sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Saiba como ter acesso ao novo passe escolar «4_18@escola.tp» por metade do preço

In http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=985644&div_id=1730

2008/08/29 13:47 Marta Dhanis

Para estudantes que frequentem o ensino pré-escolar, básico e secundário

O Governo acaba de lançar o passe escolar «4_18@escola.tp» que vai permitir às crianças e jovens que utilizem os transportes, pagar metade do preço do mesmo, a partir de Dezembro. Perceba de que forma pode beneficiar deste desconto.

Quais as vantagens?

O 4_18 proporciona uma redução de 50% no uso regular de 120 operadores de transportes públicos, privados e municipais nas deslocações casa-escola, durante os 12 meses do ano.

O desconto efectua-se na compra do cartão identificativo e na compra do título mensal que sirva para as deslocações casa-escola do operador de transporte público da zona de residência.

Portugueses com filhos poupam até 315 euros nos transportes

Quem pode beneficiar do 4_18?

Todas as crianças e jovens estudantes entre os 4 e os 18 anos que frequentem o ensino pré-escolar, básico e secundário que não beneficiem de transporte escolar assegurado pelos municípios.

Como se pode ter acesso?

Primeiro o aluno deverá dirigir-se à escola onde se encontra matriculado e solicitar uma declaração específica do 4_18, onde o estabelecimento de ensino comprova que o aluno está matriculado e não é beneficiário de transporte escolar assegurado pelo município da área de residência.

Depois, o aluno terá que dirigir-se a um posto de atendimento do operador de transporte, entregar a declaração passada pela escola e requisitar finalmente o cartão 4_18.

No caso das crianças que completem 6 anos até 31 de Dezembro, não será necessária a apresentação da declaração da escola, bastando apenas a apresentação do bilhete de identidade ou da cédula pessoal e um documento que comprove a residência da criança, como o recibo da água, luz ou telefone.

Qual a validade do cartão?

Estes cartões terão uma validade máxima de 4 anos e, no limite, até ao final do mês em que o aluno complete 19 anos.

E se o estudante já possuir um cartão do operador de transporte?

Nesse caso, poderá substituí-lo gratuitamente por um cartão 4_18, mantendo o mesmo prazo de validade.

Toda a informação no Portal da Educação:

http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.imtt.pt/4_18@escola.tp/index.html

Passe com desconto para crianças e jovens «4_18@escola.tp»

In http://sic.aeiou.pt/online/noticias/pais/20080828Governo+aprova+passe+com+desconto+para+criancas+e+jovens.htm


Transportes públicos

Governo aprova passe com desconto para crianças e jovens

O Governo aprovou, hoje, a criação do passe escolar "4-18escola.tp", destinado a crianças e jovens entre os quatro e os 18 anos e que garante um desconto de 50% relativamente às tarifas dos passes mensais.

Lusa


De acordo com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com esta iniciativa o Governo pretende "alargar o apoio do Estado às famílias no que respeita à Educação dos seus filhos".

"Além disso, queremos estimular o uso do transporte público por parte dos mais novos", acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.

"Com esta medida garante-se uma redução do preço do título de transporte, que corresponde a um desconto de 50% a deduzir do valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha", é referido no comunicado do Conselho de Ministros.

Ainda segundo Maria de Lurdes Rodrigues, até agora apenas beneficiavam deste desconto os alunos que frequentavam o ensino básico e que residiam a mais de quatro quilómetros das respectivas escolas.

"Agora todos os alunos, mesmo os que residem no perímetro de quatro quilómetros da escola vão ter a redução", sublinhou, considerando que se trata de uma medida que irá principalmente beneficiar os alunos que residem na Grande Lisboa e no Grande Porto, "os principais penalizados" com a situação anterior, já que normalmente residem mais perto dos estabelecimentos de ensino que frequentam.

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, lembrou ainda que a criação deste passe social foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em Julho, durante o Debate do Estado da Nação.

Mário Lino adiantou também que o novo passe irá entrar em vigor já a 1 de Setembro, sendo necessário que os alunos peçam um comprovativo nas escolas a atestar que estão aí inscritos. Esse comprovativo deverá, depois, ser apresentado aos operadores, que fornecerão um cartão válido por quatro anos, acrescentou ainda o ministro das Obras Públicas.

Toda a informação no Portal da Educação:
http://www.min-edu.pt/outerFrame.jsp?link=http%3A//www.imtt.pt/4_18@escola.tp/index.html

REFEITÓRIOS ESCOLARES NORMAS GERAIS DE ALIMENTAÇÃO

In http://apebsobralmozelos.spaces.live.com/blog/cns!F4E5E9D42106F308!298.entry / Associação de Pais da Escola Básica do Sobral - Mozelos (Associada da Fapfeira)


Uma alimentação saudável e equilibrada é um factor determinante para a saúde e rendimento escolar dos alunos.

Com a obesidade infantil a crescer em Portugal e doenças como a diabetes, cáries dentárias, doenças cardiovasculares e outras, em que cada vez mais os encarregados de educação tomam consciência e preocupam-se com o que os seus filhos e educandos consomem nos bufetes e refeitórios das escolas - colocando com frequência questões às suas Associações de Pais -, a Associação de Pais da Escola Básica do Sobral recomenda que consultem o documento do Ministério da Educação, Circular 14/DGIDC/2007 de 2007/05/25 – REFEITÓRIOS ESCOLARES NORMAS GERAIS DE ALIMENTAÇÃO (17 páginas), no link:

http://www.dgidc.min-edu.pt/EducacaoSexual/nes/circular_14_dgidc_2007.pdf?id=35


Os Encarregados de Educação ficam informados da:

- lista de alimentos autorizados;
- elaboração de ementas;
- higiene e segurança alimentar;
- equipamentos e utensílios;
- legislação em vigor

"Caderno de Encargos" referente ao Concurso Público Nº2/ASE/2008 para Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Ano Lectivo 2008/09 (pdf - 329kb)

http://w3.dren.min-edu.pt/uploads/user_id_2/file/20080908121412_CADERNO_DE_ENCARGOS_2008_-_Concurso_Publico_Nº2ASE2008.pdf


Também podem consultar do Ministério da Educação / Ministério da Saúde o documento (38 páginas) EDUCAÇÃO ALIMENTAR EM MEIO ESCOLAR – Referencial para uma oferta alimentar saudável, no link:.

