Passe escolar permite desconto de 50 por cento para estudantes dos 4 aos 18 anos

O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais.

Abrangendo um universo potencial de 1,6 milhões de estudantes, este passe destina-se às crianças e aos jovens dos 4 aos 18 anos, inclusive, que não beneficiem de transporte escolar da competência dos municípios.

O cartão do passe 4_18@escola.tp é requerido nos operadores de transportes, mediante a apresentação de declaração da escola frequentada pelo aluno, comprovando que este não é beneficiário de transporte escolar. As crianças que, em Dezembro de cada ano, tenham menos de 6 anos de idade estão dispensadas de apresentar esta declaração.

O custo do cartão do passe 4_18@escola.tp é de 50 por cento dos cartões de passe correspondentes, com excepção dos casos em que o aluno seja possuidor de cartão válido de passe corrente, situação em que este é trocado gratuitamente.

O passe 4_18@escola.tp poderá ser adquirido nos 12 meses do ano com um desconto de 50 por cento, relativamente aos passes de tarifa inteira correspondentes, mediante a apresentação do respectivo cartão nos operadores de transporte.

Este passe abrange todos os transportes públicos colectivos de passageiros, nomeadamente os rodoviários, os ferroviários e os fluviais, a nível nacional, e ainda os transportes urbanos dos municípios que vierem a aderir a esta iniciativa.

A iniciativa 4_18@escola.tp insere-se num conjunto mais vasto de medidas de apoio social às famílias recentemente lançadas.

Para mais informações, consultar a página electrónica do Passe escolar .