, hoje divulgada, o advogado sustenta mesmo que este último cavalo de batalha do ME é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis” nas escolas.

O novo regime de gestão prevê que, até ao final do próximo mês, todas as escolas e agrupamentos do pré-escolar, básico e secundário tenham um director em vez de um Conselho Executivo. Os concursos para os novos dirigentes deveriam ter sido abertos até ao final de Março. Muitas escolas estão agora em processo eleitoral, mas outras optaram por levar até ao fim o mandato dos sues Conselhos Executivos.

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Segundo o advogado, não existe nada no Decreto-Lei nº75/2008, que institui a figura de director, que torne legalmente possível decisões como a que o ME adoptou para com o agrupamento de Santo Onofre.

Pelo contrário, sustenta, este diploma estipula “de forma muito clara, que os actuais titulares dos órgãos de gestão completam os seus mandatos”, como salvaguarda também, para evitar situações de “vazio de poder”, que se entretanto estes tiveram chegado ao fim, serão prorrogados até à eleição do director.“Esta solução é a única permitida, à luz das regras da interpretação das normas jurídicas consagradas no Código Civil”, escreve Garcia Pereira, que só vê uma explicação para a interpretação que tem estado a ser feita pelo Ministério e pelas Direcções Regionais de Educação: “assenta necessariamente quer na pressuposição de que o legislador não se soube exprimir adequadamente e de que consagrou o absurdo, quer na desconsideração seja de letra, seja da “ratio” da lei, o que num caso e outro, está em absoluto vedado ao intérprete fazer por força do artigo 9º do Código Civil”.

Responsabilização criminal

E é devido a esta situação que Garcia Pereira adverte: “a imposição da interrupção dos mandatos actualmente em cruzo e da imediata eleição do Director é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis”. Alguns exemplos apontados: “acções de impugnação e indemnização por parte dos titulares dos actuais órgãos e lectivos irregularmente impedidos de continuarem a exercer os seus mandatos”; “arguição de invalidade de todos os actos praticados pelos directores (designação de outros cargos, distribuição serviço docente, selecção de pessoal, etc.); “possível accionamento de responsabilidade criminal contra os Directores” por usurpação de funções. Na semana passada, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção em Santo Onofre dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Na mesma altura, em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores do agrupamento que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”, o órgão a quem compete a selecção do director.

Regime “inconstitucional”

Para Garcia Pereira, este novo modelo de gestão vai contra os “princípios estruturantes do Estado de direito democrático”, uma vez que atenta contra “o pluralismo organizativo, os princípios da separação e interdependência de poderes” e a “garantia de participação dos administrados”, estipulados na Constituição. O advogado defende que é também inconstitucional porque o modo como o Governo legislou invadiu “a reserva absoluta da competência da Assembleia da República”.

Trata-se, frisa, de uma “verdadeira subversão” do regime instituído pela Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pelo parlamento: procura-se “substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa” por um “sistema de gestão unipessoal, autoritário e centralista.

Para além da responsabilidade da gestão, serão os directores a nomear todos os coordenadores de escola e de departamento, que antes eram eleitos pelos seus colegas. Os directores são escolhidos por conselhos gerais, constituídos por representantes do pessoal docente e não docente, dos alunos (no secundário), dos pais, do município e da comunidade local.

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Exames 2008 - 2009

Calendário de Exames Ensino Básico e Secundário

Calendários de Exames e Provas Nacionais - 2008/2009


Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Informações por Disciplina

consultar página do ministério educação

Provas de Aferição

1º e 2º Ciclo
Nos próximos dias 18 e 20 de Maio, de manhã, serão realizadas por todos os alunos
matriculados nos 4.º e 6.º anos de escolaridade provas de aferição de Língua Portuguesa
e de Matemática.