http://www.dgidc.min-edu.pt/EducacaoSexual/nes/Livro_Meio_Escolar.pdf

"(...) só uma população informada pode ter um verdadeiro e indispensável protagonismo num sistema que visa,
em última instância, a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos"

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Comissão Europeia financia distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas do 1.º ciclo


Sara R. Oliveira 2008-08-25

Comissão Europeia financia distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas do 1.º ciclo. Dietista alerta para a criação de regras na publicidade alimentar e defende fecho dos bares escolares à hora de almoço.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) já avisou: por dia, é necessário consumir 400 gramas de fruta e legumes. Em 2000, os países da União Europeia (UE) cumpriam positivamente a norma com uma média de 415 gramas por cabeça. Desde então, notou-se um declínio no consumo desses produtos, de tal forma que em 2006 a balança registava 380 gramas por pessoa. Este é apenas um dos motivos que levam a Comissão Europeia a querer generalizar o consumo de frutas e vegetais nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico. Apesar de esses alimentos serem já obrigatórios nas ementas escolares de muitos países, a ideia é que os governos assumam a distribuição gratuita desses produtos com ajuda da própria Comissão, que está disponível para investir 90 milhões de euros por ano - financiando os países a 50% e até 75% os territórios mais pobres. O programa, que deverá abranger cerca de 26 milhões de crianças, entra em vigor no ano lectivo 2009-2010.


Sensibilizar crianças dos seis aos dez anos de idade para a adopção de hábitos alimentares que perdurem para o resto da vida. A Comissão Europeia acredita que ao incentivar o consumo de fruta e legumes nas escolas está a dar passos importantes para contrariar alguns números que dão que pensar. Estima-se que haja mais de cinco milhões de crianças obesas nos países da UE e 22 milhões com excesso de peso. E o cenário não é animador, uma vez que a tendência é para que os números aumentem a um ritmo de 400 mil por ano. A obesidade continua a ser apresentada como responsável por 6% das despesas de saúde. E sabe-se que as crianças consomem menos frutas e vegetais do que os adultos. Estudos revelam que apenas 17,6% das crianças, entre os dez e os 12 anos, comem as 400 gramas diárias recomendadas pela OMS.


Menus hipercalóricos


É na escola que as crianças fazem grande parte das refeições. E, por isso, é necessária uma atenção especial a este contexto. A dietista Joana Sousa defende a criação de leis e regras específicas para limitar a publicidade alimentar e, no ambiente escolar, medidas que evitem que os alunos optem pelos alimentos hipercalóricos. "Uma das medidas possíveis, e que já existe em algumas escolas, seria fechar o bar à hora de almoço, levando assim os alunos a optar pelo refeitório, onde a alimentação é mais saudável", disse, à Agência Lusa, Joana Sousa, autora de um estudo nacional sobre obesidade infanto-juvenil, no âmbito da sua tese de doutoramento em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.


A investigação de Joana Sousa revelou indicadores de excesso de peso e obesidade em 31% da amostra de 5708 crianças e adolescentes, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos, matriculados no sistema de ensino no ano lectivo de 2005/2006. O diagnóstico está feito e a dietista reclama medidas pesadas para que os menus hipercalóricos não continuem a ser uma tentação dentro das escolas portuguesas. "Já se faz alguma coisa, mas é preciso uma medida radical como aquela que proibiu o tabaco", referiu à Lusa. Incentivar a prática de actividade física é também um dos pontos a ter em conta. O pouco gasto energético também ajuda a explicar a percentagem de crianças e jovens obesos e com excesso de peso, uma realidade que se nota em faixas etárias cada mais novas.


Um indicador de prevalência de pré-obesidade de 22,6%, 1292 dos casos analisados preenchem os critérios de excesso de peso, um indicador de prevalência de obesidade de 7,8%, indicadores mais elevados entre os mais novos. Estas são algumas das conclusões do estudo nacional que demonstra ainda que as crianças e os adolescentes com excesso de peso ou obesidade são os que praticam menos actividade física e têm hábitos alimentares menos correctos.


Canal educativo


A partir de Setembro, estará no "ar" um canal educativo online sobre alimentação dirigido a professores, pais e alunos. A iniciativa promovida pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), em parceria com várias entidades, entre as quais o Ministério da Educação, pretende dar uma ajuda na abordagem e tratamento de temas relacionados com a alimentação e estilos de vida saudáveis, em contexto escolar. Horas sem comer, pouca fruta e legumes no prato, alimentação pobre em fibras, são alguns dos erros mais frequentes.


"O objectivo é simples e educativo, despertando a atenção dos jovens para algumas regras da alimentação, bem como para a importância do desporto escolar e exercício físico", adiantou, à Agência Lusa, Jorge Henriques, presidente da FIPA. "Sentimos que em algumas idades havia um certo vazio de conhecimentos em relação à problemática da obesidade", realçou, acrescentando que "o canal educativo colocará à disposição dos educadores instrumentos de trabalho úteis para que possam disseminar o conhecimento desta temática pelas escolas".

in
www.educare.pt
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Educação: Transferência de competências aumenta em 50% despesa com pessoal nalgumas autarquias - ANMP

