Confap recomenda a eleição dos Conselhos Gerais no início do ano lectivo

No seguimento da reunião do Conselho Geral da Confap, no passado dia 20 de Junho, em Santa Maria da Feira, e posteriores contactos com a Secretaria de Estado da Educação, a Confap recomenda a todas as Associações de Pais cujas escolas ou agrupamentos ainda não procederam à eleição do Conselho Geral que apenas o façam na segunda quinzena de Setembro ou em Outubro.

Assim, não devem proceder à indicação dos seus representantes nem proceder à convocação das Assembleias Gerais de Pais em período de férias. Algumas escolas/agrupamentos têm requerido a eleição do Conselho Geral para o período de interrupção lectiva presente.

Não resulta nenhum prejuízo a permanência em funções dos actuais Conselhos Gerais Transitórios até ao início do próximo ano lectivo, pelo que a Confap entende que, neste momento, não estão reunidas as condições para esta eleição, desde logo pela dificuldade de proceder à convocação e ao envolvimento de todos os pais e encarregados de educação para a respectiva Assembleia Geral de Pais. Por outro lado, verifica-se que no início do próximo ano lectivo o universo eleitoral será diferente com a saída e entrada de novos pais e encarregados de educação no sistema educativo.

Acresce que no início de Setembro, iniciarão funções os novos professores colocados no âmbito do concurso nacional e que as próprias autarquias serão sujeitas a eleições nacionais pelo que também estas designarão novos representantes.

Como facilmente se constata, nestas condições, dificilmente se assegurará, não apenas o direito de participação dos agentes do processo educativo mas também a efectiva capacidade de intervenção de todos os que mantêm o interesse legítimo na actividade e vida da escola.

Nesse sentido a Confap recomenda que não procedam à indicação dos seus representantes para o Conselho Geral, neste período de interrupção e férias lectivas.

O CE da Confap 23 de Junho de 2009