Federação das Associações de Pais e Enc. de Educação - Sta. Mª da Feira

Viagem Medieval

2010-07-11T21:34:00.007+01:00

A 14ª Viagem Medieval em Terra de Santa Maria decorrerá entre 29 de Julho a 8 de Agosto de 2010.

A FAPFEIRA participará neste evento disponibilizando um espaço às famílias para os cuidados à primeira infância, com o apoio da organização da Viagem Medieval e das empresas Maxibaby, Nestlé e Pierre Fabre.

Ver programa da Viagem Medieval.

Site da FAPFEIRA

2010-06-24T21:43:00.004+01:00

Está on line o Site da FAPFEIRA

Cumprindo o desejo das associadas temos mais este ponto de união.

Todas as Associações de Pais podem divulgar actividades e textos no site.

Em articulação com o site, o blog retomará a sua actividade cobrindo também o registo de actividades das associadas e outras entidades.

Entrega dos Certificados

2010-04-20T21:23:00.002+01:00

A Formação é uma área de considerável valor estratégico onde qualquer investimento potencia o desenvolvimento pessoal e familiar dos participantes.
Com o apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira , do Grande Sábio e do Cincork, dinamizámos, durante o ano de 2009 até abril de 2010, várias acções de formação creditadas, nas áreas de informática e inglês, tendo ultrapassado as sete centenas de formandos.
Percorremos todos os Agrupamentos e Escolas não agrupadas do concelho.Como culminar deste esforço conjunto, no passado dia 8 de Maio, na Biblioteca Municipal da Santa Maria da Feira , pudemos assistir, com o Auditório repleto, à entrega dos certificados às últimas turmas deste ano lectivo.
A abrilhantar a gala tivemos, na abertura, a classe de Suzuki de violino da Academia de Música de Paços de Brandão e na entrega dos certificados o apoio das Associações de Pais das várias Escolas.
A todos os presentes, aos formadores, aos formandos homenageados, ao Grande Sábio, à Cincork, às Associações de Pais, ao Senhor Coordenador da equipa de apoio às escolas, Dr. Jorge Oliveira e à Senhora Vereadora, Drª Cristina Tenreiro o nosso muito obrigado.

Estatutos aprovados a 12 de Dezembro de 2009

2010-04-19T21:13:00.000+01:00

Disposições gerais
ARTIGO 1.º

Denominação, natureza, sede e duração

1. Denomina-se FAPFEIRA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de
Educação do Concelho de Santa Maria da Feira a Federação que representa as
Associações de Pais e Encarregados de Educação e estruturas agrupadas
subjacentes a estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, oficial,
particular ou cooperativo do Concelho de Santa Maria da Feira.
2. A Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho
de Santa Maria da Feira também adopta a sigla FAPFEIRA e a insígnia
reproduzida no anexo I.
3. A FAPFEIRA foi constituída em 6 de Fevereiro de 1999 e é uma instituição de
direito privado e interesse público, sem fins lucrativos, independente de quaisquer
ideologias, política ou religiosa, de cooperação permanente com as Associações
de Pais, órgãos de gestão das comunidades educativas, alunos e instituição
familiar criando e mantendo condições para a efectiva participação de todos no
processo educativo que em comum lhes compete e procurando assegurar que a
educação dos seus filhos e educandos se processe segundo os padrões
reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Declaração
dos Direitos da Criança em especial no que se refere à educação, juventude,
ciência e cultura, respeitando as diversas correntes de opinião e de direito natural.
4. A FAPFEIRA tem sede no Concelho de Santa Maria da Feira e durará por tempo
indeterminado.

ARTIGO 2.º
Âmbito

A FAPFEIRA é uma associação federativa de âmbito concelhio e exerce as atribuições
e competências que a lei e este Estatuto lhe confere.

(...)

consultar estatutos

Alteração de Estatutos da Federação - Participem

2009-11-02T21:15:00.003Z

Na próxima sexta-feira dia 6 de Novembro, às 21 horas, no polivalente da Escola EB 2,3 Fernando Pessoa em Santa Maria da Feira, temos uma Assembleia-geral extraordinária para alteração dos estatutos da Federação, cuja convocatória já foi enviada a todos via ctt e agora anexo.

Os Estatutos são, por definição, um conjunto de regras ou normas de funcionamento pelas quais se regerá a nossa Federação. Estas devem reflectir a vontade e participação de todos.

Os Estatutos devem também ser acima de tudo um convite à participação e ao querer fazer “parte de” promovendo a representatividade participativa, em equipa.

A direcção reuniu com os restantes órgãos e assinalámos alguns pontos a cortar e a acrescentar.
Mais tarde numa segunda reunião aberta a todas as Associações fez-se nova reflexão e ficámos todos de ler os Estatutos actuais e apresentar propostas na Assembleia-geral.

A participação de cada um é importante.
Participem sexta-feira na Assembleia.

A direcção da Fapfeira

Assembleia Geral Extraordinária

2009-11-01T00:03:00.000Z

Legislação - financiamento dos estabelecimentos particulares - Contratos de patrocínio

2009-10-29T01:06:00.001Z

Despacho n.º 23057/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Contratos de patrocínio - obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos.

....em conformidade com o disposto no artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, facultar a devida informação, aos pais e encarregados de educação dos alunos que beneficiam desses apoios, sobre o regime e as regras estabelecidos nos referidos contratos:
Determino que:
1 — Os estabelecimentos particulares e cooperativos que beneficiam
do regime estabelecido nos contratos de patrocínio devem, com carácter
obrigatório e permanente, afixar em local público e visível o regime do
contrato celebrado com o Estado.

2 — Os estabelecimentos referidos no número anterior têm a obrigatoriedade
de, no acto da matrícula, informar, por escrito, os encarregados
de educação sobre as condições de comparticipação assumidas
pelo Ministério da Educação no financiamento dos cursos e regimes de
frequência, designadamente no que se refere ao seguinte:

a) Não pode ser exigida qualquer comparticipação financeira, tais
como propinas, taxa de inscrição e outras, aos alunos que se matriculam
no curso básico ou no curso secundário de música, em regime integrado
ou articulado;

b) As propinas, taxas de inscrição e outras cobradas aos alunos que
se matriculam no curso de Iniciação, no curso Básico ou no curso Secundário
de Música não podem, somadas, ser superiores ao valor da
comparticipação financeira anual atribuída ao aluno pelo Ministério
da Educação.

3 — Os comprovativos de pagamento emitidos pelos estabelecimentos
de ensino especializado de música, que se reportam às cobranças
referidas na alínea b) do número anterior, devem obedecer aos termos
da minuta que consta do anexo I do presente despacho.

4 — Qualquer comparticipação pecuniária para actividades extracurriculares
que venha a ser solicitada aos alunos será sempre, sem
excepções, de natureza não regular e opcional e o comprovativo, de
carácter obrigatório, referente a essa comparticipação deve discriminar
claramente o fim a que se destina.

Legislação - Ensino Superior Acesso 2009/2010

2009-10-24T00:58:00.001+01:00

Portaria n.º 1270/2009. D.R. n.º 201, Série I de 2009-10-16, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, aprovado pela Portaria n.º 743 A/2009, de 10 de Julho

Legislação - Código de Processo de Trabalho

2009-10-22T23:55:00.000+01:00

Decreto-Lei n.º 295/2009. D.R. n.º 198, Série I de 2009-10-13, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro.

Legislação - Alimentação Escolar (Fruta)

2009-10-22T23:48:00.001+01:00

Portaria n.º 1242/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação

Aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE.

Artigo 1.º
É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento do Regime de Fruta Escolar, abreviadamente designado por RFE.

Artigo 2.º
O Regulamento referido no artigo 1.º contém os seguintes
anexos, que dele fazem parte integrante:
a) Anexo I, relativo aos compromissos das entidades requerentes de ajuda;
b) Anexo II, relativo às medidas de acompanhamento

Legislação - Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

2009-10-22T21:37:00.005+01:00

Decreto-Lei n.º 281/2009. D.R. n.º 193, Série I de 2009-10-06, do Ministério da Saúde

O presente decreto -lei tem por objecto, na sequência dos princípios vertidos na Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança e no âmbito do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2006 -2009, a criação de um Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).

A intervenção precoce junto de crianças com alterações ou em risco de apresentar alterações nas estruturas ou funções do corpo, tendo em linha de conta o seu normal desenvolvimento, constitui um instrumento político do maior alcance na concretização do direito à participação social dessas crianças e dos jovens e adultos em que se irão tornar.

Legislação - Manuais Escolares

2009-10-22T10:24:00.000+01:00

Despacho n.º 22025/2009. D.R. n.º 192, Série II de 2009-10-02 - Altera o despacho n.º 415/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008.

Legislação - Faltas alunos / H1N1

2009-10-19T01:13:00.000+01:00

Circular n.º I-DGIDC/2009/1333/NESASE
No âmbito da Gripe H1N1, foi enviada a todos os estabelecimentos de ensino uma circular com os procedimentos a ter em conta, em caso de faltas de alunos por doença.

Ensino Secundário: um mundo de contradições

2009-10-18T22:53:00.003+01:00

Andreia Lobo
Educare.PT - 14.10.2009

Ensino Secundário: um mundo de contradições

"Uma coisa é viver, outra é estudar."

A frase, proferida por uma aluna do Ensino Secundário,

espelha um sentimento emergente nas escolas.

Há uma nova cultura escolar cujas manifestações vão acontecendo no quotidiano educativo. Mais ou menos perceptíveis. Uma equipa de investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto realizou um estudo entre 2002 e 2006 onde identificou alguns traços deste fenómeno. As conclusões deste trabalho aguardam publicação em livro.

Trabalharam em várias escolas do Porto, e numa a 40 quilómetros desta cidade. Procuraram que as escolas estivessem em zonas ora mais ora menos "preservadas" do ponto de vista socioeconómico. E, entre os cerca de 400 alunos inquiridos, uma das percepções recolhidas foi a do "drama" que representa a passagem do 9.º ano para o Ensino Secundário. "É uma catástrofe porque há uma viragem súbita dos objectivos, das metodologias e da própria forma de estar", sintetiza Manuel Matos, investigador e coordenador deste estudo.

Entre as respostas que ajudaram os investigadores a perceber a transição do Ensino Básico para o Secundário, Manuel Matos, recorda uma das alunas inquiridas. Oriunda de uma zona da cidade popular, o investigador recorda a espécie de "conversão de estatuto" que a aluna foi forçada a fazer a partir do 10.º ano. Escolher novos amigos e abandonar a sua rede habitual. "Ela tinha um regime de vida terrível, mas dizia que se continuasse fiel ao seu grupo de amigos e ao seu estilo de vida nunca iria conseguir contrair hábitos que lhe permitissem tirar boas notas e entrar na Universidade", relata o investigador.

No terreno o estudo fez-se entre 2004 e 2005, e nesse período, garante Manuel Matos, a maioria dos alunos, com idades entre os 17 e os 18 anos, tinha como meta o ingresso no Ensino Superior. "Estavam muito vinculados a esta necessidade de entrar na Universidade, como se esta fosse o Abre-te Sésamo." Ou seja, uma "forma de conseguir emprego e quase fatal de ganhar a vida". Decorridos quatro anos sobre as entrevistas, o investigador acredita que "actualmente é possível que já menos alunos permaneçam vinculados a esta ideia". Até porque, adianta Manuel Matos, "a acumulação de experiências sociais já deve ter tido um efeito dissuasor".

Desilusão e desinteresse

Mas ainda no Ensino Secundário, os investigadores identificaram um outro traço desta nova cultura escolar: alunos numa fase de completa desilusão e desinteresse quanto à eficácia da escola. Entre os "desiludidos", mas que têm hipótese de permanecer na escola, fruto da falta de alternativas no mundo do trabalho, valoriza-se essencialmente a "relação social". "Aquilo a que chamam a curtição", esclarece Manuel Matos. Um sentimento fixado numa expressão bastante usada entre os alunos inquiridos: a escola é fixe, mas as aulas são uma seca! "O discurso dos alunos vai no sentido de descrever a escola como um espaço social onde vale a pena estar para gozar, viver, para socializar as relações..." Em contrapartida, diz o investigador, as aulas são tidas como "insuportáveis". "Há uma clara oposição entre o viver e o estudar", garante Manuel Matos, frisando que "quem neste contexto faz a opção de estudar é hostilizado.

"Neste jogo do estudar e do viver, há ainda que ter em conta as expectativas dos pais. Uma das vertentes deste estudo quis auferir sobre a importância da família na motivação dos alunos. Curiosamente, os investigadores concluíram que é entre os alunos oriundos de zonas menos "preservadas" socioeconomicamente que mais pesam as expectativas dos pais sobre os seus estudos.

Os alunos oriundos de meios com maior "autonomia cultural", explica Manuel Matos, atribuem menos importância às expectativas dos pais. Estas interferem pouco na motivação para o estudo. "Até parece contraditório", constata o investigador, mas passível de uma explicação: Em meios mais desfavorecidos, os alunos que seguem para o Ensino Secundário serão ainda uma minoria entre a população, portanto, só os pais que realmente se preocupam é que pressionarão os filhos a seguir os estudos. Nesse sentido, as expectativas dos pais serão mais valorizadas.

Na luta contra o abandono e o insucesso escolar, "o sistema tenta oferecer uma grande diversidade de cursos, como se quisesse dizer que respeita as diferenças de cada um, mas a essa variedade corresponde uma grande diferenciação social e salarial", critica Manuel Matos. E esta é mais uma das contradições não apenas do Ensino Secundário, mas presente em todo o sistema educativo. A escola democrática é vista como uma "janela de oportunidades", mas "a experiência dos últimos tempos mostra que os diplomas já não trazem consigo nenhuma garantia de futuro".