Transferência de competências para os municípios em matéria de educação
16 de Set de 2008
O Ministério da Educação assinou 90 protocolos com as autarquias, com o objectivo de dar início ao processo de descentralização de competências, em matéria de educação, para os municípios.
Com a assinatura destes protocolos, 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas passam para a tutela das respectivas autarquias, implicando a transferência de 130 milhões de euros, distribuídos de acordo com a dimensão do parque escolar de cada concelho.
O processo de transferência de competências visa obter avanços claros e sustentados na organização e na gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de oportunidades de melhoria dos níveis de formação dos cidadãos.
Através de uma nova geração de políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, procura-se resolver os problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
As competências a transferir para os municípios, em matéria de educação, abrangem as seguintes áreas:
Gestão do pessoal não docente:
O pessoal não docente das escolas básicas vai ser transferido para os municípios, que vão passar a exercer competências em matéria de recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações, bem como poder disciplinar, sem prejuízo do poder hierárquico da direcção das escolas.
Acção social escolar:
São transferidas para os municípios as atribuições ao nível da implementação de medidas de apoio socioeducativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições escolares, seguros escolares e leite escolar ao alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos.
Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino:
As atribuições de construção, manutenção e apetrechamento das escolas básicas são transferidas para os municípios.
Transportes escolares:
As atribuições em matéria de organização e de funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo são transferidas para os municípios.
Educação pré-escolar da rede pública:
As atribuições em matéria de educação pré-escolar da rede pública transferidas para os municípios abrangem a gestão do pessoal não docente, a componente de apoio à família, nomeadamente o fornecimento de refeições e o apoio ao prolongamento de horário, a aquisição de material didáctico e pedagógico.
Actividades de enriquecimento curricular:
As atribuições em matéria de actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo, designadamente o ensino do Inglês, o ensino de outras línguas estrangeiras, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e outras expressões artísticas e actividades organizadas neste âmbito, são transferidas para os municípios. A tutela pedagógica, orientações programáticas e definição do perfil de formação e habilitações dos professores continuam a ser da competência do Ministério da Educação.
Residências para estudantes:
São transferidas para os municípios as residências para estudantes no respectivo concelho, o que pressupõe a transferência do património e do pessoal das referidas residências.
Para mais informações, consultar:
- O decreto-lei publicado no Diário da República;
- A lista de municípios que assinaram protocolos de transferência de competências em matéria de educação.
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Lisboa, 28 Ago (Lusa) - O vice-presidente da Associação de Municípios revelou hoje que o contrato que o Ministério da Educação propôs para transferência de competências aumenta em 50 por cento as despesas com pessoal nalgumas autarquias.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) rejeitou a proposta do Ministério da Educação por considerar que, ao nível do pessoal não docente e do parque escolar, "nem todas as preocupações tinham resposta garantida".

Quanto aos custos com pessoal, o autarca afirmou que nalguns municípios a despesa da autarquia com pessoal "cresce 50 por cento".

"É preciso ter em conta os limites das despesas com pessoal das autarquias e para isso deve ser revisto o decreto-lei que define estes limites", defendeu.

"Há uma transferência de 36 mil funcionários [pessoal não docente] para a tutela das autarquias, havendo cinco mil a mais em várias escolas. Serão pagos pelo Ministério até 2009, mas a partir de 2010 este custo será suportado pelas finanças locais", explicou António José Ganhão, exigindo:"É preciso rever a lei das finanças locais, adequando-a a esta nova realidade".

"Não nos chega uma declaração de intenções. É preciso que isso fique garantido no papel", afirmou.

O autarca apontou ainda a tutela disciplinar dos não docentes como um dos pontos da discórdia, assim como a gestão do pessoal e a manutenção do sistema de saúde (ADSE) destes funcionários, que deve manter-se a cargo do Ministério das Finanças.

"Se estes funcionários passam para a tutela das autarquias não se compreende porque é que um director da escola tem poder para decretar uma pena de multa a um funcionário, poder que nem o presidente da Câmara tem, que apenas pode fazer uma repreensão escrita", afirmou.

"O Ministério diz que vai rever esta situação. Continuamos à espera", acrescentou o autarca, sublinhando que "a bola está agora do lado do Ministério da Educação" e não pondo de parte um futuro acordo.

"A Associação está sempre aberta a negociar", disse.

Quanto à gestão de pessoal, António José Ganhão lamentou que o Ministério da Educação tenha assinado com os sindicatos "um acordo que garante que os funcionários ficarão dois anos na mesma escola, quando o poder de gerir estas pessoas, consoante as necessidades, deveria ser dos municípios".

No que respeita à transferência para os municípios de competências ao nível do parque escolar, o vice-presidente da ANMP sublinhou que, entre outras matérias, a Associação exigia que a construção de novas escolas fosse paga pelo Ministério da Educação e não pelos municípios, assim como as grandes reparações.

A ANMP quer ainda ver definida uma verba para as despesas com a manutenção do parque escolar, uma área para a qual "o Ministério manifestou alguma abertura", mas que "não estava clara nos contratos propostos".

António José Ganhão acredita que "há autarquias que estão dispostas a assinar a qualquer preço", mas diz que "a maioria dos municípios não deverá assinar o acordo".

Apesar de ANMP e Ministério não terem chegado a acordo, a transferência de competências far-se-á na mesma, mas com contratos individuais com as autarquias que se mostrarem interessadas.

Em declarações à imprensa no início do mês, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, lembrou a necessidade de contratualização para cada município quanto ao pessoal não docente e ao parque escolar.

O governante admitiu igualmente que no início do ano lectivo, que arranca a 10 de Setembro, apenas algumas autarquias irão receber novas competências, mas desvalorizou os prazos previstos.

SO.
Lusa/fim

Estudantes do concelho podem candidatar-se a bolsas

In http://www.terrasdafeira.pt/artigos.asp?action=art&id=10315&seccao=Local

De 1 de Setembro a 31 de Outubro

Abre na próxima segunda-feira o período de candidaturas ao Programa de Bolsas de Estudo da Câmara Municipal. Até 31 de Outubro, os estudantes do concelho de Santa Maria da Feira, que tenham reconhecido mérito e comprovada carência económica, podem concorrer, o que lhes possibilitará a frequência dos ensinos secundário e superior.

As Bolsas de Estudo serão atribuídas durante nove meses, tempo normal do ano lectivo, aos estudantes dos referidos graus de ensino que as solicitarem e que reúnam as condições devidas. Na apreciação dos pedidos ter-se-á em conta a carência económica, aproveitamento escolar e residência no concelho há mais de três anos.

Os candidatos terão de preencher um formulário próprio, a ser adquirido junto dos serviços do Pelouro da Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. O regulamento de concessão de Bolsas de Estudo está também disponível no sítio de internet www.cm-feira.pt/educacao.

Escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário com melhor acesso à Internet

In http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1340732&idCanal=58

27.08.2008 - 19h40 Lusa

Mil e duzentas escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário vão aceder à Internet em todos os locais dos estabelecimentos no próximo ano lectivo, na sequência de um contrato hoje assinado entre Ministério da Educação e a Portugal Telecom.

O contrato permitirá a implementação de Redes de Área Local nas escolas públicas abrangidas pelo Plano Tecnológico de Educação (PTE), sendo considerado "um dos maiores projectos mundiais de instalação de redes locais".