Consultar informação do GAVE - 1ºCiclo

Consultar informação do GAVE - 2º Ciclo

Manual do Aplicador - 1º e 2º Ciclo

Fonte Ministério da Educação/GAVE

Legislação - Exames

O Despacho normativo de 10/2009 - de 19 Fevereiro, aprova os Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

O Despacho 3536/2009 - de 28 Janeiro, regulamenta inscrição exames do ensino básico e secundário referentes ao ano 2008/2009

O Despacho 4277/2007 - de 8 Março, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário.

O Despacho 2351/2007 - de 14 Fevereiro, regulamenta as Provas de Aferição

Toda a legislação em GAVE-Ministério Educação

Legislação - Manuais Escolares

A Rectificação n.º 2541/2008 - de 24 Novembro, no n.º 3 do despacho n.º 13 841/2008, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008.

O Despacho 16693/2008 - de 18 Junho, A avaliação e certificação dos manuais escolares adoptados e em utilização e a adoptar, no ano lectivo de 2008 -2009, das disciplinas de Físico -Química e Ciências Naturais dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade é efectuada apenas por comissões de avaliação, nos termos do n.º2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho.

O Despacho 13841/2008 - de 19 Maio, regulamenta a formação da comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade.

O Despacho 3063/2008 - de 7 Fevereiro, rectifica o Despacho n.º29865/2007 de 30 Novembro (referente à regulamentação do calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009).

A Portaria 42/2008 - de 11 Janeiro, determina as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção obrigatória de manuais escolares.

O Despacho 415/2008 - de 4 Janeiro, determina a avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009.

A Portaria 1628/2007 - de 28 Dezembro, define o regime de avaliação, certificação e adopção dos
manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio -educativo relativamente à aquisição e empréstimo de manuais escolares, e do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho, que a regulamenta, cumpre definir os procedimentos para a adopção formal e a divulgação da adopção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas.

O Despacho 29865/2007 - de 27 Dezembro, define o calendário da adopção de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008-2009.

O Despacho 29864/2007 - de 27 Dezembro, define a acreditação de entidades para a certificação de manuais escolares, bem como a aprovação das especificações técnicas a que estes devem obedecer e fixa o montante a pagar pela admissão à candidatura para avaliação e certificação e os valores máximos da comparticipação do Ministério da Educação nos custos do processo de avaliação e certificação.

O Decreto-Lei nº 261/2007 - de 17 Julho, regulamenta a Lei 47/2006 de 28 Agosto.

A Lei 47/2006 - de 28 Agosto, define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais
escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.

Legislação - Autarquia - Transferência Competências

Transferência Competências Educativas para as Autarquias

A Portaria 1049-A/2008 - de 16 Setembro, estabelece os critérios e a fórmula de cálculo
da dotação máxima de referência dos auxiliares de acção educativa e dos assistentes de administração escolar. "Esta dotação máxima serve igualmente de referência para efeitos da determinação do valor das transferências do orçamento do Ministério da Educação para os municípios para pagamento das remunerações do pessoal não docente, conforme previsto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho.



O Decreto Lei 144/2008 - de 28 Julho, define o quadro jurídico de transferência de competências educativas para os municípios.

"Importa, assim, consagrar em lei a transferência efectiva de competências para os órgãos dos municípios em matéria de educação, no que diz respeito à educação pré-escolar e ao ensino básico. O presente decreto -lei contempla, ainda, a possibilidade de nas escolas básicas nas quais também é ministrado o ensino secundário, com a designação escolas básicas e secundárias, serem exercidas pelos municípios as atribuições a que se refere o presente decreto -lei, mediante a celebração de um contrato específico com o Ministério da Educação."

Legislação - Escola tempo Inteiro

Despacho nº 12 591/2006 -16 de Junho, define as normas a observar no período
de funcionamento dos respectivos estabelecimentos bem como na
oferta das actividades de animação e de apoio à família e de enriquecimento
curricular nos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcione a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico

Bom Domingo de Páscoa

Nuno Crato

Hoje, no Expresso, numa crónica "doce".