Mas estes são apenas traços gerais de um estudo que apesar de ter chegado ao fim não está na perspectiva de Manuel Matos, de todo concluído: "Há muito trabalho por fazer, até porque o mundo estudantil é cada vez mais complicado."

Alimentação Saudável

2009-10-16T18:21:00.004+01:00

Uma sugestão para ver em família - "A Alimentação"

"Bill Kill"- Vence 5º Festival Europeu de Vídeo FOOD 4U

2009-10-16T00:07:00.001+01:00

No passado dia 23 de Setembro decorreu a cerimónia oficial de entrega de prémios da 5ª Edição do Festival Europeu de Vídeo FOOD 4U, no histórico palco do Auditorium della Conciliazione, em Roma.

Na sua segunda participação, a OFICINA – Escola Profissional do INA (Instituto Nun'Álvares de Santo Tirso), viu um dos seus vídeos finalistas arrecadar os dois prémios mais cobiçados de toda a competição com o spot intitulado Bill Kill: o Prémio da Melhor Experiência de Aprendizagem atribuído pela Associação Europeia de Professores e o Prémio Oficial do Júri – Troféu do Presidente da República de Itália.

Nas palavras de Luca Zaia, Ministro da Politica Agrícola, Alimentar e Florestal de Itália, o spot premiado é “incrivelmente bem sucedido na transmissão da sua mensagem; e enfatiza um aspecto demasiadas vezes negligenciado tanto pelos jovens como pelas instituições, que é o custo individual e social por detrás de hábitos alimentares pouco saudáveis.”

A competição FOOD 4U é uma campanha de sensibilização que tem como objectivo permitir aos jovens de toda a Europa a oportunidade de expressar a sua opinião através de um instrumento de comunicação generalizado e extremamente eficaz como são os spots de vídeo.

Uma ideia inovadora que encoraja os jovens a competir de uma forma saudável em criatividade, experimentação e empenho, com um objectivo de valor acrescentado em mente: transmitir a todos os jovens uma mensagem directa e eficaz da importância de escolhas alimentares conscientes e saudáveis.

A quinta edição desta iniciativa, que conta com o alto patrocínio do Presidente da República Italiana, envolveu mais de 6 milhões de alunos de 25 mil escolas de toda a Europa.

Oficina - é uma Escola Profissional que faz parte do complexo escolar do Colégio das Caldinhas de Santo Tirso.

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

2009-10-15T19:55:00.016+01:00

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza vai ser assinalado em Santa Maria da Feira com um conjunto de iniciativas de carácter social, de 15 a 17 de Outubro, numa parceria da Câmara Municipal e empresa municipal Feira Viva com quatro Organizações Não Governamentais (ONG) locais: Rosto Solidário, Leigos para o Desenvolvimento, Jovens Sem Fronteiras e Viver 100 Fronteiras.

Nos dias 16 e 17 decorrerá uma recolha de alimentos, na Casa do Moinho, das 17h30 às 22h00.

No mesmo local,

>>dia 16, às 17h30, será apresentado o projecto “Concelho Solidário” e os respectivos programas: “Bazar-Loja Social”; “Rede de Restaurantes Solidários”; “Sorrisos”; e “Cartão Feira Sénior”.

>>dia 17, sábado, às 20h00, junto às piscinas, começa a Marcha Branca que tem como objectivo assinalar a efeméride e angariar uma tonelada de alimentos.

A organização solicita que os participantes vistam uma peça branca e tragam um quilo de alimentos, sugerindo arroz, massas, enlatados, papas de bebé, leite em pó, cereais, leite, bolachas, compotas, entre outros alimentos não perecíveis.

Depois da marcha, pelas 22h00, realiza-se o concerto de encerramento, com a participação especial e pro-bono da Instável Orquestra e All About Dance.

“Há coisas que não podemos tolerar”,

2009-10-11T19:24:00.004+01:00

“Há coisas que não podemos tolerar”,

escreveu e voltou a escrever o conhecido filósofo da ciência Carl Popper.

Faço minhas estas palavras, para afirmar que no campo da educação formal há ideias e práticas que não podemos, como pais, educadores e sociedade, continuar a tolerar.

E, não podemos continuar a tolerá-las porque estão inequivocamente erradas,

tanto sob o ponto de vista científico como sob o ponto de vista ético.

É assim que Helena Damião começa hoje um seu artigo no RerumNatura.

Muito pertinente a reflexão. Deixo o fim:

"Mas o pior é o pedido que lhe é endereçado para que “escolham uma ocorrência ou situação da vida da família (ex., aniversário, período de férias, um dia de semana, uma situação fora do comum, por exemplo, uma doença, etc.) e construam uma história relacionada com essa situação para posteriormente ser representada para os outros…”.

Bem... não sei se será mesmo o pior, pois também lhes é pedido que, “em diálogo com o grupo”, exprimam “o que pensam e sentem sobre si próprios, como pessoas e como membros da sua Família…”

O que é que as crianças aprendem com isto? Aprendem a expor-se, a serem expostas e a expor as pessoas que lhe são próximas ao conhecimento público.

Isto não é Pedagogia, nem Ética, nem Educação. Isto é perversidade!

Nota: Deliberadamente, não identifiquei o documento em causa, talvez o devesse ter feito, mas não o fiz porque como ele, infelizmente, há muitos. Depois de ter escrito este texto chegou-me às mãos outro que, ainda que pareça impossível, consegue ser pior."

Helena Damião
de Rerum Natura

Crianças Ocupadas

2009-10-09T19:55:00.000+01:00

Lusa/Sol
09.Outubro.2009

Crianças passam tempo demais na escola

A sociedade tem de devolver às crianças o tempo que elas precisam para brincar, defendeu hoje a investigadora Maria José Araújo, que lança sábado o livro Crianças Ocupadas.

Como algumas opções erradas estão a prejudicar os nossos filhos.

Segundo a investigadora, as crianças entre os seis e os 12 anos «trabalham hoje para e na escola, no seu ofício de alunas, cerca de oito a nove horas diárias, ou seja, cerca de 40 a 45 horas semanais».

«A intenção deste livro é criar um debate público sobre a questão da ocupação das crianças e, de alguma maneira, alertar para o direito das crianças», disse à agência Lusa a investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto.

A desenvolver um trabalho de investigação sobre questões levantadas pelo conceito de Escola a Tempo Inteiro e as Actividades de Enriquecimento Curricular, a autora considera que «as crianças estão muito ocupadas, têm muitos trabalhos e actividades para fazer todos os dias» ficando sem tempo para brincar.

«Essas actividades podiam ser brincar, mas são sempre em função da escola», sublinha, acrescentando que «os pais têm uma preocupação muito excessiva em relação ao tempo escolar».

A investigadora ressalva que escola a tempo inteiro é uma medida óptima, mas as crianças deviam fazer as actividades que elas pudessem escolher.

«A grande questão não é só a quantidade de actividades que fazem, mas o facto da metodologia prevalecente nessas actividades ser sempre orientadas pelos adultos e elas nunca poderem escolher. São aulas atrás das aulas», sustenta.

Para Maria José Araújo, é preciso «repensar o modelo da escola». «Este modelo não pode continuar porque as crianças não aguentam», realçou.

No livro, a autora, que trabalha há 19 anos com crianças, tenta responder às seguintes perguntas: «Fará sentido que, na sociedade contemporânea, as crianças trabalhem mais do que as 40 horas que achamos razoáveis para os adultos? Fará sentido prolongar de tal modo as suas ocupações que não lhes deixamos tempo para brincar e descansar? Será que temos o direito de ocupar e condicionar o tempo livre das crianças depois de um dia de Escola?».
«A angústia dos pais para que as crianças trabalhem muito para ser alguém, como se as crianças não fossem já hoje alguém, pode comprometer tanto o seu presente como o seu futuro», sublinha.
Maria José Araújo explica que este livro é, sobretudo, o «resultado de muitos anos de trabalho com crianças e adultos, de muita brincadeira com ambos e de muita preocupação colectiva sobre as consequências negativas que resultam do excesso de trabalho e de actividade organizada para os mais pequenos».

É, fundamentalmente, um alerta para a questão dos direitos das crianças. «Sobre as crianças aprendi mais com elas do que com os adultos ou com os livros», remata.

O livro Crianças Ocupadas, de Maria José Araújo e editado pela Prime Books, será lançado sábado, pelas 18h00, na Livraria Salta Folhinhas, no Porto.

A apresentação da obra será feita por Agostinho Ribeiro, professor jubilado da Universidade do Porto, e por Dulce Guimarães, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Porto Oriente e da Associação de Ludotecas do Porto.
Lusa/SOL

Legislação - Contratação de técnicos para as AECs

2009-10-09T16:06:00.003+01:00

O decreto-lei 212/2009 de 3 de Setembro - estabelece que os municípios podem, na sequência de um processo de selecção, celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo, a tempo integral ou parcial, com profissionais especialmente habilitados para o efeito, tendo em vista assegurar necessidades temporárias de serviço no âmbito das actividades de enriquecimento curricular.

Legislação - Vigilantes nas Escolas

2009-10-08T22:22:00.000+01:00

A portaria 1018/2009 de 10 de Setembro, regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.

É regulamentado pela Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro

Legislação - protecção social na parentalidade

2009-10-07T01:38:00.003+01:00

O decreto-lei 91/2009 de 9 de Abril - Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho

diário da república electrónico

Legislação - 12 anos de Escolaridade obrigatória

2009-10-07T01:27:00.004+01:00

A Lei 85/2009 de 27 de Agosto - Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré -escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade

Artigo 2.º
Âmbito da escolaridade obrigatória

1 — Para efeitos do previsto no n.º 1 do artigo anterior, consideram -se em idade escolar as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.
2 — O disposto no número anterior é também aplicável aos alunos abrangidos pelo disposto no Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio.
3 — A escolaridade obrigatória implica, para o encarregado de educação, o dever de proceder à matrícula do seu educando em escolas da rede pública, da rede particular e cooperativa ou em instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, determinando para o aluno o dever de frequência.
4 — A escolaridade obrigatória cessa:
a) Com a obtenção do diploma de curso conferente de nível secundário da educação; ou
b) Independentemente da obtenção do diploma de qualquer ciclo ou nível de ensino, no momento do ano escolar em que o aluno perfaça 18 anos.

Legislação - Educação Sexual

2009-10-07T01:16:00.005+01:00

A Lei 60/2009 - estabelece o quadro jurídico da lei da educação sexual em meio escolar

Mínimo de 6 horas lectivas anuais sobre educação sexual nos 1º e 2º CEB;
Mínimo de 12 horas lectivas anuais no 3º CEB e no ensino secundário.

Os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário devem disponibilizar aos alunos um gabinete
de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde
e educação sexual.
O atendimento e funcionamento do respectivo gabinete
de informação e apoio são assegurados por profissionais
com formação nas áreas da educação para a saúde
e educação sexual.

Criação de projectos de turma sobre educação sexual

Artigo 14.º
Entrada em vigor
1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte,
a presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação, devendo ser aplicada nas escolas a partir da
data de início do ano lectivo de 2009 -2010.

"Traímos várias gerações de crianças"

2009-07-01T00:51:00.000+01:00

Helena Damião
30. Junho . 2009

Num texto que aqui publiquei há pouco tempo, escrevi que as políticas para a educação dos vários países ocidentais se assemelham; assemelhando-se também a defesa e a oposição que encontram no quadro académico e social.

Na revista Standpoint deste mês de Junho saiu um artigo duma senhora chamada Susan Hill, que, num determinado passo, me parece poder reportar-se à realidade portuguesa:

"We have betrayed several generations of children in many ways — by giving the teaching of skills priority over that of knowledge, by making exams easier out of a false egalitarianism, by letting them choose their own morality from a soup of political correctness, by over-emphasising the importance of the computer as if it were anything more than a useful tool, and of the internet as if it were more content-rich than books."

(“Em muitos aspectos, traímos várias gerações de crianças - demos prioridade ao ensino por competências, em detrimento dos conhecimentos, fizemos exames mais fáceis em nome de uma falsa igualdade social, permitimos que elas fizessem as suas escolhas morais no contexto confuso do politicamente correcto, enfatizámos a importância do computador, como se ele fosse mais do que uma ferramenta útil, e supusemos que a internet era mais rica do que os livros em conteúdos.”)

Esta apreciação faz-me lembrar uma outra, da autoria de Marçal Grilo, acerca da nossa própria realidade que, pela minha lógica, não se aplica só a ela:

"Preocupa-me (…) a atitude que muitos compatriotas têm em relação à escola. Eles não olham para a escola como algo que possa ser relevante para o futuro dos seus filhos, como um instrumento de aprendizagem, mas mais no sentido de a ultrapassar. Preocupam-se sobretudo que os miúdos passem e não tanto com o que eles sabem. É preciso também perceber o que se pretende com o sucesso nas escolas. Para mim, o sucesso traduz-se nos alunos saberem mais, terem maior consciência das suas capacidades e uma atitude diferente perante o mundo e a sociedade (…). A minha geração vai ficar aqui com um peso na consciência por não ter sido capaz de motivar os jovens para a educação."

blog De Rerum Natura

Europarque recebe mostra escolar nacional de ciência e tecnologia

2009-06-25T23:45:00.002+01:00

A mostra nacional de ciência e tecnologia, a decorrer em Santa Maria da Feira nos dias 29 e 30 de Junho, vai contar com a participação de quase três mil professores e alunos.