O coordenador do PTE, João Trocado da Mata, refere em comunicado que "este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola". "Inserido no eixo da tecnologia, o programa de redes de área local irá dotar as escolas de infra-estruturas de rede Ethernet e WiFi e respectivos sistemas de gestão. O contrato, orçado em 51 milhões de euros, prevê a instalação, manutenção, operação e gestão das redes", segundo o responsável.

O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado às escolas portuguesas. Repartido por três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - engloba a instalação de equipamentos, plataformas de e-learning e de gestão escolar e sistemas de formação e certificação de competências tecnológicas.

Cerca de 1200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, "rácio que colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio", segundo o PTE.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Regresso à escola: cuidado com as costas do seu filho

In DECO PROTESTE
http://www.deco.proteste.pt/saude/crianca/regresso-a-escola-cuidado-com-as-costas-do-seu-filho-s323211.htm

Uma mochila pesada, mal concebida e transportada de forma incorrecta pode ser prejudicial para a coluna vertebral dos mais pequenos. Evite os riscos.

Acabaram-se as férias. Os mais pequenos preparam-se para a sua nova rotina escolar: é tempo de comprar os livros, os lápis, os cadernos e… a mochila.


Há algo que se possa fazer para que o regresso às aulas não implique uma sobrecarga para as costas dos seus filhos? Sim: comprar uma mochila adequada, assegurar-se de que a levam bem colocada nos ombros e ensiná-los a adquirir uma postura correcta.

http://www.deco.proteste.pt/saude/crianca/mochilas-pouco-peso-e-postura-correcta-s530181.htm


Saber comprar


. O seu filho vai certamente insistir para escolher uma mochila com cores bonitas e com os seus heróis favoritos estampados. Mas o importante é escolher um modelo confortável.

. Certifique-se de que o tamanho é adequado para a estatura da criança e que não é demasiado pesada: uma mochila para criança, vazia, não deve pesar mais de meio quilo.

. Opte por uma com alças largas.

. Procure um modelo “anatómico”, com alças e costas acolchoadas.

. Leve a criança consigo, para que possa experimentar a mochila.


Carregá-la e transportá-la correctamente



. Verifique, com o seu filho, que apenas leva, na mochila, coisas de que vai realmente precisar.

. Pese a mochila do seu filho, com o material necessário para ir à escola. Não deverá pesar mais de 10% do peso corporal (ou seja, se a criança pesa 30 quilos, não deverá carregar uma mochila com mais de 3 quilos). Se o peso da mochila for superior, não é aconselhável que a carregue às costas. Nesse caso, opte por uma mochila com rodas.

. Ao arrumar o material na mochila, coloque os objectos mais pesados e volumosos (geralmente, os livros) na vertical, o mais próximo possível das costas.

. O peso deve estar bem repartido, colocando as alças da mochila nos dois ombros. Para poupar as costas, nunca se deve levar a mochila pela mão ou num só ombro (como tantas crianças fazem).

. Ajuste as alças para que a mochila fique sempre acima das ancas.

. Se optou por uma mochila com rodas, escolha um modelo com pega regulável, para que se adapte à estatura da criança (não deverá dobrar o braço ao puxar a mochila).


Bons hábitos

. É importante ensinar as crianças a manterem-se direitas nas aulas, com a coluna vertebral bem encostada às costas do assento. Deverá aproximar a cadeira da mesa, para que não tenha de se inclinar demasiado.

. Quando a criança está a estudar, também não se deve inclinar para ler. É, por isso, necessário ter cuidado com a distância entre a cadeira e a mesa. Para prevenir posturas incorrectas e eventuais dores nas costas, o ideal é colocar o livro sobre um suporte, para que fique na vertical.

Investimento na modernização do parque escolar e nas tecnologias de informação e comunicação nas escolas

Edição 5584 de Segunda-Feira, 25/Ago/20


Construção de quatro centros escolares vai arrancar

Em apenas oito anos, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira canaliza um total de cinco milhões de euros para o investimento na modernização do parque escolar dos ensinos infantil e Básico do 1º Ciclo e no apetrechamento informático das escolas e dos jardins-de-infância.


O plano foi iniciado em 2001 e vai estender-se até 2012, agora com o lançamento no terreno da construção de mais quatro centros escolares, num investimento global superior a 3,1 milhões de euros.

Segundo o vereador das Obras Municipais do Município de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, os quatro novos centros escolares inserem-se num "vasto plano de requalificação, construção e modernização da rede escolar do concelho", num montante total estimado de cerca de 12 milhões de euros, aproveitando "a grande oportunidade dos fundos comunitários" disponíveis para o efeito no Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) 2007-2013.

A Câmara de Santa Maria da Feira vai receber financiamento para o Centro Escolar de Lobão (investimento de 1,2 milhões de euros), centro escolar de S. Domingos - Argoncilhe (495 mil euros), Centro Escolar da Igreja - Lourosa (997 mil euros) e do Centro escolar do Chão do Monte - Lamas (408 mil euros).
A candidatura aos fundos comunitários acaba de ser aprovada pela Entidade de Gestão do QREN, o que, para Emídio Sousa, "representa uma excelente notícia para a comunidade educativa de Santa Maria da Feira, pois temos agora a garantia de mais investimento nas infra-estruturas, concretizando os objectivos da Carta Educativa Municipal".

O montante global do investimento correspondente à construção dos quatro centros escolares é de 3,12 milhões de euros, dos quais 2,18 milhões de euros são financiados pela União Europeia e o restante, no montante de 937 mil euros, será suportado pelo orçamento municipal.

Em cada centro escolar, as verbas agora definidas contemplam as obras de construção civil, o mobiliário, o material didáctico e o equipamento informático. "Serão quatro escolas modernamente equipadas, que garantem a melhoria das condições de ensino para largas centenas de crianças", adianta o vereador Emídio Sousa, para quem a aposta na educação "é fundamental para um futuro melhor para todos em Santa Maria da Feira".

Refira-se que o Município de Santa Maria da Feira, no âmbito da sua Carta Educativa, estruturou a estratégia de intervenção no sector da educação privilegiando quatro eixos fundamentais: a reabilitação do parque escolar; o combate ao abandono e ao insucesso escolar; a melhoria da qualidade de ensino; e uma ligação mais eficaz entre a oferta educativa ao nível da formação profissional e as necessidades do tecido sócio-económico.