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A crise chegou aos ovos da Páscoa

Nuno Crato

5. Abril.2009/Ciência/Expresso

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Todos os anos, o Coelho da Páscoa tem à sua disposição um número infinito de ovos, que distribui por este mundo e por uma infinidade de outros. Onde os obtém e como consegue distribuí-los ninguém o sabe.

Mas este ano o coelhinho ficou inquieto, pois ouviu falar da crise e pensou que ela se poderia abater sobre os ovos. Se eles lhe faltassem para o ano, como conseguiria cumprir o seu ritual em 2010? O melhor seria fazer já poupanças.

Aprontou as coisas. Separou o seu saco mágico, onde cabe uma infinidade de ovos, e arranjou outro saco idêntico. Fez um furo no fundo do primeiro saco e disse ao seu ajudante, o Filipinho Diabinho, que aí ficasse para o ajudar. O coelhinho e o seu auxiliar são infinitamente rápidos e infinitamente eficientes - em pouco tempo conseguem manejar um número infinito de ovos.

Ora, os ovos da Páscoa, mais uma vez pouca gente o sabe, chegam ao coelhinho já numerados: 1, 2, 3... O que ele decidiu foi o seguinte. Iria fazer entrar os ovos no primeiro saco em grupos de dez: primeiro os ovos numerados de 1 a 10, depois os numerados de 11 a 20, depois os numerados de 21 a 30, e assim por diante. Por cada dez que entrassem, o Filipinho Diabinho, no fundo do saco, tiraria o primeiro da série e colocá-lo-ia no segundo saco. Assim, depois de entrarem os ovos 1 a 10, o Diabinho tiraria o ovo 1 e colocá-lo-ia no segundo saco. Depois de entrarem os ovos 11 a 20, tiraria o 11 e colocá-lo-ia no segundo saco. E assim sucessivamente...

O Coelho da Páscoa sabia que desta forma ficaria com uma infinidade de ovos no primeiro saco, destinado a este ano, e com uma infinidade no segundo, guardado para 2010. Por cada nove no primeiro ficaria com um no segundo. Mas ao fim de repetir o processo uma infinidade de vezes teria um número infinito de ovos em cada saco. O infinito é assim, está cheio de surpresas. Apesar de parecer que no segundo saco haveria nove vezes menos o que no primeiro, em ambos haveria infinitos ovos. O problema de 2010 ficava já resolvido. Chegasse ou não a crise aos ovos.

Não contava o coelho com as diabruras do seu ajudante, que trocou os números e colocou a etiqueta 11 no ovo 2, a 21 no ovo 3, e assim por diante. Desta forma, o Filipinho retirou o ovo 1 quando o seu chefe colocou os primeiros dez no saco, retirou o ovo 2 quando o seu chefe colocou os segundos dez no saco, o ovo 3 com os terceiros dez, e assim sucessivamente.

O Coelho da Páscoa, que já está habituado às doidices do seu auxiliar, pouco se importou. Continuou a deitar os ovos no primeiro saco, aos pacotes de dez. O Diabinho continuou a tirar um de cada vez e enviá-lo para o segundo saco, até ao fim do processo. Foi quando o coelhinho reparou que nada tinha ficado no primeiro saco e tudo no segundo. Como era isso possível, se por cada nove que entravam no primeiro saía apenas um para o segundo?

É possível é! Pense o leitor num ovo qualquer. Esse ovo há-de ter um número. Imaginou o 27? Imaginou o 10.145? Pois esses ovos desapareceram do primeiro saco quando o Coelhinho lá colocou os pacotes de dez correspondentes. Se pensar bem, não há nenhum ovo que não acabe por ir parar ao segundo saco.

Está confuso? O coelhinho também. Apesar de continuar a parecer que no primeiro saco haveria nove vezes mais ovos do que no segundo, foram todos parar a este último. Estamos agora a receber os ovos destinados a 2010. É a crise.

expresso - ciência

nuno crato

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Bom Domingo

Legislação - Acção Social Escolar

O decreto-lei 55/2009 define o quadro jurídico para a atribuição e funcionamentos dos apoios sociais no âmbito da Acção Social Escolar (ASE) e vem reforçar e alargar a política de apoio às famílias no âmbito sócio-educativo, promovendo a equidade do sistema educativo e completando o conjunto de medidas, já adoptadas, que visam valorizar a escola pública como instrumento de equidade social.