“Na Escola ComCiência - Encontros e Desafios” é a designação do certame que conta já com mais de 100 escolas inscritas e perto de 300 projectos. Organizada pelo Ministério da Educação, através da Direcção Regional de Educação do Norte, em colaboração com a Fundação Ilídio Pinho, a iniciativas contempla várias actividades. Uma destas corresponde aos encontros temáticos.

Haverá um sobre Matemática, com Arsélio Martins, Professor do Ano 2007 e presidente da Associação de Professores de Matemática, que terá moderação de Sofia Figueiredo, distinguida com o Prémio Melhor Aluno do Ensino Secundário 2006/2007.Um segundo intitula-se “Fazer Ciência Com…” e terá a participação de Alexandre Gomes, Atila Gören, Filipe Ressurreição e Jacinta Moreira (professora do Ano 2008) e moderação de Eduardo Jorge Madureira, coordenador do Público na Escola.

O terceiro, por sua vez, será centrado no tema Segurança na Internet, e contará com Albino Almeida, presidente da Confap, Jorge Melo, inspector da Polícia Judiciária, o professor Rolando Silva, e o jornalista Daniel Catalão, da RTP, que moderará. A conferência de Alexandre Quintanilha contará com a moderação de José Manuel Mendonça, presidente do INESC Porto. O evento, a decorrer no Europarque, encerrará com a entrega dos prémios aos vencedores da 7ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.

Notícias de Aveiro

“Na Escola ComCiência - Encontros e Desafios”

2009-06-25T23:07:00.004+01:00

29 JUNHO
ABERTURA[15 HORAS]MOSTRA [NON STOP].
Projectos Prémio Fundação Ilídio Pinho «Ciência na Escola». Outros projectos nas áreas da Ciência e Tecnologia. Pontos de Inclusão - Literacia Braille - Jogos Matemáticos. Escola PTE/Magalhães e outras viagens. Espaços Águas do Douro e Paiva, Fundação de Serralves, Lipor, Núcleo de Cultura Científica, Pavilhão da Água, Planetário do Porto e Visionarium.

ENCONTROSCOM A MATEMÁTICA [Arsélio Martins] [16 HORAS] MODERADORA - Sofia Figueiredo

FAZER CIÊNCIA COM... [Alexandre Gomes] [Átila Gören] [Filipe Ressurreição] [Jacinta Moreira]MODERADOR - Eduardo Madureira

[17 HORAS]
SEGURANÇA NA INTERNET [Albino Almeida] [Rolando Silva] [Jorge Melo]
MODERADORA - Daniel Catalão

[21 HORAS]
JOGOS [NON STOP]PlayStation, X-BOX, Wii

ARTES PERFORMATIVAS[TEATRO, MÚSICA, DANÇA] [NON STOP].
Academia de Música de Santa Maria da Feira. Academia de Música de Vilar do Paraíso . Ballet-Teatro Escola Profissional. Conservatório de Música do Porto. Escola Profissional do Infante. Escola Profissional de Música de Espinho. Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos. Grupo de Gaitas de Foles «Mirabornes»

FRACTAIS[22.29 HORAS]

CONCERTO[22.30 HORAS]HANDS ON APPROACH

ASTRONOMIA E...[23.59 HORAS] NET RAVE [REGULAMENTO] [PRÉMIOS]
[24 HORAS] [NON STOP]Football Manager 2009Counter Strike 1.6 5vs5Trackmania Nations Forever 1vs1Outros jogos[Internet a 100 Mb/s]

30 JUNHO
CONFERÊNCIAPARA QUE SERVE A CIÊNCIA?
[Alexandre Quintanilha]MODERADOR: José Manuel Mendonça
[10 HORAS]
ENCONTROS[11.30 HORAS].
Águas do Douro e Paiva. LIPOR. Núcleo de Cultura Científica [IBMC/INEB]. Planetário do Porto. Pavilhão da Água. Visionarium
MODERADORA: Maria Rui Vilar Correia

PRÉMIO FUNDAÇÃO ILÍDIO PINHO «CIÊNCIA NA ESCOLA»
[15 HORAS]Cerimónia de entrega dos Prémios da 7.ª EdiçãoMatemática com recurso às TIC e aos Quadros InteractivosPré-escolar e 1.º Ciclo2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário

ENCERRAMENTO [18 HORAS]

na escola com ciência

Eugene Cernan entrevistado por Mário Crespo

2009-06-25T22:48:00.004+01:00

Interessante entrevista, na SIC Notícias

Eugene Cernan tem 65 anos e foi o último astronauta a pisar a Lua

( ... por ser o comandante, foi o último a reentrar no Módulo Lunar para a viagem de volta, sendo suas as últimas pegadas humanas feitas na superfície lunar em 1972. - Wikipédia)

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(entrevista legendada)

«Da Terra à Lua»

2009-06-25T01:12:00.000+01:00

Missão espacial para os mais novos
este fim-de-semana no Visionarium - Sta. Maria da Feira

A overnight «Da Terra à Lua», marcada para este fim-de-semana no Visionarium, integra lote de iniciativas que visam comemorar o Ano Internacional de Astronomia, anunciou fonte do Centro de Ciência do Europarque, em Santa Maria da Feira.

A «missão espacial», dirigida a crianças dos seis aos 13 anos, pretende demonstrar aos participantes as várias fases de uma viagem à Lua, aliando «conhecimento e rigor científico, na abordagem das temáticas da actividade, à vertente lúdica».

«Esta não é uma actividade para chegar, ver e partir! É necessário vencer algumas provas e para isso é obrigatório ingressar primeiro na Academia de Astronautas do Visionarium e passar a integrar o lote dos eleitos para a missão espacial», referem os promotores.

«Entre muitas outras coisas, os participantes, quer dizer os cadetes que aspiram a ser astronautas, ou melhor, os “Missionários da Ciência”, vão ficar a saber mais sobre a morfologia da Lua, desfrutar de um conhecimento mais detalhado acerca das características do sistema solar e das condições de vida no espaço», acrescentam.

A overnight decorre sábado e domingo, com repetição nos dias 23 e 24, ficando disponível a partir dessa data para escolas e particulares mediante marcação prévia.

O Ano Internacional da Astronomia é promovido pela União Astronómica Internacional e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Em Portugal, a organização das comemorações foram assumidas pela Sociedade Portuguesa de Astronomia, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, da Agência Nacional Ciência
Viva, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.

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Cursos de Dança, Música e Canto Gregoriano a partir do 5.º ano

2009-06-24T01:23:00.003+01:00

Público/última hora
23.06.2009 - 21h57 Lusa

O Ministério da Educação (ME) vai criar cursos básicos de Dança, Música e Canto Gregoriano. Estarão disponíveis a partir do próximo ano lectivo para os alunos do 5.º ano de escolaridade.

De acordo com uma portaria divulgada pelo Governo, a admissão de alunos nestes cursos é feita no 5.º ano de escolaridade e implica a realização de uma prova de selecção, aprovada pelo ME e aplicada pelo estabelecimento de ensino responsável pela área de formação vocacional.

A partir de 2010/2011, o resultado obtido nesta prova só tem efeito eliminatório quando o número de candidatos for superior ao número de vagas.

Os cursos básicos e secundários/complementares de dança e de música podem ser frequentados em regime integrado, articulado ou supletivo, sendo que neste caso os respectivos planos de estudos são constituídos exclusivamente pela componente de formação vocacional.

Os planos de estudo dos cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano, "integram as áreas curriculares disciplinares, previstas nos planos de estudo do currículo nacional, a componente de formação vocacional, que visa desenvolver um conjunto de saberes e de competências de base inerentes à especificidade do curso em que se insere, contemplando a possibilidade da criação de disciplinas de oferta de escola".

Integram ainda as áreas curriculares de formação cívica e de área de projecto, "visando esta última a realização de projectos de natureza artística".

A portaria divulgada hoje pelo Ministério da Educação aguarda publicação em Diário da República

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Confap recomenda a eleição dos Conselhos Gerais no início do ano lectivo

2009-06-23T18:11:00.003+01:00

No seguimento da reunião do Conselho Geral da Confap, no passado dia 20 de Junho, em Santa Maria da Feira, e posteriores contactos com a Secretaria de Estado da Educação, a Confap recomenda a todas as Associações de Pais cujas escolas ou agrupamentos ainda não procederam à eleição do Conselho Geral que apenas o façam na segunda quinzena de Setembro ou em Outubro.

Assim, não devem proceder à indicação dos seus representantes nem proceder à convocação das Assembleias Gerais de Pais em período de férias. Algumas escolas/agrupamentos têm requerido a eleição do Conselho Geral para o período de interrupção lectiva presente.

Não resulta nenhum prejuízo a permanência em funções dos actuais Conselhos Gerais Transitórios até ao início do próximo ano lectivo, pelo que a Confap entende que, neste momento, não estão reunidas as condições para esta eleição, desde logo pela dificuldade de proceder à convocação e ao envolvimento de todos os pais e encarregados de educação para a respectiva Assembleia Geral de Pais. Por outro lado, verifica-se que no início do próximo ano lectivo o universo eleitoral será diferente com a saída e entrada de novos pais e encarregados de educação no sistema educativo.

Acresce que no início de Setembro, iniciarão funções os novos professores colocados no âmbito do concurso nacional e que as próprias autarquias serão sujeitas a eleições nacionais pelo que também estas designarão novos representantes.

Como facilmente se constata, nestas condições, dificilmente se assegurará, não apenas o direito de participação dos agentes do processo educativo mas também a efectiva capacidade de intervenção de todos os que mantêm o interesse legítimo na actividade e vida da escola.

Nesse sentido a Confap recomenda que não procedam à indicação dos seus representantes para o Conselho Geral, neste período de interrupção e férias lectivas.

O CE da Confap 23 de Junho de 2009

Autorização dos pais é fundamental para testes de HIV

2009-06-23T17:44:00.003+01:00

Última Hora/ Sociedade/ TVi 24h
23. Junho. 2009
Renata Silva

«Não vai ser seguramente nas escolas». É desta maneira que o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, aborda o programa «Cuida-te» que pretende que sejam realizados testes de HIV nos recintos escolares , à porta das discotecas e nos festivais de verão.

Em declarações ao tvi24.pt, Albino Almeida salientou que estes testes, feitos a menores de idade, só podem ser feitos com o «conhecimento e autorização dos pais».

O presidente da CONFAP defende ainda que este programa deve estar articulado com o Ministério da Saúde, com o Ministério da Educação e com o Instituto Português da Juventude para que possa ser realizado correctamente e com uma acção de sensibilização.

«Fala-se em idades dos 12 aos 25 como se fossem iguais. Parece-nos errado, todos vão ter reacções diferentes», acrescenta Albino Almeida. O presidente revela ainda que os jovens e os pais devem estar preparados para receber a «má notícia».

Albino Almeida apoia os rastreios feitos à porta das discotecas e dos festivais, mas não nas escolas, como sendo um acto obrigatório. «Se não há nada que leve a fazer o teste da sida porque é o que o jovem o há-de fazer?», questiona-se.

«É uma falha grave na percepção de uma matéria tão séria como esta», remata o presidente da CONFAP, realçando a importância de existirem acções informadas sobre a doença.

Jovens com direito a pedir (ou não) teste da sida
Também a ministra da Educação, em reacção a este projecto, esclarece que os testes não podem ser feitos nas escolas, de acordo com o que refere a Agência Lusa. A ministra classificou a notícia desta segunda-feira do «Diário de Notícias» como «completamente abusiva e alarmista, criando uma enorme confusão naquilo que é o trabalho das escolas».

(...)
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rastreio de VIH e distribuição de preservativos a estudantes dos 12 aos 25 anos

2009-06-23T01:33:00.005+01:00

DN/Educação
ANA BELA FERREIRA
23.Junho.2009

O Instituto Português da Juventude vai ter cinco unidades móveis a fazer o rastreio de VIH e a distribuir preservativos a estudantes dos 12 aos 25 anos, em escolas e discotecas.
Despiste de doenças a menores sem conhecimento dos pais divide médicos.

Cinco unidades móveis do Instituto Português da Juventude (IPJ) vão a partir de Setembro distribuir preservativos e fazer rastreios ao VIH a jovens dos 12 aos 25 anos em escolas, discotecas e festivais de música, adiantou ao DN Susana Ramos, uma das coordenadoras do projecto. Mas a possibilidade de se fazerem análises de despiste da sida a menores de idade sem o consentimento dos pais não reúne consensos, entre médicos e pais. (ver texto)

"As unidades móveis vão fazer rastreios, baseados na confidencialidade. Um jovem que sinta necessidade pode fazer o rastreio de total confidencialidade sem correr o risco de se cruzar com os pais ou um vizinho", explica Susana Ramos, vice-presidente do IPJ, acrescentando que vão ser organizadas palestras e sessões de esclarecimento. Em Portugal, segundo a Comissão Nacional para o VIH, há 281 infectados até aos 19 anos.

(...)

"Se o médico detectar algo, deve convencer o adolescente a conversar com os pais", diz Maria do Céu Machado.

Esta iniciativa insere-se no programa Cuida-te - Educação para a Saúde, e o protocolo para a compra das cinco unidades é assinado hoje entre o IPJ e o Alto Comissariado para a Saúde, que financia o projecto. As unidades vão custar 400 mil euros e o IPJ quer que cheguem a 150 mil jovens.

(...)