Ao nível do investimento em infra-estruturas no Ensino pré-escolar e no 1º Ciclo do Ensino Básico, a construção dos quatro centros escolares, cujas empreitadas serão lançadas no terreno nos próximos meses, representa mais um grande passo na modernização do parque escolar de Santa Maria da Feira, iniciado no ano 2000 com empreitadas num total de 11 escolas do concelho, num plano de investimento que incluiu a construção de novos estabelecimentos de ensino e a requalificação de outros.

Nessa operação de modernização do parque escolar, que foi comparticipada pelo Quadro Comunitário 2000-2006, o Município de Santa Maria da Feira investiu um total de 1,8 milhões de euros. As 11 escolas contempladas foram as seguintes: Jardim-de-Infãncia de Santo António de Escapães; Jardim-de-Infãncia de Canedo; Jardim-de-Infãncia de Gião; Jardim-de-Infãncia de S. Domingos - Argocilhe; Escola Básica 1º Ciclo de Santo António de Escapães; Escola Básica 1º Ciclo de Lobão; Escola Básica 1º Ciclo de Goim Romariz; Escola Básica 1º Ciclo de Pessegueiro - Vale; Escola Básica 1º Ciclo de Santo António Rio Meão; Escola Básica 1º Ciclo de Pereiro - Milheirós de Poiares; e Escola Básica 1º Ciclo de Paços de Brandão.

Para além do investimento em infra-estruturas, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira apostou nas tecnologias de informação e comunicação nas escolas do 1º Ciclo, tendo investido nos últimos anos cerca de 190 mil euros no apetrechamento informático dos estabelecimentos de ensino e na sua ligação à Internet. Ao mesmo tempo, também com recurso a fundos comunitários, informatizou os jardins-de-infância, num projecto que implicou um investimento global de 65 mil euros. "São investimentos vitais para a modernização do parque escolar e para a melhoria das condições de ensino", explica Emídio Sousa.

“Assembleia de Crianças” de Santa Maria da Feira vai participar nas Jornadas da Europa

Edição 5584 de Segunda-Feira, 25/Ago/2008


Os pequenos deputados que constituem a “Assembleia de Crianças” de Santa Maria da Feira vão participar nas Jornadas da Europa em Joué-lès-Tours, a ter lugar de 6 a 11 de Maio do próximo ano.

O convite surgiu na reunião de trabalho anual entre o executivo feirense e a delegação de Joué-lès-Tours, realizada no passado dia 9 de Agosto, nos Paços do Concelho.

O projecto educativo “Assembleia de Crianças”, promovido pela autarquia municipal, visa promover a participação activa dos mais novos, tendo como referência a Convenção sobre os Direitos da Criança, permitindo a liberdade de opinião e expressão. Os pequenos deputados têm como objectivo concretizar diversas acções no terreno, nomeadamente, nas áreas de solidariedade, cultura, prevenção rodoviária, ambiental e doméstica.

Para o próximo ano, os pequenos deputados feirenses já têm lugar marcado nas Jornadas da Europa. A iniciativa vai decorrer de 6 a 11 de Maio, em Joué-lès-Tours, cidade geminada com Santa Maria da Feira há cerca de 19 anos.

Plano Tecnológico da Educação: um meio para a melhoria do desempenho escolar dos alunos

O Plano Tecnológico da Educação constitui-se como um poderoso meio para atingir uma meta fundamental: a melhoria do desempenho escolar dos alunos, garantindo a igualdade de oportunidades no acesso aos equipamentos.
Tendo presente que estudos internacionais demonstram uma correlação positiva entre a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) em contexto de sala de aula e o aproveitamento escolar dos alunos, o Plano Tecnológico da Educação definiu como principal objectivo colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica do ensino.

Assim, o Plano Tecnológico da Educação constitui-se como um meio para:/p>
· A melhoria do ensino e dos resultados escolares dos alunos;
· A igualdade de oportunidades no acesso aos equipamentos tecnológicos;
· A modernização das escolas, possibilitando que os estabelecimentos de ensino funcionem em rede e que os professores trabalhem de forma colaborativa.
O Plano Tecnológico da Educação tem como metas fundamentais:
· Ligar todas as escolas à Internet em banda larga de alta velocidade. Todas as escolas com uma ligação de pelo menos 48 Mbps;
· Atingir um rácio de dois alunos por computador;
· Formar e certificar 90 por cento dos docentes em tecnologias da informação e da comunicação.
Para o cumprimento das metas definidas, o Plano Tecnológico da Educação, aprovado em Agosto de 2007, aposta em três eixos de actuação: tecnologia, conteúdos e formação.


Plano Tenológico da Educação


Eixo Tecnologia

Kit Tecnológico
Internet em Banda Larga de Alta Velocidade
Internet na Sala de Aula Redes de Área Local
Cartão da Escola
Escol@seguraVideovigilância



Eixo Conteúdos

Portal da Escola
Escola Simplex Plataforma de Gestão Escolar
Portal Institucional do Ministério da Educação


Eixo Formação

Competências TIC Formação e certificação
Avaliação Electrónica
Estágios TIC
Academias TIC

Equipamento das escolas com meios tecnológicos mais modernos

Para garantir o equipamento das escolas com meios tecnológicos mais modernos, o Governo lançou seis concursos públicos internacionais, nos últimos meses, para a aquisição de computadores, banda larga, quadros interactivos, videoprojectores, sistemas de alarme e de videovigilância.

A intenção é apetrechar as salas de aula das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário com um Kit Tecnológico que, além de computadores, inclui quadros interactivos e videoprojectores.

O apetrechamento das escolas com computadores em número suficiente para todos os alunos, nas salas de aula, nas bibliotecas, nas salas TIC e nos centros de recursos, é um dos grandes objectivos do Plano Tecnológico da Educação, de modo a atingir, até 2010, a meta de um computador com ligação à Internet para cada dois alunos.

Com o intuito de aproximar o país desta meta, já no próximo ano lectivo, será atingido em Portugal um rácio de um computador com ligação à Internet para cada cinco alunos, de um videoprojector por sala de aula e de um quadro interactivo por cada três salas de aula.