O despacho 20956/2008 regula as condições de aplicação das medidas de apoio social escolar a cargo do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008/09.

Legislação - Planos de Recuperação

O despacho normativo 50/2005 - de 9 Novembro, define o quadro jurídico para a criação dos planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento

A avaliação, enquanto parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, permite verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das aprendizagens e (re)orientar o processo educativo.

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Fixação do número de adjuntos do director

Fixação do número de adjuntos do director para os agrupamentos e as escolas
3.Abril.2009

Com o objectivo de proporcionar condições para a afirmação de lideranças fortes e eficazes, foi criada a figura do director, primeiro responsável pelo desenvolvimento do projecto educativo da escola e pela execução local das medidas de política educativa, que deve ser coadjuvado, no exercício das suas funções, por um subdirector e por um a três adjuntos.

De acordo com o despacho que aguarda publicação no Diário da República, o número de adjuntos deve ser fixado em função da dimensão dos agrupamentos e das escolas, bem como da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis de ensino e das tipologias de cursos leccionados.

Outros dos critérios a ter em conta para a determinação do número de adjuntos, em cada agrupamento ou escola, são a respectiva população escolar e a existência de ensino nocturno, na medida em que estas variáveis se reflectem na complexidade da gestão dos estabelecimentos.
Assim, o número de adjuntos em cada agrupamento ou escola deve ser definido segundo os seguintes critérios:

Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 – 1 adjunto;
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 – 2 adjuntos;
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 1200 – 3 adjuntos.
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 que integrem jardins-de-infância e escolas com todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, o número de adjuntos do director é fixado em 2.

Já nos agrupamentos ou escolas com menos de 800 alunos ou com entre 800 e 1200 alunos em regime diurno, que integrem simultaneamente 100 ou mais alunos em regime nocturno, está prevista a designação de mais 1 adjunto, para além do previsto em cada uma destas duas situações.
Fonte ministério educação

Legislação - Ensino Especial

A Portaria n.º 1149/2008 - de 10 Outubro, estabelece as condições de prestação de apoio financeiro para 2008/2009, a alunos matriculados em escolas particulares do ensino especial.

A Portaria nº1148/2008 - de 10 de Outubro, estabelece as condições de prestação de apoio financeiro para 2008/2009, a alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial

O Aviso nº22914/2008 - de 3 Setembro, Abertura do processo de candidatura para acreditação de centros de recursos para a inclusão (CRI) para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008

A Lei nº21/2008 - de 12 Maio, primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

O Despacho nº3064/2008 - de 7 Fevereiro de 2008, determina a possibilidade de continuidade do percurso escolar dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente nas instituições de ensino especial frequentadas

O Decreto-Lei nº 3/2008 - de 7 de Janeiro, define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Legislação - Gestão Escolar

O decreto 1-B/2009 - regulamenta o regime suplementar remuneratório do director, subdirector e adjuntos do director.

O decreto-lei 75/2008 - de 22 de Abril que instituiu o novo regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas.

A portaria 604/2008 - regime concursal para o recrutamento dos directores.

A portaria 1260/2007 - de 26 de Setembro estabelece os requisitos para o estabelecimento dos contratos de autonomia.