Hoje é também apresentada a peça (In) Dependências, um teatro-debate. Uma medida que promove acções de debate sobre temas que interessam aos jovens, como os consumos aditivos, tal como o álcool, as drogas ou até a utilização excessiva da Internet. DN/educação

Ainda no DN de 23.Junho.2009 a entrevista a Paulo Pinto de Albuquerque,
juiz e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Um médico pode fazer análises de despiste do VIH a um menor sem o consentimento dos pais?
Não. É ilegal a ministração de testes de rastreio de VIH a menores de idade e não emancipados sem autorização dos pais, mesmo que as crianças autorizem. O médico pode incorrer em responsabilidade civil e até criminal. Além de que é altamente intrusivo no poder paternal a realização de análises sem o conhecimento dos pais. Depois também estou a ver com alguma dificuldade que essas análises sejam feitas dentro das escolas. Porque a escola tem de informar os pais das acções que acontecem no seu interior. Aliás, no ponto 5 do anexo I do programa, prevê-se a comunicação dos conteúdos do projecto aos pais.

Mas um médico pode justificar a realização deste tipo de análises?
É difícil um médico encontrar motivos para legitimar um acto que os pais não autorizaram. Não estou a ver como um médico poderia justificar um procedimento desses, à revelia dos pais do menor, mesmo que ele já tenha 14 anos. Ainda que, por exemplo, o maior de 14 anos já seja ouvido em tribunal.

Se forem feitas análises sem o consentimento dos pais, estes podem exigir, mais tarde, ter acesso ao resultado das mesmas?
Se tiver sido feito o exame sem autorização dos pais, os pais têm o direito de saber o resultado. Os pais têm o poder paternal e são eles que exercem esse poder, que é também um dever. Portanto, fazem-no quer defendendo a criança de uma intrusão quer exigindo o resultado de uma análise em caso de já ter havido intrusão.

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Educação: Ex-ministro David Justino diz que aumento da escolarização é urgente

2009-06-21T23:33:00.006+01:00

Lusa / ensino
20. Junho. 2009

O ex-ministro da Educação, David Justino, defendeu hoje em Santa Maria da Feira que “o aumento da escolarização para os 12 anos tem que ser ponderado numa articulação muito estreita com a legislação do trabalho”.

Na conferência promovida no Europarque pela Confederação Nacional das Associações de Pais e pela FapFeira, que congrega as estruturas do género existentes no município feirense, David Justino afirmou que só assim se poderá sair “ciclo vicioso” em que se encontra a maioria da população activa portuguesa.

“O abandono escolar leva à inserção precoce no mercado de trabalho e essa, porque implica qualificações reduzidas, envolve níveis mais baixos de remuneração”, explicou o actual assessor da Casa Civil do Presidente da República. “É um ciclo vicioso e há um número elevadíssimo de portugueses que estão nessa situação”.

A mudança que a escolaridade obrigatória de 12 anos “implica nesta estrutura da população activa vai demorar não anos mas décadas”, continua David Justino. “Se o aumento da escolarização é tão urgente é porque cada ano que nos atrasamos se traduz em milhares de portugueses que não conseguem sair desse ciclo vicioso do atraso”.

O ex-ministro da Educação rejeita, contudo, a ideia generalizada de que o abandono e o insucesso escolar sejam inevitáveis em crianças provenientes de agregados com “baixo capital familiar - económico ou social”.

Nesse contexto, referiu o exemplo “surpreendente” das sociedades asiáticas, onde casos de grande sucesso profissional têm muitas vezes origem em situações de pobreza.

“A questão é que a quantidade e a qualidade do trabalho que esses miúdos têm na escola não tem qualquer comparação com a dos estudantes americanos e europeus”, explica David Justino. “São sociedades que sempre estiveram muito orientadas para o princípio de é preciso muito trabalho para ter sucesso”.

Em Portugal, contudo, “a imagem social do ensino sempre foi muito associada à ideia de que o secundário é uma preparação para o ensino superior”.

Lembrando que já antes propôs a reorganização dos ciclos, David Justino sugere: “O 3.º Ciclo tem que se aproximar mais do secundário. Não pode ser um prolongamento do básico, como é agora, (..) e a perspectiva de conferir competências mais profissionalizantes devia ser acentuada”.

Se a escolaridade obrigatória de 12 anos vai ter efeitos “daqui a 10 ou 12 anos, não interessa”, diz o ex-ministro. “É preciso levar as pessoas a pensarem que, daqui a alguns anos, ter o 9.º ano não serve para nada (…) e o que conta é fazer com que elas comecem agora a elevar as suas expectativas”.
Agência Lusa

Ex-ministro defende escola a 12 anos

2009-06-21T22:07:00.000+01:00

Diário Notícias
21.Junho.2009
página 27

David Justino considera que alargamento da escolaridade deve ser articulada com legislação do trabalho.

O es-ministro da Educação David Justino defendeu ontem em Santa Maria da Feira que o "aumento da escolarização para os 12 anos tem de ser ponderado numa articulação muito estreita com a legislação de trabalho".

Na conferência promovida no Europarque pela Confederação Nacional das Associações de Pais e pela Fapfeira, que congrega as estruturas do género existentes no município feirense, David Justino afirmou que só assim se poderá saír do "ciclo vicioso" em que se encontra a maioria da população activa portuguesa. "O abandono escolar leva à inserção precoce no mercado de trabalho e essa, porque implica qualificações reduzidas, envolve níveis mais baixos de remuneração", explicou o actual assessor da Casa Civil de Presidente da República. "É um ciclo vicioso e há um número elevadíssimo de portugueses que estão nessa situação".
.......

"Se o aumento da escolarização é tão urgente é porque cada ano que nos atrasamos se traduz em milhares de portugueses que não conseguem saír desse ciclo vicioso do atraso", concluiu o antigo ministro da Educação.

Diário Notícias

Convite - Conferência Contextos Sociais e Políticas Educativas - Os 12 anos de escolaridade obrigatória

2009-06-12T15:17:00.010+01:00

Conferência Contextos Sociais e Políticas Educativas
- Os 12 anos de escolaridade obrigatória

A CONFAP e a FapFeira, com o apoio da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, realizam, no dia 20 de Junho, pelas 10.30 horas, no Europarque, a Conferência 'Contextos Sociais e Políticas Educativas - os 12 anos de escolaridade obrigatória', sendo conferencista o Prof. Dr. David Justino, assessor da Casa Civil do Presidente da República, ministro da Educação no XV Governo Constitucional, de 6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004. Esta conferência ocorre no âmbito da realização do Conselho Geral da CONFAP, no mesmo dia.

A Entrada é livre

O Conselho Executivo da CONFAP

mais informações

investimento em capital humano

2009-06-11T11:07:00.001+01:00

Portugal melhora qualificações mas continuará pior da Europa
CATARINA ALMEIDA PEREIRA
10. Junho. 2009 /DN Bolsa

A proporção de trabalhadores pouco qualificados deverá passar de 75% em 2007 para 57,8% em 2020. Esta será, ainda assim, a proporção mais alta no conjunto de 25 países analisados por uma agência da União Europeia. A crise pode agravar o cenário.

O défice de qualificações vai continuar a ser um problema em Portugal ao longo da próxima década. Os mais de 6,7 milhões de trabalhadores pouco qualificados, em 2007, representavam 75,1% da população com mais de 15 anos. Um valor que deverá descer para 57,8% em 2020, mas que continuará a ser o mais elevado da Europa.

São dados do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) que constam de um relatório ontem divulgado pela Comissão Europeia. A progressão dos restantes 24 países analisados será, em média, menos acentuada, mas incapaz de alterar a posição relativa de Portugal. A proporção da população com o ensino básico, que se situava nos 38,1%(2007) deverá descer para 29,3% (2020).

Baixas qualificações podem significar menos riqueza e fracos salários, explica Paula Carvalho, economista do BPI. "Existe um problema de base, que leva muitos anos a corrigir. Mas mesmo a juventude não compara bem nos principais indicadores, com muita gente a abandonar o ensino secundário. Há progressos, mas que não se registam a uma velocidade suficiente para recuperar o tempo perdido", refere, num comentário ao estudo. "Uma força laboral pouco qualificada é menos capaz de gerar riqueza, que está na base da performance económica e do bem-estar". Ou seja, do acesso a "melhores salários e bens de consumo", refere a economista.

O relatório avalia, ainda, a proporção de trabalhadores muito qualificados sobre o total. Portugal estava, em 2000, no último lugar da lista, com apenas 6,6% da população com mais de 15 anos com o ensino superior. Depois de ter ultrapassado a Itália, deverá ainda subir dois lugares no ranking até 2020.

A tendência para o aumento da população qualificada é comum a todos os países europeus. Para chegarem a estas conclusões, os autores assumem que a evolução registada nos últimos 5 a 10 anos, em parte motivada pela renovação demográfica, se deverá continuar a registar.

Mas num cenário mais pessimista, assumem, contudo, que os efeitos da crise económica podem comprometer a tendência. "Inicialmente, a crise pode aumentar a aquisição de escolaridade ou de qualificações porque as pessoas adiam a entrada num mercado de trabalho deprimido. A longo prazo, e à medida que os constrangimentos financeiros começam a afectar a economia real, isso pode desencorajar o investimento em capital humano."

DN Bolsa

Arrifana - FESTA DE COLECTIVIDADES

2009-06-05T23:19:00.002+01:00

CONVITE

Exms. Senhores :
Vimos por este meio convidar vossas excelências e todas as associações de pais do concelho da feira a visitarem a nossa tasquinha e a feira das colectividades que se vai realizar nos próximos dias 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de Junho no largo da Feira em Arrifana.

Sem mais agradecemos a todos a vossa atenção e contamos com a vossa presença.

A associação de pais e encarregados de educação da Escola eb2,3 de Arrifana

Travanca - Festa das Colectividades

2009-06-04T13:52:00.003+01:00

Convite

Em nome da Associação de Pais das Escolas Básicas e Jardins de Infância de Travanca, tomei a liberdade lhe fazer um convite para comparecer nos dias 12, 13 e 14 de Junho no Parque de S. Pedro, em Travanca, para a Festa das Colectividades.

Desde já agradeço a atenção que este assunto possa ter tomado.

Sem mais a acrescentar, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

Heloíse Rodrigues

Nova data para a o Encontro de Colectividades em Lourosa

2009-06-04T13:44:00.002+01:00

No seguimento de informação transmitidas às AP's de pelo C.R.E.M., e por força da previsões de chuva para este fim-de-semana, a Taça ESC+ e o Encontro das Colectividades foram adiadas para 19, 20, 21 Junho.

As barraquinhas serão nas datas de 19, 20 e 21 de Junho no Parque da Cidade de Lourosa.

As provas da TAÇA ESC+ serão a 20 de Junho (Sábado).

A 21 de Junho serão as finais da Taça ESC+ em Santa Maria da Feira.

Inquérito Relativo a Qualidade e Segurança

2009-06-03T00:37:00.006+01:00

Direcção-Geral da Saúde

"Com a recente criação do Departamento da Qualidade na Saúde no âmbito da
Direcção-Geral da Saúde, torna-se necessário actualizar a informação relativa às
áreas de responsabilidade da Qualidade Clínica e Organizacional e da Segurança
dos Doentes, nas unidades prestadoras de cuidados de saúde.
Neste sentido, encontra-se disponível no site* da Direcção-Geral da Saúde um
formulário electrónico relativo a Qualidade e Segurança, o qual deverá ser
preenchido on-line até 19 de Junho de 2009."
O Director-Geral da Saúde
Francisco George

NOTA:
* No menu de topo do site clique no item “Formulários”.
Clique, de seguida, no link
“Inquérito Relativo a Qualidade e Segurança” para aceder ao formulário.

Lourosa em Movimento

2009-06-02T14:04:00.006+01:00

As Associações de Pais do Agupamento de Lourosa,

Convidam a Comunidade para o "Encontro de Colectividades e Actividades Educativas",

dias 5, 6 e 7 de Junho no

Parque da Cidade de Lourosa

1 junho - Dia da Criança

2009-06-01T00:53:00.004+01:00

"100 formas de mostrar às crianças que você se importa"

1 Junho - Dia da Criança

2009-06-01T00:01:00.006+01:00

"Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a"

Johann Goethe

Love Generation - Bob Sinclair

A subtileza de um passarinho...

2009-05-31T18:11:00.005+01:00

Margarida Corrêa de Aguiar
Blog Quarta República

Chegou-me às mãos este vídeo. Simplesmente fantástico!
Primeiro porque prova como é importante sensibilizar as gerações mais novas para a necessidade da tolerância e importância do carinho nas relações com as gerações mais velhas. Assim como se fazem spots publicitários para suscitar o consumo de tudo e mais alguma coisa, como seria bom que um vídeo com esta “dimensão humana” nos entrasse regularmente pelas casas dentro.
Segundo porque é extremamente rico na descrição que faz sobre as fragilidades, mas também sobre as virtudes, do ser humano. O vídeo mostra, por exemplo, como é fácil o egoísmo e a intolerância e como é triste a solidão e a incompreensão. Mostra-nos também como a geração mais nova também é humana e generosa, quando descobre como a geração mais velha precisa do seu amor e carinho, e como os velhos sofrem na pele a indiferença dos mais novos que julgam, pela sua juventude, que a vida é eterna.
O homem é um ser complexo, capaz, contudo, de ser simples nas coisas aparentemente mais difíceis!

Mudanças na Educação

2009-05-29T15:33:00.003+01:00

Mudanças na Educação
Programa Sociedade Civil
28.Maio.2009

Convidados:
Mário Nogueira, Secretário-geral da Fenprof;
Albino Almeida, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais;
Ponces Carvalho, Director Escola Superior de Educação João de Deus, ESEJD;
Luís Capucha, Presidente da Agência Nacional para a Qualificação.

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A importância da Família no Desenvolvimento da Criança

2009-05-27T18:08:00.002+01:00

CONVITE

Convidamos V. Exas. para a palestra que terá como tema "A importância da Família no Desenvolvimento da Criança", dinamizada pela Drª Ercília Duarte (Psicóloga da Divisão de Educação da Câmara Municipal da Feira) .