A ligação dos computadores em banda larga é outra das grandes metas do Plano Tecnológico da Educação, com o objectivo de dotar todas as escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com redes de área local com e sem fios, que permitirão aceder à Internet a partir de todas as salas de aula, bem como nos restantes espaços escolares.

Aumentar a velocidade de ligação à Internet é um dos grandes objectivos atingidos. Em 2008, foi aumentada a velocidade de ligação à Internet para, pelo menos, 4 Mbps, em todas as escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

No próximo ano lectivo, a velocidade de acesso à Internet será, de pelo menos, 48 Mbps em todas as escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Para apoiar a modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino, o Governo vai criar o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas, que, em articulação com as equipas do Plano Tecnológico da Educação a constituir, vai dar resposta às questões decorrentes da gestão e da manutenção dos sistemas de informação e do parque informático das escolas.

Ainda para garantir a manutenção dos equipamentos, as empresas vencedoras dos concursos internacionais para a aquisição dos mesmos terão de assegurar a respectiva instalação bem como a gestão e a manutenção dos equipamentos.

A generalização do uso do cartão electrónico da escola, com funcionalidades de controlo de acessos, registo de assiduidade e porta-moedas electrónico é outra das prioridades, com o intuito de aumentar a eficiência da gestão escolar e a segurança nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Já a partir do ano lectivo de 2008/2009, o cartão da escola abrangerá cerca de 800 mil estudantes, permitindo controlar a assiduidade, as entradas e saídas da escola, fazer compras na papelaria ou no bar e, essencialmente, suprimir a circulação de numerário.

Para tal, o seu carregamento poderá ser efectuado pelos pais ou pelos encarregados de educação, através de Multibanco ou homebanking, em vez de ser realizado, como até agora, pelos alunos na escola, com recursos a numerário.

Pretende-se, ainda, instalar sistemas de videovigilância e alarme electrónico, de modo a contribuir para a segurança das instalações, dissuadindo intrusões, furtos e roubos nas escolas. Para este efeito, está prevista a instalação de 10 câmaras de videovigilância por escola, no próximo ano lectivo.

Ponto da situação

Estão a decorrer seis concursos públicos internacionais com adjudicações previstas para antes do início do próximo ano lectivo:

1. Redes de área local − Internet na sala de aula: todos os espaços da escola com acesso à Internet com ou sem fios já no próximo ano lectivo.

2. Videovigilância e alarmes: instalação de sistemas de alarme e de videovigilância (10 câmaras por escola no próximo ano lectivo).

3. Internet de alta velocidade: todas as escolas ligadas à Internet com pelo menos 48 Mbps no próximo ano lectivo.

4. Computadores: todas as escolas do Plano Tecnológico da Educação terão, já no próximo ano lectivo, um rácio de um computador ligado à Internet por cinco alunos.

5. Videoprojectores: todas as escolas terão, no próximo ano lectivo, um videoprojector por sala de aula.

6. Quadros interactivos: no próximo ano lectivo, serão instalados nas escolas quadros interactivos, um por cada três salas de aula.


Até ao final do ano lectivo, serão ainda lançados os seguintes concursos:
· Cartão da escola
· Centro de Apoio Tecnológico às Escolas
· Aquisição de servidores – um servidor por escola



Três áreas fundamentais no eixo conteúdos

Relativamente ao eixo dos conteúdos, o Plano Tecnológico da Educação pretende desenvolver três áreas fundamentais: o Portal das Escolas, a Escola Simplex e o Portal Institucional do Ministério da Educação.

Através do Portal da Escola, o objectivo consiste em disponibilizar às comunidades educativas um ponto de encontro virtual, com funcionalidades de partilha de conteúdos de ensino a distância e comunicação. O desenvolvimento de práticas de ensino e de aprendizagem interactiva e contínua são metas a atingir nas escolas básicas com 2.º e 3.º ciclos e nas escolas secundárias.

A plataforma integrada de gestão escolar Escola Simplex pretende facilitar a gestão escolar e a comunicação entre as escolas e o Ministério da Educação (ME).

A construção de um portal institucional único do ME é outro dos objectivos, tendo em vista assegurar o acesso rápido e fácil a informação útil aos cidadãos e à comunidade educativa.


Competências, estágios e academias TIC

A formação e a certificação em TIC, tendo em vista o reforço de competências de docentes e não docentes, são fundamentais para garantir a utilização dos equipamentos tecnológicos ao serviço do ensino e na gestão escolar.

Até 2010, deverão estar certificados 90 por cento dos professores, de acordo com um modelo sequencial, modelar e disciplinarmente orientado que permita aos docentes a especialização no uso das TIC nas disciplinas que leccionam.

O desenvolvimento de avaliação electrónica, recorrendo a meios informáticos na avaliação escolar, promovendo a utilização pedagógica das TIC e consolidando a uniformização dos critérios de avaliação, é uma das grandes apostas do Plano Tecnológico da Educação.

A realização de estágios TIC, destinados a promover a excelência e a empregabilidade do ensino profissional, garantindo aos alunos a possibilidade de efectuarem formação em contexto real de trabalho em empresas de referência na economia do conhecimento, é outra das metas a atingir.

Para tal, neste ano lectivo, 30 das mais prestigiadas empresas do sector das TIC protocolaram com o ME a oferta de mais de três centenas de estágios anuais para alunos do ensino profissional, no âmbito do Programa de Estágios TIC.

Para dar continuidade a este programa, foi desenvolvida a plataforma de procura e de oferta de estágios TIC, que permitirá às empresas consultar e seleccionar os processos de candidatura e acompanhar todo o percurso de estágio dos alunos em contexto real de trabalho, facilitando e agilizando a comunicação entre as empresas, as escolas e os coordenadores de estágio.

O projecto das academias TIC pretende proporcionar a professores, alunos e funcionários a possibilidade de integrarem programas de formação e de certificação de indústria, que se constituem como uma mais-valia no mercado de trabalho.

Com este objectivo, está prevista a assinatura de um protocolo de colaboração com várias empresas tecnológicas para a abertura de academias TIC nas escolas.

Numa primeira fase, as academias TIC funcionarão em trinta escolas do ensino secundário com oferta educativa nas áreas específicas das academias TIC.


O que vai mudar

Em 2010, todas as escolas estarão equipadas com um kit tecnológico constituído por:

· um computador por dois alunos;
· um videoprojector por cada sala de aula;
· um quadro interactivo por cada três salas de aula.