O crescimento infinito

A doença do crescimento tomou conta da economia há muitos anos mas só agora se lhe reconhece o carácter de catástrofe. A imprensa espanhola fala de uma crise abominável no sector automóvel – parece que se venderam menos 450 mil carros do que no ano anterior e o alarme soou, gravíssimo. Os economistas de serviço (uma espécie de astrólogos de segunda categoria) choram, temendo desemprego e recomendando subsídios para a indústria automóvel. Recomendo ao leitor que imagine um milhão de carros novos vendidos todos os anos em Espanha e veja se não é um exagero. A doutrina do crescimento infinito, grata aos economistas e políticos, é que nos levou à crise, de bolha em bolha, exigindo mais camas ocupadas nos hotéis, mais livros vendidos nos supermercados, mais máquinas de lavar vendidas nas lojas, com menos população, pedindo mais população para poderem ser cobrados mais impostos. A economia, como a deixaram os anos noventa, em crescimento infinito, precisa de mudar. O mundo precisa de viver de outra maneira. Com menos crescimento infinito.
ver notícia em origemdasespecies, por Francisco José Viegas

E o Ensino Superior?

Processo de Bolonha tem de ir além dos números
Editorial|opinião|29.Março.2009|Dn online

Portugal está a falhar a reforma do ensino superior imposto pelo chamado Processo de Bolonha. O alarmante alerta é feito por vários professores universitários ouvidos nesta edição pelo DN. A confirmar-se o cenário que descrevem, será uma oportunidade perdida. Mais do que isso, será um falhanço prolongado no tempo, pois terá profundas consequências naquilo que o País poderá ser no futuro.

Se é nas escolas primárias que se começam a formar os cidadãos do futuro - homens, mulheres, pais, mães, profissionais -, é nas universidades que estes são preparados para, mais tarde, assumirem as rédeas do País. Pouco importa se o fará no papel de primeiro-ministro, de empresário empreendedor ou de funcionário aplicado. O que define o valor da sua contribuição para o bem comum, o País, é o nível de exigência para o qual foi ensinado e que adaptou para si próprio.

Não é ao acaso que os países mais desenvolvidos têm universidades fortes e que os mais atrasados nesta evolução aceleram sempre que conseguem consolidar uma boa rede de formação académica.
Por tudo isto, é fundamental que o grupo de peritos encarregue de avaliar as instituições até Julho seja rigorosíssimo no seu parecer sobre o verdadeiro valor da taxa de 98% de adaptação a Bolonha que os nossos cursos apresentaram no arranque deste ano lectivo.

Porque se esta renovação for meramente plástica, como nos dizem, dentro de uns anos perceberemos que não só estagnámos como fomos ultrapassados por outros. ver noticia

Saíram as notas do 2º Período

Esta semana foram lançadas as notas do segundo período.

Pessoalmente, podemos ter sempre alguma discordância.

Não é fácil julgar e avaliar.

E para além das "nossas notas", como foram "as outras"?

Nunca será fácil exercer qualquer função que envolva questões de desigualdade social.
Mas ...,

Partilho uma das minhas leituras de ontem, no blog olho de fogo:

Quarta-feira, Abril 01, 2009
Elementos sobre o Estado da Escola Pública 28: inflacção de notas

"A escola pública está transformada, em geral, num limbo de ilusões e num local de exclusão devido ao laxismo e facilitismo generalizados, que são justificados por posturas de desculpabilização e complacência falsamente inclusivas.

«Atitudes e comportamento dos alunos podem determinar subida de notas», leu-se no Público de 29.03.2009, notícia assinada por Bárbara Wong.

«O saber pode não ser tudo» porque um «aluno assíduo, pontual, que coopera e se porta bem pode ver uma nota negativa passar a positiva».

É o que se passa na escola pública a ajuda a descredibilizá-la. Pressionados para mostrar melhores resultados, às vezes, «os professores abusam deste parâmetro da avaliação e os resultados nas pautas são melhores do que o expectável, denunciam alguns especialistas.»

Devido à indisciplina e à má atitude perante o trabalho intelectual generalizadas, em vez de haver medidas para as resolver, procura-se actuar indirectamente premiando ou penalizando as notas pelo comportamento e atitude perante o trabalho escolar. Naturalmente, contribui para falsear os reais conhecimentos e competências dos alunos. Quantos níveis três (menos), no 2º e 3º Ciclos, não são realmente níveis dois?