Pretendemos desta forma proporcionar aos pais e encarregados de educação a oportunidade de redefinir estratégias de actuação familiar.

Não de esqueça, dia 29 de MAIO de 2009, pelas 21H, na Junta de Freguesia de Nogueira da Regedoura.

Contamos com a vossa presença.

Cumprimentos,
Associação de Pais JI e EB1 Pousadela

A Família
É a instituição mais privilegiada da educação, pois é no seu meio natural que o homem nasce e existe e onde desperta como pessoa. Exerce influência quer na integração escolar quer no desenvolvimento dos filhos.

A carestia dos ensinos superiores em Portugal

2009-05-07T11:33:00.000+01:00

Rui Baptista
7.Maio.2009

“Os homens são sempre sinceros, apenas mudam de sinceridade” (Tristan Bernard)

A informação que nos chega todos os dias cria em nós um ruído de fundo que faz com que, por vezes, nos percamos sobre a origem das respectivas fontes. Vem ao caso, apenas, o título que retive de uma notícia recente, que não localizo de momento, sobre os custos que impendem sobre o ensino superior nacional só superiorizados pelos que ocorrem na Inglaterra.

Não posso deixar de aproveitar o mote para abordar uma questão que me baila na cabeça há bastante tempo: a carestia do ensino em geral. Ocupando-me do ensino anterior ao ensino superior , não posso deixar de falar do primeiro ciclo do ensino básico onde se requer a aquisição de dispendiosos livros escolares, onde os lápis de cor são substituídos por material de pintura mais adequado a um candidato ao ensino das belas-artes, onde os mais abastados têm máquinas de calcular que fazem a inveja de quem se dedica a estudos superiores de engenharia, onde as explicações se fazem a torto e a direito, onde à simples consulta de livros na sala de aula ou na biblioteca se dá o nome pomposo de “investigação”, etc.

Dando um salto rápido para o ensino secundário, para não tornar muito extensa esta análise, o panorama amplia-se na razão directa da idade dos alunos. Encontramos compêndios que mudam de ano para ano, não possibilitando a sua passagem de um aluno que tenha transitado de ano para um seu irmão que inicie esse mesmo ano. Vemos, na disciplina de Geografia, por exemplo, que se muda de livro apenas por ter mudado o nome da capital de um determinado país, ou por ter havido a sua deslocação para outra cidade, como se não bastasse anotar no próprio livro essa informação. Deparamos com uma correria louca à reprografia da escola para encher a mochila de papéis que atentam contra o alinhamento das vértebras juvenis e que podem originar dores nas costas, atitudes corporais viciosas ou mesmo cifoses. E o que dizer de trabalhos de grupo em que a simples aparência do trabalho contribui para a respectiva valorização? Para não maçar quem me lê, só acrescento que, se o curso pretendido for o de Medicina, os pais ver-se-ão obrigados a pagar um verdadeiro rol das antigas lavadeiras com lençóis de explicações.

( ... )

Mas tudo bem, alguns conseguem. Com este “statu quo” colhem-se dados estatísticos que aumentam a percentagem de estudantes do ensino superior quando comparada a tempos anteriores a 25 de Abril, ainda que à custa impiedosa do extraordinário aumento das despesas familiares, havendo já estudantes universitários que segundo as notícias dos jornais, estão em risco de desistir dos seus estudos, com a provável desculpa governamental de que a culpa foi motivada pela crise económica internacional. Que diabo! Não se pode ter tudo neste mundo... Valha-nos a consolação de ocuparmos o pódio à direita da Velha Albion no campeonato europeu dos países onde a frequência do ensino superior fica mais dispendiosa!

publicado em Rerum Natura

DIA da MÃE

2009-05-02T00:51:00.006+01:00

Um Bom Domingo

Feliz Dia da Mãe

Portugal deveria ser de todos...

2009-05-01T01:16:00.004+01:00

Escutar o que os cidadãos têm para dizer, mobilizar os cidadãos para participarem de forma séria e construtiva na vida colectiva impelindo-os a pensarem e a apresentarem ideias que possam melhorar a actuação dos poderes políticos e da sociedade civil em geral é por si só uma iniciativa cívica meritória. Aproveitar a “sabedoria popular” é um sinal de inteligência.Foi o que aconteceu com o “Portugal é de Todos”, uma iniciativa conjunta da Visão, Expresso e SIC, que recolheu na Net cerca de 8.000 propostas apresentadas por cerca de 1.200 pessoas que responderam a um inquérito cobrindo os temas da actuação do governo e do parlamento, da actuação dos municípios e da actuação da sociedade civil.Estamos pouco habituados a este tipo de participação e o pouco que se faz cai quase sempre em “saco roto”. Para contrariar esta tendência, seria importante a publicação de uma síntese dos contributos recolhidos e que as diversas instâncias democráticas e forças políticas e forças vivas da sociedade civil fossem convidadas a reagir publicamente.A lista de propostas relativas àqueles três planos de actuação é bastante abrangente e inclui domínios como a justiça, a educação, o combate à corrupção e a participação cívica. São propostas de ideias de cidadãos “anónimos” que vivem os problemas do País, que demonstram ter um olhar atento, crítico e construtivo.
( ... )
Portugal é de todos, ou melhor, Portugal deveria ser de todos. Ouçamos pois a voz do povo que normalmente nunca se engana…
blog quarta república - Margarida Corrêa de Aguiar

Algumas das propostas:

. Promoção de iniciativas de apoio a populações carenciadas, estimulando os jovens ao trabalho voluntário, enquadrados pela Escola. Incentivar os cidadãos a participar activamente nas ONG (Organizações Não Governamentais), com trabalho ou ajuda financeira.

. Colocação de todos os presidiários a realizar trabalho comunitário. Acredito que há demasiado trabalho que pode ser adjudicado a estes, em vez deixar nas prisoes a "aprodecerem" ou cumprirem a sua pena a ver TV.

. A solidariedade começa na Primavera" poderia ser o lema do Ministério da Educação para implementar meses cívicos mas obrigatórios para os jovens cuja participação seria activa junto dos idosos, jovens, doentes,crianças.

. Escolher aleatoriamente um cidadão eleitor todos os meses e promover a sua participação activa no município.

. Introduzir a prática do voluntariado nas escolas, incutindo desde cedo nos mais novos a noção de partilha, de comunidade, de solidariedade. Alertá-los para a existência do outro, para a diferença, na busca pela igualdade e reforço da integração social.

Escolaridade de 12 anos é possível até 2012

2009-04-27T15:17:00.004+01:00

Convicção da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

A ministra da Educação manifestou-se confiante que Portugal poderá cumprir em 2012 a meta de escolaridade obrigatória de 12 anos, mas advertiu que ainda existem assimetrias regionais ao nível da escolarização.

Maria de Lurdes Rodrigues falava na abertura de uma conferência de peritos sobre alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, no Centro Cultural de Belém, sessão presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e em que também está presente o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva.

( ... )

Na sequência de uma intervenção do ex-ministro da Economia Braga da Cruz, que alertou os membros do Governo para problemas de abandono escolar na zona do Grande Porto, Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu haver ainda "assimetrias regionais".

"Na área metropolitana de Lisboa temos uma taxa de escolarização de 89 por cento, enquanto que na Região Norte é de 74 por cento", afirmou.

Jornal de Notícias /Nacional/ 27.Abril.2009

Sócrates e o meu Avô.

2009-04-23T23:46:00.003+01:00

Pedro Abrunhosa
Fevereiro 2009 Maxmen

Sócrates e o meu Avô

1. ( ... ) A instabilidade nas escolas, onde o corpo docente e conselhos directivos batalham incessantemente há anos por uma dignificação do aluno, leva a que a opinião pública passe a considerar como porto seguro as escolas privadas, fugindo em massa para este sector e deixando ao abandono aquela que deveria ser a principal área de actuação de qualquer governo desde a implantação da república. Um sistema de ensino público forte, coeso e estável, assim como um sistema de saúde e de justiça, é o pilar de uma sociedade justa e livre, onde a igualdade de oportunidades não seja uma expressão vã. A contínua hostilização aos professores feita por este, e outros governos, vai acabar por levar cada vez mais pais a recorrer ao privado, mais caro e nem sempre tão bem equipado, mas com uma estabilidade garantida ao nível da conflitualidade laboral. O problema é que esta tendência neo-liberal escamoteada da privatização do bem público, leva a uma abdicação por parte do estado do seu papel moderador entre, precisamente, essa conflitualidade laboral latente, transversal à actividade humana, a desmotivação de uma classe fundamental na construção de princípios e valores, e a formação pura e dura, desafectada de interesses particulares, de gerações articuladas no equilíbrio entre o saber e o ter.
O trabalho dos professores, desde há muito, vem sendo desacreditado pelas sucessivas tutelas, numa incompreensível espiral de má gestão que levará um dia a que os docentes sejam apenas administradores de horários e reprodutores de programas impostos cegamente. Não sou um saudosista, como bem se pode notar pelo que escrevo aqui regularmente, mas nem toda a mudança é sinónimo de evolução. Pelo contrário, o nosso direito poucas alterações sofreu em relação ao direito romano, e este do grego, sem que com isso se tenha perdido a noção de bem e mal, ainda que relativa de acordo com preceitos culturais e históricos. E, muito menos, a credibilização dos agentes de justiça, mormente magistrados, sofreu alterações significativas ao logo dos tempos, embora aqui também comecem a surgir sintomas de imenso desconforto, para já invisível ao grande público.

2. O que eu gostaria de dizer é que o meu avô, pai do meu pai, era um modesto, mas, segundo rezam as estórias que cruzam gerações, muito bom professor e, sobretudo, um ser humano dotado de rara paciência e bonomia. Leccionava na província, nos anos 30 e 40, tarefa que não deveria ser fácil à altura: Salazar nunca considerou a educação uma prioridade e, muito menos, uma mais-valia, fora dos eixo Estoril-Lisboa, pelo que, para pessoas como o meu avô, dar aulas deveria ser algo entre o místico e o militante. Pois nessa altura, em que os poucos alunos caminhavam uma, duas horas, descalços, chovesse ou nevasse, para assistir às aulas na vila mais próxima, em que o material escolar era uma lousa e uma pedaço de giz eternamente gasto, o meu avô retirava-se com toda a turma para o monte onde, entre o tojo e rosmaninho, lhes ensinava a posição dos astros, o movimento da terra, a forma variada das folhas, flores e árvores, a sagacidade da raposa ou a rapidez do lagarto. Tudo isto entrecortado por Camões, Eça e Aquilino. Hoje, chamaríamos a isto ‘aula de campo’. E se as houvesse ainda, não sei a que alínea na avaliação docente corresponderia esta inusitada actividade. O meu avô nunca foi avaliado como deveria. Senão deveria pertencer ao escalão 18 da função pública, o máximo, claro, como aquele senhor Armando Vara que se reformou da CGD e não consta que tivesse tido anos de ‘trabalho de campo’. E o problema é que esta falta de seriedade do estado-novo no reconhecimento daqueles que sustentaram Portugal, é uma história que se repete interminavelmente até que alguém ponha cobro nas urnas a tais abusos de autoridade. Perante José Sócrates somos todos um número: as polícias as multas que passam, os magistrados os processos que aviam, os professores as notas que dão e os alunos que passam.
( ... )
Pedro Abrunhosa
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Seminário FCAPE

2009-04-21T15:16:00.002+01:00

Convite

A Federação Concelhia das Associações de Pais de Espinho (FCAPE) irá realizar um Seminário subordinado ao tema “Mudanças na Educação – constrangimentos e oportunidades”.

Organizado no âmbito do seu Plano de Actividades, este evento será precedido de um Porto de Honra e terá lugar no dia 24 de Abril (sexta-feira), às 21.00 horas, no Auditório da Junta de Freguesia de Espinho.

Neste evento contaremos ainda com a presença da Dr. Margarida Moreira - Directora da Direcção Regional de Educação do Norte, do Dir. Dep. Prof. João Moutinho - Câmara Municipal de Espinho, do Magnifico Reitor Prof. Dr. Salvato Trigo - Universidade Fernando Pessoa, do Dr. Albino Almeida - Presidente da CONFAP, das Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas do Concelho de Espinho, representantes dos Partidos Politicos, entre outros Convidados.

O Presidente do CE da FCAPE
Belmiro Rocha

Alimentação nas escolas ainda é pouco satisfatória

2009-04-16T23:12:00.000+01:00

Alexandra Marques
16.Abril.2009/Sociedade/Jornal de Notícias

Estudo mostra que componente verde é escassa e 23% das refeições "chumbam" no exame

Uma bactéria que pode matar foi detectada na comida em lares de idosos e em cantinas hospitalares. E as refeições escolares servidas em seis concelhos não convenceram os técnicos. Eis dois estudos do último dia do I Congresso de Saúde Pública.

"A alimentação escolar será segura?" A resposta não sossegará decerto muitos pais, mas poderá servir de alerta. Um estudo levado realizado em 264 amostras, na rede pré-escolar e em escolas do primeiro ciclo do ensino básico de seis autarquias da Grande Lisboa - exceptuando esse concelho - revela que só 41% das refeições foram consideradas satisfatórias, em termos de saúde.

O departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSA) Ricardo Jorge procurou micro-organismos patogénicos nos almoços das crianças, entre os três e os dez anos, e concluiu que 23% - quase 1/4 das mesmas - não preenchiam os requisitos: não satisfaziam.

Ao falar no I Congresso de Saúde Pública - que ontem terminou na Fundação Gulbenkian, em Lisboa -, Nuno Rosa adiantou que 60% dos menús escolares sãocompostos em exclusivo por produtos cozinhados e somente 4% constituídos por ingredientes crús - saladas e fruta.