Todas as escolas terão, no próximo ano lectivo, acesso a Internet de banda larga à velocidade de pelo menos 48 Mbps.

As 1200 escolas do ensino básico e secundário terão redes locais. A instalação será feita até ao primeiro trimestre de 2009.

Para aumentar a segurança nas escolas, serão instalados sistemas de alarme e de videovigilância em 1200 escolas, até à primeira metade de 2009.

O Portal da Escola vai facilitar o trabalho colaborativo e a partilha de recursos educativos digitais (exercícios, manuais escolares e sebentas electrónicas).

Vai ser criado o Centro de Apoio Tecnológico das Escolas, responsável pela gestão e pela manutenção do parque tecnológico nos estabelecimentos de ensino. Pela primeira vez, os cadernos de encargos para os concursos públicos relativos à aquisição de equipamentos prevêem a contratação de serviços de instalação e de manutenção, onde estão fixados prazos rigorosos para as intervenções.

Para mais informações, consultar a
página do Plano Tecnológico da Educação .

Calendarização das Intervenções nas Escolas
http://w3.dren.min-edu.pt/index.php?controller=noticias&action=detail&id=257

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Computadores portáteis "Magalhães" disponiveis a partir de 2009 e com acesso facultativo à Internet para alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico

in www.educare.pt
© 2000-2008 Porto Editora

Computadores Magalhães entregues em 2009
Sara R. Oliveira

Processo será tratado nas escolas e o código de validação para aquisição do computador será entregue às famílias no decorrer do próximo ano. O portátil pode ser levado para casa e o acesso à Internet é facultativo.
O anúncio da distribuição de 500 mil computadores portáteis com a acesso à Internet para alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico foi o primeiro passo. O segundo é ter acesso ao computador baptizado de Magalhães em homenagem ao navegador Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação do mundo. As escolas estão responsáveis por identificar os alunos interessados em aderir ao programa e.escolinha, no âmbito do e.escola, para ter acesso ao computador Magalhães, e por distribuir os códigos pelas famílias com base nas matrículas feitas.

É necessário preencher um formulário online. Tudo indica que o processo será semelhante ao da aquisição dos portáteis pelos professores e, dessa forma, o documento deverá ser colocado no site do e.escolas, www.eescola.pt. O código de validação para o acesso aos computadores chegará às famílias interessadas no decorrer de 2009. Até ao momento, ainda não foi definida uma data a partir da qual isso possa acontecer. Os computadores serão entregues nos estabelecimentos de ensino que terão a tarefa de fazê-los chegar às mãos dos estudantes. É tudo tratado no seio da escola.

O computador é gratuito para os alunos que estão inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para os que estão no segundo escalão. O custo para as crianças não abrangidas pelo apoio escolar é de 50 euros. O Magalhães pode ser levado para casa. Nesse sentido, os pais interessados em mais uma ligação à Internet poderão fazê-lo a custos reduzidos, junto dos operadores.

O computador Magalhães é à prova de água, líquidos em geral, e resistente ao choque. É azul e branco, o ecrã é de 7-9 polegadas, tem um disco rígido de 30 GB, pesa 1,4 quilos, tem uma autonomia de seis horas, conta com acesso à Internet, trabalha com qualquer sistema operativo e possui memória RAM de 512 MB. O software está adaptado às necessidades dos mais pequenos, tem instalado o sistema operativo Windows XP ou o Linux e os pacotes de produtividade Microsoft Office ou Open Office. Tem também uma webcam e placa gráfica onboard.

Trata-se de um computador de última geração tecnológica, com o mais recente processador da Intel. É o primeiro portátil a ser produzido totalmente em Portugal, numa fábrica em Matosinhos, e é baseado na segunda versão Classmate da Intel. Numa primeira fase de produção, a tecnologia será 30% nacional, mas a ideia é que seja totalmente nacional, à excepção do microprocessador, até ao final do ano.

"O programa e.escolinha visa que todas as crianças tenham acesso ao computador Magalhães", sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates. No anúncio da distribuição de meio milhão de computadores às crianças do 1.º ciclo, o governante adiantava que a iniciativa contribuirá "para a dinamização da economia nacional numa área estratégica ao nível das novas tecnologias". "No fundo, é um computador para as crianças e para todos, é para ser utilizado dos sete aos 77 anos", disse. O custo de produção de cada Magalhães é de 180 euros. "A diferença entre o custo de produção e o preço final do computador portátil será suportada pelo Estado e pelas entidades privadas envolvidas no projecto", referiu o primeiro-ministro.

O Magalhães já despertou interesse na Venezuela. A 16 de Agosto, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, encontrou-se com representantes dos ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Telecomunicações e Informática para analisar a questão. Os responsáveis políticos do país sul-americano manifestaram vontade de importar os portáteis e o Governo português está receptivo a apoiar a exportação dos computadores. A Líbia também já demonstrou interesse no portátil fabricado a pensar especificamente nos mais novos.

Mais informações:707239239

Para mais artigos sobre o Portátil Magalhães, consulte o site http://www.portatilmagalhaes.com/