É um contributo para o estado de laxismo e facilitismo instalado, já que não se exige dos alunos, como premissa para o seu sucesso, disciplina e esforço na escola. É isto que é normal. Mas, há quem o justifique alegando que «só assim se podem manter na escola alunos que estão em risco de abandono ou de insucesso escolar.»

Uma falsa inclusão, porque podem estar na escola, mas pouco aprendem. Tanto ao nível dos conhecimentos e competências, como ao nível da disciplina e das atitudes pessoais (civismo). Na vida real a falta de saberes e o pouco empenho excluem, não incluem. Cria um ensino de duas velocidades: uns adquirem realmente competências e conhecimentos; os outros não ou nem tanto, apesar de terem notas positivas.

Viver uma ilusão na escola pode ser confortável para os menos disciplinados e trabalhadores mas não os dota de ferramentas para a vida. Além de que o facto de ser-se complacente com esses comportamentos e atitudes prejudica-se também o direito à educação de qualidade dos restantes alunos das turmas, cujas aprendizagens são prejudicadas pela indisciplina e atitude negativa relativamente ao trabalho intelectual de alguns alunos.

«O factor das atitudes e do comportamento "ganhou um peso desmesurado que leva a que os alunos tenham uma visão irrealista das suas competências", alerta João Lopes, professor do Departamento de Psicologia da Universidade do Minho, que defende que os docentes "têm a noção que, se avaliassem só os conhecimentos académicos, haveria uma hecatombe", pois as notas seriam piores», continua o referido artigo. «"Como não há balizas concretas, esse parâmetro serve de almofada para proteger as fragilidades dos alunos", acusa Pedro Rosário, professor da Universidade do Minho.»

Há quem defenda que incluir as atitudes dos alunos na nota académica é «"desejável, porque o bem-estar do aluno está para além do rendimento escolar e do realizar os trabalhos de casa"», porque este reside também na participação nas aulas, motivação e empenho. Ora aí está um problema derivado de um equívoco: decide-se premiar aquilo que é normal a que um aluno corresponda, no que toca à disciplina, «participação nas aulas, motivação e empenho.» É um equívoco que a «"avaliação deva ser usada para motivar"», na esmagadora maioria dos casos.

Dar à nota escolar uma «natureza pedagógica», «para manter na escola aqueles que estão em risco de abandono ou insucesso» não é o melhor caminho para resolver o insucesso e abandono escolares. Se o quisermos resolver de facto. Isso é falsear a realidade e excluir essas crianças e jovens do conhecimento. E com isso exclui-los da ascensão e mobilidade social.Por que não, por exemplo, apoiar e responsabilizar os que menos se empenham e auto-disciplinam em vez da postura de desculpabilização, de complacência e dos paninhos quentes?

Por que razão os alunos com níveis negativos, como acontece em outros países, não são obrigados, por exemplo, a trabalhar nas férias do Verão, na escola, para recuperar dos conhecimentos não adquiridos, seja devido a dificuldades de aprendizagem, seja devido à indisciplina e ao pouco empenho? Para que ninguém ou quase ninguém ficasse retido no mesmo ano escolar? Não seria esta, não ficar retido, uma grande motivação real para esses alunos?

E está-se a esquecer os alunos cuja nota ainda baixa mais devido à falta de empenho e ao comportamento indisciplinado... Que respostas existem para esses?

E termina assim o artigo do Público:

«Para esses casos [aumento da nota por bom comportamento e empenho], "devia encontrar-se um eufemismo: nota por motivos emocionais", sugere Pedro Rosário, lembrando que os estudantes que trabalham podem não compreender essa atribuição de notas.» «"Fazemos pesar demasiado as atitudes nas notas e isso é um erro, porque não contribui para a melhoria dos comportamentos, nem dos resultados. É ilusório", opina João Lopes.»

Publicado por nelio de sousa a 1.Abril.2009
em Olho de Fogo
Elementos sobre o Estado da Escola Pública 28: inflacção de notas


Penso nas notas do 3ºPeríodo ...

(uma verdadeira "hecatombe"! )

Estará a Escola a Integrar? Para que se possa Incluir?
...
paula