Da reduzida quantidade de alimentos "verdes" apenas 10% tinha uma qualidade sanitária satisfatória. O perigo dos agentes invasivos nos ingredientes crús, foi um dos apsectos sublinhados, de manhã, por Isabel Santos.

A perita do Laboratório de Microbiologia dos Alimentos, também do INSA, anunciou à plateia a detecção da bactéria "listeria monicytogenes" - responsável pela doença infecciosa: listeria - em 101 amostras alimentares em cantinas públicas de escolas, hospitais e lares da terceira idade.

A técnica admitiu que o consumo cada vez mais frequente de legumes frescos - conservados através de sistemas de refrigeração - poderá estar na origem do aparecimento da bactéria.

Um agente patogénico que pode ser mortal para doentes crónicos e recém-nascidos - a taxa de mortalidade é de 25% - e se aloja-se, sobretudo, em vegetais em decomposição, na carne de porco e de vaca, salames, patés de frango e de peru.

Alerta deixou por sua vez, Jorge Torgal, director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical - contra o consumo de depuralina, "uma substância nociva ao organismo", mas que por ser muito publicitada "vende milhões".

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A tabuada e a máquina de calcular

2009-04-16T11:05:00.003+01:00

Nuno Crato
04.Dezembro.2004/Passeio Aleatório/EXPRESSO

A tabuada e a máquina de calcular

Num conto magnífico incluído na colecção Nove Amanhãs, Isaac Asimov (1920-1992) imagina uma civilização do futuro que se tinha esquecido da tabuada e dos algoritmos das quatro operações. Apenas as máquinas conseguiam fazer contas. Os humanos tinham de as usar para todos os cálculos, mesmo os mais elementares.

Ninguém se interrogava sobre o que as calculadoras faziam. Mas, a certa altura, aparece um jovem técnico que começa a ficar curioso. Repara em certas regularidades e constrói uma tabuada. Pouco a pouco, percebe o mecanismo das operações e começa a fazer contas.

Afirma com toda a confiança: «Três vezes sete, vinte e um... quatro vezes oito, trinta e dois...». Os amigos duvidam e vão verificar os resultados com a máquina. Dá certo! Dá sempre certo! «Soma agora 23 com 48! Dá 71! E não é que dá mesmo!?»

A história foi escrita em 1958 e parece premonitória. De facto, há hoje muitos jovens estudantes que sacam das máquinas para resolver as operações mais elementares. Habituaram-se a isso quando estavam na escola e já não o sabem fazer de outra maneira. Ora, fazer contas mentalmente é muito útil no dia-a-dia. Serve para comparar preços no supermercado, fazer trocos, medir o tempo, deitar contas à vida.

Mas há ainda mais, conforme ficou claro para os muitos que na semana passada encheram as salas da livraria Almedina. Numa das habituais sessões do livro científico das «Sextas às Sete» dessa livraria, em Lisboa, Alexandre Castro Caldas explicou que o exercício do cálculo mental e a memorização, nomeadamente da tabuada, ajudam a desenvolver regiões do próprio cérebro e capacitam os jovens para outras actividades. Explicou também que há uma janela de oportunidade para essa aprendizagem. Privá-los desse treino em tenra idade é limitá-los no seu desenvolvimento intelectual futuro.

É o que se está a passar com muitos jovens. E a culpa não é deles. Com pretexto na «aprendizagem significativa», atacaram-se os «vícios da memorização», mas errou-se no alvo.

Leia-se o programa de Matemática do 1º Ciclo, aprovado em 1990. Diz-se aí que a «máquina de calcular não pode deixar de ter lugar no 1º Ciclo» (jovens dos seis aos dez anos). Fala-se nos «cálculos obtidos, utilizando algoritmos ou a máquina de calcular» e depois diz-se que «na sala de aula deve haver materiais de apoio e o professor permitirá que cada criança utilize, com liberdade, o que lhe for mais conveniente». Ou seja, diz-se que o professor não pode impedir uma criança de seis a dez anos de usar a calculadora sempre que ela o queira fazer. Ideia semelhante repete-se no «Currículo Nacional do Ensino Básico: Competências Essenciais» (2001), página 60.

Felizmente, a maioria dos professores tem mais bom senso que os teóricos da pedagogia romântica e sabe que permitir que o aluno use a máquina de calcular sempre que o queira é caminho certo para que ele nunca desenvolva o cálculo mental.

Dito tudo isto, é preciso acrescentar que a calculadora devia ser mais usada no Ensino Secundário. Sobretudo, mais bem usada. Nessa altura, começam a aparecer frequentemente contas muito difíceis, impossíveis de resolver manualmente. É preciso conhecer melhor a máquina de calcular para poder enfrentar esses novos desafios. Mas há muitos alunos que chegam à universidade sem saber calcular exponenciais, logaritmos ou tangentes, pois nunca perceberam as correspondentes funções das suas máquinas. É triste, mas por vezes parece que andamos a fazer tudo ao contrário.

Nuno Crato

João Lobo Antunes no "Jornal de Leiria"

2009-04-15T14:38:00.001+01:00

Dia 2 de Abril de 2009
Entrevista a João Lobo Antunes no "Jornal de Leiria"
Texto: Elisabete Cruz
Fotos: Ricardo Graça

( ...)

Alfredo Sá, neurologista, Leiria

Se fosse ministro da Educação, que medidas proporia para melhorar a capacidade cognitiva e comportamental do cérebro dos portugueses?

Responde João Lobo Antunes

Não há uma receita médica. Uma das tentações da sociedade contemporânea é “medicalizar” mais ou menos tudo, e admitir que os problemas poderem ser tratados através de fármacos ou de outro tipo de intervenção. Introduzir, por exemplo, o Magalhães na Educação como uma espécie de vacina anti-iliteracia não me parece ser a solução. Sobretudo quando se pode correr o risco de eliminar uma das actividades que mais educa o cérebro humano, a leitura. Como parte integrante de uma estratégia de aprendizagem pode ser um instrumento muito útil. Não é como alguns quiseram fazer crer aos portugueses, uma panaceia que resolve de um momento para o outro o problema da alfabetização dos portugueses. Há funções que têm sido desprezadas pela pedagogia moderna que vale a pena não esquecer . Uma delas é a memorização. Foi declarada quase um pecado capital por algumas correntes de Educação, o que é absurdo. Há que exercitar o cérebro e pô-lo a trabalhar e não é com soluções fáceis que isso acontece.

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ENSINE-ME, POR FAVOR!

2009-04-14T23:01:00.002+01:00

Nuno Crato
20.Dezembro.2008/Passeio Aleatório/Expresso

NAS ÚLTIMAS SEMANAS, tive de ir algumas vezes a uma rua esconsa do Bairro Alto. Na primeira vez que atravessei a pé o emaranhado de ruas, fiz vários erros. Fui tacteando, e só após algumas voltas dei com o lugar. Da segunda, mal confiado na minha experiência e na minha intuição de lisboeta, voltei a errar e só dei com o sítio após várias tentativas inúteis. À terceira, explicaram-me o caminho das pedras: à esquerda aqui e à direita ali. Não voltei a enganar-me.

As minhas primeiras voltas constituíram uma aprendizagem pela descoberta. Não foram muito eficazes. No final, por instrução directa, memorizei um caminho óptimo e não voltei a falhar. Talvez, se tivesse continuado a procurar às apalpadelas, tivesse conseguido encontrar esse caminho óptimo. Mas o processo teria sido muito ineficiente.

Lembrei-me das minhas deambulações pelo Bairro Alto ao ler um artigo científico acabado de sair na revista «Cognitive Development» (23, pp. 488–511). Os investigadores que assinam o trabalho, Mari Strand-Cary e David Klahr, do Departamento de Psicologia da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos, comparam a eficácia de dois processos de aprendizagem que estão no cerne de uma velha polémica pedagógica: a aprendizagem pela descoberta e a instrução directa.

O filósofo suíço Jean Piaget, um dos defensores da aprendizagem pela descoberta dizia, por exemplo, que, «cada vez que se ensina prematuramente a uma criança algo que ela poderia ter descoberto por si, ela fica impedida de a inventar e, por isso, de a compreender completamente». Várias teorias pedagógicas levaram ao extremo esta ideia, condenando a instrução directa como nociva para a verdadeira aprendizagem e para a criatividade infantil. Mais modernamente, muitos estudos vieram a moderar este ponto de vista, preconizando uma mistura da redescoberta activa, guiada pelo professor, com a instrução directa.

Os investigadores de Carnegie Mellon atacaram o problema de frente. Estudaram os efeitos dos dois métodos pedagógicos em algumas dezenas de estudantes dos primeiros anos de escolaridade. O objectivo foi ensinar um processo de controlo de variáveis em experimentação científica elementar, portanto algo central ao desenvolvimento do espírito crítico. Em causa estava a capacidade de distinguir duas variáveis (tipo de superfície e inclinação) no estudo da aceleração de esferas num plano inclinado.

As conclusões do estudo, que vêm confirmar estudos semelhantes feitos nos últimos anos, são reveladoras. A percentagem de sucesso das crianças sujeitas a instrução directa é muito maior que a das crianças entregues a um processo de aprendizagem pela descoberta. Essa percentagem, que depende das medida utilizadas, chega a ser três vezes superior no primeiro grupo.

Os investigadores procuraram ainda saber como as crianças tinham assimilado a técnica de separação de variáveis e reavaliaram-nas várias vezes mais tarde (uma semana, três meses e três anos). A conclusão é de novo curiosa: não importa o método de ensino, as crianças que apreenderam o método por instrução directa são tão capazes de o aplicar em situações novas como as que o descobriram por si. O ensino directo não parece ser inimigo da criatividade nem do pensamento independente.

Da próxima vez que procurar uma rua no Bairro Alto, vou pedir que me ensinem o caminho.

Redes da internet baixam as notas

2009-04-14T22:28:00.003+01:00

Bernardo Esteves
13.Abril.2009/ensino/Correio da Manhã

Educação: Estudo diz que utilizar facebook prejudica resultados

Os utilizadores do Facebook, Hi5 ou Orkut têm mais probabilidades de obter piores resultados escolares do que os estudantes que prescindem dessas redes sociais da internet. Os que passam mais tempo nesses sites dedicam apenas uma hora por semana a estudar. Esta é a conclusão de um estudo realizado na Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, centrado unicamente no caso do Facebook, em que foram inquiridos 219 estudantes universitários.

"O estudo mostrou que quem passa mais tempo no Facebook passa menos tempo a estudar", disse a investigadora Aryn Karpinski, citada pelo jornal inglês ‘The Times’. A especialista sublinha que a discrepância de notas entre uns e outros é "significativa, sendo equivalente à diferença entre obter um A ou um B" – nos EUA, o sistema de classificação vai do A (a nota mais alta) até ao F (a mais baixa).

Em Portugal ainda não há estudos sobre o tema, admite o neuropsicólogo Nélson Lima. "Está tudo muito no início. Mas há de facto um grande número de jovens que está a ser mais prejudicado do que beneficiado com as novas tecnologias, porque não as utilizam de forma eficaz. Passam 80% do tempo nas redes sociais e não usam outras possibilidades."

"O PERIGO MAIOR É O ISOLAMENTO DO MUNDO REAL"
O neuropsicólogo Nélson Lima relativiza as conclusões do estudo – "uma amostra de 219 pessoas não é suficiente para tirar conclusões universais" –, mas reconhece os riscos das redes sociais. "Tudo depende de como se utiliza. Ouço jovens dizer que têm 500 contactos no Hi5 e alimentar isso pode levar a uma distracção e à redução do tempo de estudo. Mas o perigo maior é o isolamento. Muitos jovens fecham-se nos quartos e reduzem os contactos com pessoas de carne e osso", disse ao CM.

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Demissão de Conselhos Executivos “avassaladora” para as escolas

2009-04-13T23:35:00.004+01:00

Clara Viana
13.04.2009/Última hora/Público

Adenda ao parecer sobre regime de gestão das escolas
Garcia Pereira considera demissão de Conselhos Executivos “avassaladora” para as escolas.

As interrupções dos mandatos de Conselhos Executivos, ordenadas pelo Ministério da Educação, são inconstitucionais, ilegais e perigosas, considera o advogado Garcia Pereira. Numa adenda a um parecer que elaborou sobre o novo regime de gestão das escolas do básico e secundário, hoje divulgada, o advogado sustenta mesmo que este último cavalo de batalha do ME é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis” nas escolas.

O novo regime de gestão prevê que, até ao final do próximo mês, todas as escolas e agrupamentos do pré-escolar, básico e secundário tenham um director em vez de um Conselho Executivo. Os concursos para os novos dirigentes deveriam ter sido abertos até ao final de Março. Muitas escolas estão agora em processo eleitoral, mas outras optaram por levar até ao fim o mandato dos sues Conselhos Executivos.

( ... )

Segundo o advogado, não existe nada no Decreto-Lei nº75/2008, que institui a figura de director, que torne legalmente possível decisões como a que o ME adoptou para com o agrupamento de Santo Onofre.

Pelo contrário, sustenta, este diploma estipula “de forma muito clara, que os actuais titulares dos órgãos de gestão completam os seus mandatos”, como salvaguarda também, para evitar situações de “vazio de poder”, que se entretanto estes tiveram chegado ao fim, serão prorrogados até à eleição do director.“Esta solução é a única permitida, à luz das regras da interpretação das normas jurídicas consagradas no Código Civil”, escreve Garcia Pereira, que só vê uma explicação para a interpretação que tem estado a ser feita pelo Ministério e pelas Direcções Regionais de Educação: “assenta necessariamente quer na pressuposição de que o legislador não se soube exprimir adequadamente e de que consagrou o absurdo, quer na desconsideração seja de letra, seja da “ratio” da lei, o que num caso e outro, está em absoluto vedado ao intérprete fazer por força do artigo 9º do Código Civil”.