http://w3.dren.min-edu.pt/index.php?controller=noticias&action=detail&id=272


terça-feira, 19 de agosto de 2008

Programa de Generalização das Actividades Enriquecimento Curricular

Fonte: Terras da Feira nr. 1849 de 7 de Agosto de 2008
Segundo informação vinculada na edição supra do Terras da Feira, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira mantém-se como promotora do Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular, decisão tomada pelo Executivo a 4 de Agosto 2008.
Os protocolos com todos os Agrupamentos de Escolas estão ratificados, mantendo-se as actividades do inglês, física e desportiva e as expressões musical e plástica.
A duração das actividades:
- Inglês para o 1º e 2º anos é de 090 minutos semanais;
- Inglês para o 3º e 4º anos é de 135 minutos semanais;
- Física e Desportiva para o 1º e 2º anos é de 090 minutos semanais;
- Física e Desportiva para o 3º e 4º anos é de 135 minutos semanais;
- Expressão Musical para os quatro anos de escolaridade é de 90 minutos semanais;
- Expressão Plástica somente para os 1º e 2º anos é de 90 minutos semanais.
Alunos envolvidos por Agrupamento:
Argoncilhe
Inglês 719
Expressão Musical 719
Física-Desportiva 719
Expressão Plástica 321
Arrifana/Escapães
Inglês 344
Expressão Musical 344
Física-Desportiva 344
Expressão Plástica 170
Canedo
Inglês 425
Expressão Musical 425
Física-Desportiva 425
Expressão Plástica 201
Lobão
Inglês 511
Expressão Musical 511
Física-Desportiva 511
Expressão Plástica 233
Ferreira Almeida
Inglês 641
Expressão Musical 641
Física-Desportiva 641
Expressão Plástica 322
Fernando Pessoa
Inglês 990
Expressão Musical 990
Física-Desportiva 990
Expressão Plástica 488
Fiães
Inglês 564
Expressão Musical 564
Física-Desportiva 564
Expressão Plástica 271
Lourosa
Inglês 799
Expressão Musical 799
Física-Desportiva 799
Expressão Plástica 354
Milheirós de Poiares
Inglês 247
Expressão Musical 247
Física-Desportiva 247
Expressão Plástica 107
Paços de Brandão
Inglês 825
Expressão Musical 825
Física-Desportiva 825
Expressão Plástica 450

sábado, 16 de agosto de 2008

Acção Social Escolar


Alargamento da Acção Social Escolar

11 de Ago de 2008

As mudanças na Acção Social Escolar (ASE) vão traduzir-se, já a partir do próximo ano lectivo, no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos, contribuindo para a integração social, a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar.
Com estas medidas, verifica-se o maior alargamento do número de alunos beneficiários dos apoios da ASE desde que o sistema foi instituído, mantendo-se a natureza dos apoios, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.

O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias - que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família - e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.

Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos eram classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebiam a totalidade dos apoios, enquanto os do escalão B usufruíam do equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebiam apoio indirecto, isto é, tinham acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação.

Actualmente, os beneficiários do escalão A, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, ascendem a 185 280; os do B, a 44 468, e os do C, a 8360, o que perfaz um total de 238 108 alunos, número este muito inferior aos beneficiários do abono de família.

Comparativamente, os beneficiários do abono de família - dos 6 aos 18 anos -, com referência a Dezembro de 2007, totalizam 399 746 no 1.º escalão, 311 472 no 2.º e 171 827 no 3.º

Com o novo regime, serão abrangidos:

Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família;
Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família;
Pelo escalão C, todos os alunos do escalão 3 do abono de família.

Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 por cento desses apoios, e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e de um custo mais baixo no alojamento em residências.

A Segurança Social emitirá uma declaração de que consta os escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos destinatários, para ser apresentada na escola. No caso dos funcionários e agentes da administração pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço processador.

Deste modo, o encarregado de educação apenas necessita de preencher e entregar o boletim de candidatura, acompanhado do documento comprovativo do escalão doabono de família emitido pela entidade competente.

Deste modo, 400 mil alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário integrados no escalão A beneficiarão, já a partir do próximo ano lectivo, de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios. Outros 300 mil, integrados no escalão B, receberão auxílios equivalentes a metade dos recebidos pelos do escalão A.

O impacto financeiro deste alargamento dos apoios no que respeita a manuais e material escolares rondará os 30 milhões de euros (M€), e relativamente às refeições os 43 M€. O investimento da primeira verba, que praticamente duplicará para os 60 M€, estará concentrado em Setembro e Outubro, enquanto o segundo será diluído ao longo do ano lectivo.

Apoios da ASE

Os apoios da ASE abrangem os programas do leite escolar (incluindo todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar) e a generalização das refeições (comparticipadas para todos os alunos e gratuitas para os mais carenciados).

Além destes apoios, a ASE inclui auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para a aquisição de manuais e de outro material escolar, bem como para encargos com actividades de complemento curricular (por exemplo, visitas de estudo), facultando ainda condições favoráveis de alojamento em residências escolares (sendo o custo comparticipado em função dos rendimentos dos agregados familiares).

Para mais informações, consultar o despacho publicado no Diário da República.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Plano Nacional de Leitura / Ministério da Educação oferece um livro a todos os alunos do 1.º ano

O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do próximo ano lectivo, numa iniciativa que pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura.

Esta operação envolve a aquisição de um total de 115 mil livros e a sua distribuição a cerca de 1500 agrupamentos, que abrangem 6500 escolas do 1.º ciclo da rede pública, e a 600 escolas da rede privada, até 28 de Agosto de 2008.

Com a intenção de salientar as variadas possibilidades que se oferecem aos leitores, esta iniciativa procura diversificar a oferta, convidando todas as editoras com livros recomendados nas listas do Plano Nacional de Leitura (PNL), para esta faixa etária, a apresentarem propostas de fornecimento, incluindo a entrega nas escolas.

A distribuição será feita pelas sedes de agrupamento, que asseguram a redistribuição pelas respectivas escolas, e pelas direcções regionais de educação na rede de ensino privado (encarregando-se a direcção de cada escola de assegurar o levantamento).

O PNL envia também a todas as escolas uma etiqueta e uma brochura destinada a chamar a atenção das famílias para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento das crianças e no sucesso escolar.

Os conselhos executivos/direcções das escolas, as equipas das bibliotecas escolares e os professores responsabilizam-se pela organização da iniciativa, que implica a distribuição dos livros, das brochuras e das etiquetas a todos os professores do 1.º ano de escolaridade, para permitir que os entreguem às crianças e às famílias.

A recepção dos alunos e das famílias deve ser organizada de modo a que a oferta dos livros e das brochuras seja vivida como um momento especial que crie um ambiente festivo à volta do livro e que valorize a leitura na escola e em família.

Plano Tecnológico da Educação / E-escolinha permite o acesso a 500 mil computadores aos alunos do 1.º ciclo

O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.

O Governo assinou um protocolo com a Intel, que, juntamente com a empresa portuguesa JP Sá Couto, assegurará a produção de um portátil de última geração - o Magalhães -, especialmente pensado para crianças, altamente resistente ao choque e à água.

Este equipamento será gratuito para os alunos abrangidos pelo 1.º escalão da Acção Social Escolar, terá o custo de 20 euros para os inscritos no escalão B e de 50 euros para as famílias que não beneficiem de qualquer apoio.

O nome do computador portátil, agora apresentado, é uma referência ao navegador português Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação ao Mundo.