Responsabilização criminal

E é devido a esta situação que Garcia Pereira adverte: “a imposição da interrupção dos mandatos actualmente em cruzo e da imediata eleição do Director é “susceptível de produzir consequências tão avassaladoras quanto imprevisíveis”. Alguns exemplos apontados: “acções de impugnação e indemnização por parte dos titulares dos actuais órgãos e lectivos irregularmente impedidos de continuarem a exercer os seus mandatos”; “arguição de invalidade de todos os actos praticados pelos directores (designação de outros cargos, distribuição serviço docente, selecção de pessoal, etc.); “possível accionamento de responsabilidade criminal contra os Directores” por usurpação de funções. Na semana passada, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção em Santo Onofre dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Na mesma altura, em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores do agrupamento que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Transitório”, o órgão a quem compete a selecção do director.

Regime “inconstitucional”

Para Garcia Pereira, este novo modelo de gestão vai contra os “princípios estruturantes do Estado de direito democrático”, uma vez que atenta contra “o pluralismo organizativo, os princípios da separação e interdependência de poderes” e a “garantia de participação dos administrados”, estipulados na Constituição. O advogado defende que é também inconstitucional porque o modo como o Governo legislou invadiu “a reserva absoluta da competência da Assembleia da República”.

Trata-se, frisa, de uma “verdadeira subversão” do regime instituído pela Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pelo parlamento: procura-se “substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa” por um “sistema de gestão unipessoal, autoritário e centralista.

Para além da responsabilidade da gestão, serão os directores a nomear todos os coordenadores de escola e de departamento, que antes eram eleitos pelos seus colegas. Os directores são escolhidos por conselhos gerais, constituídos por representantes do pessoal docente e não docente, dos alunos (no secundário), dos pais, do município e da comunidade local.

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Exames 2008 - 2009

2009-04-13T13:42:00.003+01:00

Calendário de Exames Ensino Básico e Secundário

Calendários de Exames e Provas Nacionais - 2008/2009

Exames Nacionais do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
Informações por Disciplina

consultar página do ministério educação

Provas de Aferição

2009-04-13T13:24:00.005+01:00

1º e 2º Ciclo
Nos próximos dias 18 e 20 de Maio, de manhã, serão realizadas por todos os alunos
matriculados nos 4.º e 6.º anos de escolaridade provas de aferição de Língua Portuguesa
e de Matemática.

Consultar informação do GAVE - 1ºCiclo

Consultar informação do GAVE - 2º Ciclo

Manual do Aplicador - 1º e 2º Ciclo

Fonte Ministério da Educação/GAVE

Legislação - Exames

2009-04-13T10:17:00.006+01:00

O Despacho normativo de 10/2009 - de 19 Fevereiro, aprova os Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos Exames dos Ensinos Básico e Secundário.

O Despacho 3536/2009 - de 28 Janeiro, regulamenta inscrição exames do ensino básico e secundário referentes ao ano 2008/2009

O Despacho 4277/2007 - de 8 Março, aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário.

O Despacho 2351/2007 - de 14 Fevereiro, regulamenta as Provas de Aferição

Toda a legislação em GAVE-Ministério Educação

Legislação - Manuais Escolares

2009-04-13T10:10:00.005+01:00

A Rectificação n.º 2541/2008 - de 24 Novembro, no n.º 3 do despacho n.º 13 841/2008, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008.

O Despacho 16693/2008 - de 18 Junho, A avaliação e certificação dos manuais escolares adoptados e em utilização e a adoptar, no ano lectivo de 2008 -2009, das disciplinas de Físico -Química e Ciências Naturais dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade é efectuada apenas por comissões de avaliação, nos termos do n.º2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho.

O Despacho 13841/2008 - de 19 Maio, regulamenta a formação da comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade.

O Despacho 3063/2008 - de 7 Fevereiro, rectifica o Despacho n.º29865/2007 de 30 Novembro (referente à regulamentação do calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009).

A Portaria 42/2008 - de 11 Janeiro, determina as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção obrigatória de manuais escolares.

O Despacho 415/2008 - de 4 Janeiro, determina a avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009.

A Portaria 1628/2007 - de 28 Dezembro, define o regime de avaliação, certificação e adopção dos
manuais escolares dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio -educativo relativamente à aquisição e empréstimo de manuais escolares, e do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho, que a regulamenta, cumpre definir os procedimentos para a adopção formal e a divulgação da adopção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas.

O Despacho 29865/2007 - de 27 Dezembro, define o calendário da adopção de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008-2009.

O Despacho 29864/2007 - de 27 Dezembro, define a acreditação de entidades para a certificação de manuais escolares, bem como a aprovação das especificações técnicas a que estes devem obedecer e fixa o montante a pagar pela admissão à candidatura para avaliação e certificação e os valores máximos da comparticipação do Ministério da Educação nos custos do processo de avaliação e certificação.

O Decreto-Lei nº 261/2007 - de 17 Julho, regulamenta a Lei 47/2006 de 28 Agosto.

A Lei 47/2006 - de 28 Agosto, define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais
escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.

Legislação - Autarquia - Transferência Competências

2009-04-13T10:05:00.000+01:00

Transferência Competências Educativas para as Autarquias

A Portaria 1049-A/2008 - de 16 Setembro, estabelece os critérios e a fórmula de cálculo
da dotação máxima de referência dos auxiliares de acção educativa e dos assistentes de administração escolar. "Esta dotação máxima serve igualmente de referência para efeitos da determinação do valor das transferências do orçamento do Ministério da Educação para os municípios para pagamento das remunerações do pessoal não docente, conforme previsto no artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho.

O Decreto Lei 144/2008 - de 28 Julho, define o quadro jurídico de transferência de competências educativas para os municípios.

"Importa, assim, consagrar em lei a transferência efectiva de competências para os órgãos dos municípios em matéria de educação, no que diz respeito à educação pré-escolar e ao ensino básico. O presente decreto -lei contempla, ainda, a possibilidade de nas escolas básicas nas quais também é ministrado o ensino secundário, com a designação escolas básicas e secundárias, serem exercidas pelos municípios as atribuições a que se refere o presente decreto -lei, mediante a celebração de um contrato específico com o Ministério da Educação."

Legislação - Escola tempo Inteiro

2009-04-13T10:00:00.001+01:00

Despacho nº 12 591/2006 -16 de Junho, define as normas a observar no período
de funcionamento dos respectivos estabelecimentos bem como na
oferta das actividades de animação e de apoio à família e de enriquecimento
curricular nos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcione a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico

Bom Domingo de Páscoa

2009-04-12T11:15:00.002+01:00

Nuno Crato

2009-04-05T15:17:00.015+01:00

Hoje, no Expresso, numa crónica "doce".

A crise chegou aos ovos da Páscoa

Nuno Crato

5. Abril.2009/Ciência/Expresso

Todos os anos, o Coelho da Páscoa tem à sua disposição um número infinito de ovos, que distribui por este mundo e por uma infinidade de outros. Onde os obtém e como consegue distribuí-los ninguém o sabe.

Mas este ano o coelhinho ficou inquieto, pois ouviu falar da crise e pensou que ela se poderia abater sobre os ovos. Se eles lhe faltassem para o ano, como conseguiria cumprir o seu ritual em 2010? O melhor seria fazer já poupanças.

Aprontou as coisas. Separou o seu saco mágico, onde cabe uma infinidade de ovos, e arranjou outro saco idêntico. Fez um furo no fundo do primeiro saco e disse ao seu ajudante, o Filipinho Diabinho, que aí ficasse para o ajudar. O coelhinho e o seu auxiliar são infinitamente rápidos e infinitamente eficientes - em pouco tempo conseguem manejar um número infinito de ovos.

Ora, os ovos da Páscoa, mais uma vez pouca gente o sabe, chegam ao coelhinho já numerados: 1, 2, 3... O que ele decidiu foi o seguinte. Iria fazer entrar os ovos no primeiro saco em grupos de dez: primeiro os ovos numerados de 1 a 10, depois os numerados de 11 a 20, depois os numerados de 21 a 30, e assim por diante. Por cada dez que entrassem, o Filipinho Diabinho, no fundo do saco, tiraria o primeiro da série e colocá-lo-ia no segundo saco. Assim, depois de entrarem os ovos 1 a 10, o Diabinho tiraria o ovo 1 e colocá-lo-ia no segundo saco. Depois de entrarem os ovos 11 a 20, tiraria o 11 e colocá-lo-ia no segundo saco. E assim sucessivamente...

O Coelho da Páscoa sabia que desta forma ficaria com uma infinidade de ovos no primeiro saco, destinado a este ano, e com uma infinidade no segundo, guardado para 2010. Por cada nove no primeiro ficaria com um no segundo. Mas ao fim de repetir o processo uma infinidade de vezes teria um número infinito de ovos em cada saco. O infinito é assim, está cheio de surpresas. Apesar de parecer que no segundo saco haveria nove vezes menos o que no primeiro, em ambos haveria infinitos ovos. O problema de 2010 ficava já resolvido. Chegasse ou não a crise aos ovos.

Não contava o coelho com as diabruras do seu ajudante, que trocou os números e colocou a etiqueta 11 no ovo 2, a 21 no ovo 3, e assim por diante. Desta forma, o Filipinho retirou o ovo 1 quando o seu chefe colocou os primeiros dez no saco, retirou o ovo 2 quando o seu chefe colocou os segundos dez no saco, o ovo 3 com os terceiros dez, e assim sucessivamente.

O Coelho da Páscoa, que já está habituado às doidices do seu auxiliar, pouco se importou. Continuou a deitar os ovos no primeiro saco, aos pacotes de dez. O Diabinho continuou a tirar um de cada vez e enviá-lo para o segundo saco, até ao fim do processo. Foi quando o coelhinho reparou que nada tinha ficado no primeiro saco e tudo no segundo. Como era isso possível, se por cada nove que entravam no primeiro saía apenas um para o segundo?

É possível é! Pense o leitor num ovo qualquer. Esse ovo há-de ter um número. Imaginou o 27? Imaginou o 10.145? Pois esses ovos desapareceram do primeiro saco quando o Coelhinho lá colocou os pacotes de dez correspondentes. Se pensar bem, não há nenhum ovo que não acabe por ir parar ao segundo saco.

Está confuso? O coelhinho também. Apesar de continuar a parecer que no primeiro saco haveria nove vezes mais ovos do que no segundo, foram todos parar a este último. Estamos agora a receber os ovos destinados a 2010. É a crise.

expresso - ciência

nuno crato

Bom Domingo

Legislação - Acção Social Escolar

2009-04-04T23:17:00.004+01:00

O decreto-lei 55/2009 define o quadro jurídico para a atribuição e funcionamentos dos apoios sociais no âmbito da Acção Social Escolar (ASE) e vem reforçar e alargar a política de apoio às famílias no âmbito sócio-educativo, promovendo a equidade do sistema educativo e completando o conjunto de medidas, já adoptadas, que visam valorizar a escola pública como instrumento de equidade social.

O despacho 20956/2008 regula as condições de aplicação das medidas de apoio social escolar a cargo do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008/09.

Legislação - Planos de Recuperação

2009-04-04T22:37:00.003+01:00

O despacho normativo 50/2005 - de 9 Novembro, define o quadro jurídico para a criação dos planos de recuperação, acompanhamento e desenvolvimento

A avaliação, enquanto parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, permite verificar o cumprimento do currículo, diagnosticar insuficiências e dificuldades ao nível das aprendizagens e (re)orientar o processo educativo.

....................................................

Fixação do número de adjuntos do director

2009-04-04T21:26:00.002+01:00

Fixação do número de adjuntos do director para os agrupamentos e as escolas
3.Abril.2009

Com o objectivo de proporcionar condições para a afirmação de lideranças fortes e eficazes, foi criada a figura do director, primeiro responsável pelo desenvolvimento do projecto educativo da escola e pela execução local das medidas de política educativa, que deve ser coadjuvado, no exercício das suas funções, por um subdirector e por um a três adjuntos.

De acordo com o despacho que aguarda publicação no Diário da República, o número de adjuntos deve ser fixado em função da dimensão dos agrupamentos e das escolas, bem como da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis de ensino e das tipologias de cursos leccionados.

Outros dos critérios a ter em conta para a determinação do número de adjuntos, em cada agrupamento ou escola, são a respectiva população escolar e a existência de ensino nocturno, na medida em que estas variáveis se reflectem na complexidade da gestão dos estabelecimentos.
Assim, o número de adjuntos em cada agrupamento ou escola deve ser definido segundo os seguintes critérios:

Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 – 1 adjunto;
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 – 2 adjuntos;
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 1200 – 3 adjuntos.
Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 que integrem jardins-de-infância e escolas com todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, o número de adjuntos do director é fixado em 2.

Já nos agrupamentos ou escolas com menos de 800 alunos ou com entre 800 e 1200 alunos em regime diurno, que integrem simultaneamente 100 ou mais alunos em regime nocturno, está prevista a designação de mais 1 adjunto, para além do previsto em cada uma destas duas situações.
Fonte ministério educação

Legislação - Ensino Especial

2009-04-04T19:39:00.007+01:00

A Portaria n.º 1149/2008 - de 10 Outubro, estabelece as condições de prestação de apoio financeiro para 2008/2009, a alunos matriculados em escolas particulares do ensino especial.

A Portaria nº1148/2008 - de 10 de Outubro, estabelece as condições de prestação de apoio financeiro para 2008/2009, a alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial

O Aviso nº22914/2008 - de 3 Setembro, Abertura do processo de candidatura para acreditação de centros de recursos para a inclusão (CRI) para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008

A Lei nº21/2008 - de 12 Maio, primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

O Despacho nº3064/2008 - de 7 Fevereiro de 2008, determina a possibilidade de continuidade do percurso escolar dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente nas instituições de ensino especial frequentadas

O Decreto-Lei nº 3/2008 - de 7 de Janeiro, define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Legislação - Gestão Escolar

2009-04-04T19:08:00.005+01:00

O decreto 1-B/2009 - regulamenta o regime suplementar remuneratório do director, subdirector e adjuntos do director.

O decreto-lei 75/2008 - de 22 de Abril que instituiu o novo regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas.

A portaria 604/2008 - regime concursal para o recrutamento dos directores.

A portaria 1260/2007 - de 26 de Setembro estabelece os requisitos para o estabelecimento dos contratos de autonomia.

O crescimento infinito

2009-04-03T23:19:00.002+01:00

A doença do crescimento tomou conta da economia há muitos anos mas só agora se lhe reconhece o carácter de catástrofe. A imprensa espanhola fala de uma crise abominável no sector automóvel – parece que se venderam menos 450 mil carros do que no ano anterior e o alarme soou, gravíssimo. Os economistas de serviço (uma espécie de astrólogos de segunda categoria) choram, temendo desemprego e recomendando subsídios para a indústria automóvel. Recomendo ao leitor que imagine um milhão de carros novos vendidos todos os anos em Espanha e veja se não é um exagero. A doutrina do crescimento infinito, grata aos economistas e políticos, é que nos levou à crise, de bolha em bolha, exigindo mais camas ocupadas nos hotéis, mais livros vendidos nos supermercados, mais máquinas de lavar vendidas nas lojas, com menos população, pedindo mais população para poderem ser cobrados mais impostos. A economia, como a deixaram os anos noventa, em crescimento infinito, precisa de mudar. O mundo precisa de viver de outra maneira. Com menos crescimento infinito.
ver notícia em origemdasespecies, por Francisco José Viegas

E o Ensino Superior?

2009-04-03T17:39:00.004+01:00

Processo de Bolonha tem de ir além dos números
Editorial|opinião|29.Março.2009|Dn online

Portugal está a falhar a reforma do ensino superior imposto pelo chamado Processo de Bolonha. O alarmante alerta é feito por vários professores universitários ouvidos nesta edição pelo DN. A confirmar-se o cenário que descrevem, será uma oportunidade perdida. Mais do que isso, será um falhanço prolongado no tempo, pois terá profundas consequências naquilo que o País poderá ser no futuro.

Se é nas escolas primárias que se começam a formar os cidadãos do futuro - homens, mulheres, pais, mães, profissionais -, é nas universidades que estes são preparados para, mais tarde, assumirem as rédeas do País. Pouco importa se o fará no papel de primeiro-ministro, de empresário empreendedor ou de funcionário aplicado. O que define o valor da sua contribuição para o bem comum, o País, é o nível de exigência para o qual foi ensinado e que adaptou para si próprio.

Não é ao acaso que os países mais desenvolvidos têm universidades fortes e que os mais atrasados nesta evolução aceleram sempre que conseguem consolidar uma boa rede de formação académica.
Por tudo isto, é fundamental que o grupo de peritos encarregue de avaliar as instituições até Julho seja rigorosíssimo no seu parecer sobre o verdadeiro valor da taxa de 98% de adaptação a Bolonha que os nossos cursos apresentaram no arranque deste ano lectivo.

Porque se esta renovação for meramente plástica, como nos dizem, dentro de uns anos perceberemos que não só estagnámos como fomos ultrapassados por outros. ver noticia

Saíram as notas do 2º Período

2009-04-02T13:02:00.017+01:00

Esta semana foram lançadas as notas do segundo período.

Pessoalmente, podemos ter sempre alguma discordância.

Não é fácil julgar e avaliar.

E para além das "nossas notas", como foram "as outras"?

Nunca será fácil exercer qualquer função que envolva questões de desigualdade social.
Mas ...,

Partilho uma das minhas leituras de ontem, no blog olho de fogo:

Quarta-feira, Abril 01, 2009
Elementos sobre o Estado da Escola Pública 28: inflacção de notas

"A escola pública está transformada, em geral, num limbo de ilusões e num local de exclusão devido ao laxismo e facilitismo generalizados, que são justificados por posturas de desculpabilização e complacência falsamente inclusivas.

«Atitudes e comportamento dos alunos podem determinar subida de notas», leu-se no Público de 29.03.2009, notícia assinada por Bárbara Wong.

«O saber pode não ser tudo» porque um «aluno assíduo, pontual, que coopera e se porta bem pode ver uma nota negativa passar a positiva».

É o que se passa na escola pública a ajuda a descredibilizá-la. Pressionados para mostrar melhores resultados, às vezes, «os professores abusam deste parâmetro da avaliação e os resultados nas pautas são melhores do que o expectável, denunciam alguns especialistas.»

Devido à indisciplina e à má atitude perante o trabalho intelectual generalizadas, em vez de haver medidas para as resolver, procura-se actuar indirectamente premiando ou penalizando as notas pelo comportamento e atitude perante o trabalho escolar. Naturalmente, contribui para falsear os reais conhecimentos e competências dos alunos. Quantos níveis três (menos), no 2º e 3º Ciclos, não são realmente níveis dois?

É um contributo para o estado de laxismo e facilitismo instalado, já que não se exige dos alunos, como premissa para o seu sucesso, disciplina e esforço na escola. É isto que é normal. Mas, há quem o justifique alegando que «só assim se podem manter na escola alunos que estão em risco de abandono ou de insucesso escolar.»

Uma falsa inclusão, porque podem estar na escola, mas pouco aprendem. Tanto ao nível dos conhecimentos e competências, como ao nível da disciplina e das atitudes pessoais (civismo). Na vida real a falta de saberes e o pouco empenho excluem, não incluem. Cria um ensino de duas velocidades: uns adquirem realmente competências e conhecimentos; os outros não ou nem tanto, apesar de terem notas positivas.

Viver uma ilusão na escola pode ser confortável para os menos disciplinados e trabalhadores mas não os dota de ferramentas para a vida. Além de que o facto de ser-se complacente com esses comportamentos e atitudes prejudica-se também o direito à educação de qualidade dos restantes alunos das turmas, cujas aprendizagens são prejudicadas pela indisciplina e atitude negativa relativamente ao trabalho intelectual de alguns alunos.

«O factor das atitudes e do comportamento "ganhou um peso desmesurado que leva a que os alunos tenham uma visão irrealista das suas competências", alerta João Lopes, professor do Departamento de Psicologia da Universidade do Minho, que defende que os docentes "têm a noção que, se avaliassem só os conhecimentos académicos, haveria uma hecatombe", pois as notas seriam piores», continua o referido artigo. «"Como não há balizas concretas, esse parâmetro serve de almofada para proteger as fragilidades dos alunos", acusa Pedro Rosário, professor da Universidade do Minho.»

Há quem defenda que incluir as atitudes dos alunos na nota académica é «"desejável, porque o bem-estar do aluno está para além do rendimento escolar e do realizar os trabalhos de casa"», porque este reside também na participação nas aulas, motivação e empenho. Ora aí está um problema derivado de um equívoco: decide-se premiar aquilo que é normal a que um aluno corresponda, no que toca à disciplina, «participação nas aulas, motivação e empenho.» É um equívoco que a «"avaliação deva ser usada para motivar"», na esmagadora maioria dos casos.

Dar à nota escolar uma «natureza pedagógica», «para manter na escola aqueles que estão em risco de abandono ou insucesso» não é o melhor caminho para resolver o insucesso e abandono escolares. Se o quisermos resolver de facto. Isso é falsear a realidade e excluir essas crianças e jovens do conhecimento. E com isso exclui-los da ascensão e mobilidade social.Por que não, por exemplo, apoiar e responsabilizar os que menos se empenham e auto-disciplinam em vez da postura de desculpabilização, de complacência e dos paninhos quentes?

Por que razão os alunos com níveis negativos, como acontece em outros países, não são obrigados, por exemplo, a trabalhar nas férias do Verão, na escola, para recuperar dos conhecimentos não adquiridos, seja devido a dificuldades de aprendizagem, seja devido à indisciplina e ao pouco empenho? Para que ninguém ou quase ninguém ficasse retido no mesmo ano escolar? Não seria esta, não ficar retido, uma grande motivação real para esses alunos?

E está-se a esquecer os alunos cuja nota ainda baixa mais devido à falta de empenho e ao comportamento indisciplinado... Que respostas existem para esses?

E termina assim o artigo do Público:

«Para esses casos [aumento da nota por bom comportamento e empenho], "devia encontrar-se um eufemismo: nota por motivos emocionais", sugere Pedro Rosário, lembrando que os estudantes que trabalham podem não compreender essa atribuição de notas.» «"Fazemos pesar demasiado as atitudes nas notas e isso é um erro, porque não contribui para a melhoria dos comportamentos, nem dos resultados. É ilusório", opina João Lopes.»

Publicado por nelio de sousa a 1.Abril.2009
em Olho de Fogo
Elementos sobre o Estado da Escola Pública 28: inflacção de notas

Penso nas notas do 3ºPeríodo ...

(uma verdadeira "hecatombe"! )

Estará a Escola a Integrar? Para que se possa Incluir?
...
paula

Informática - Conficker C

2009-03-31T17:52:00.002+01:00

Informática
Caça ao vírus para impedir epidemia no 1 de Abril

Está em curso uma autêntica caça ao vírus para tentar evitar que o Conficker C faça estragos em milhões de computadores por todo o mundo, já na próxima quarta-feira

Está programado para ficar activo no dia 1 de Abril e não é mentira.
A terceira versão do Conficker, que já infectou mais de 10 milhões de máquinas, está programada para entrar em funcionamento na próxima quarta-feira nos computadores infectados.

Este Conficker C é uma verão actualizada do mais famoso código malicioso da actualidade, na descrição da Exame Informática , com maior capacidade para fugir às medidas de segurança assumidas por empresas como a Microsoft, ICANN e várias produtores de anti-vírus e software.

Os peritos estão agora em contagem decrescente para impedir a "epidemia", motivados, certamente, pela recompensa de 250 mil dólares que a Microsoft oferece a quem identificar os responsáveis pelo Conficker.

O vírus cria uma rede de computadores infectados que são depois usados para enviar spam e outros ataques sem que os proprietários saibam. Esta nova versão do Conficker tem capacidade para gerar automaticamente milhares de domínios fictícios que disfarçam a origem das ordens.

Preocupado? O director de investigação da CA, uma empresa tecnológica com sede em Nova Iorque, dá uma dica: confira que o seu Windows foi actualizado em Março. Se sim, tudo bem. Se não, pode ser mau sinal, já que uma das formas de agir do Conficker é impedir as actualizações do Windows. De qulquer forma, um saltinho a http://safety.live.com pode ser útil para actualização o sistema operativo.

A CA diz agora ter encontrado um código na terceira versão que dá ordem para entrar em actividade a 1 de Abril. E com os especialistas tão preocupados... não deve mesmo ser mentira.

visao.pt 16:38
Terça-feira, 24 de Mar de 2009

Eleições 2009

2009-03-31T01:15:00.007+01:00

Por iniciativa do Público e de um grupo de bloggers, nasceu hoje o Eleições 2009.

Trata-se de um espaço com vista a acompanhar os 3 actos eleitorais que decorrem este ano em Portugal: Autárquicas, Europeias e Legislativas.

Parabéns pela ideia e que este espaço se mantenha aberto à diversidade de ideias, e contribua, como se augura, para uma sociedade mais informada e participativa.

"Há um divórcio total entre a “sociedade civil” e os políticos. A origem do problema está, a meu ver, na fuga grave da maioria da população aos seus deveres de intervenção cívica." Tiago Azevedo Fernandes (post Representatividade)

Pedem-se novos comportamentos políticos para um tempo novo
por Carlos Santos 31 de Março de 2009 Europeias
"Aparentemente, e ainda bem que assim é, as primeiras 12 horas de vida deste espaço permitem já a quem nos lê caracterizar o grupo que fomos formando como manifestamente pluralista, e reflectindo uma diversidade de opiniões. Tudo o que não pretendiamos era um blogue partidário, e basta ler os posts desta tarde e noite para concluir que unanimismo é coisa que não existe. O que é um sinal de liberdade de expressão.........."
eleições 2009

Programa de requalificação das escolas básicas

2009-03-30T22:46:00.002+01:00

Governo e autarquias assinam acordos para a requalificação das escolas do ensino básico
30 de Março de 2009

O Governo assinou um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que abrange a requalificação das 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o país, representando um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros.
....
....
Em Santa Maria da Feira:
Requalificação e substituição da Escola Básica de Paços de Brandão
Construção Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos n.º 3 de Santa Maria da Feira

Sítio Ministério Educação
ver notícia

Parecer De Garcia Pereira Sobre O Modelo De Gestão Escolar - Conclusões

2009-03-28T15:13:00.007Z

Em conclusão

1ª O Decreto-Lei nº 75/2008, de 22/4, padece de inconstitucionalidade orgânica por conter, em diversos dos seus pontos, clara natureza de modificação inovatória relativamente à LBSE, maxime os seus artigos 46º e 48º, e invadindo assim a reserva absoluta da competência da Assembleia da República resultante do artigo 164º, alínea i), da CRP.

2ª Sem conceder quanto ao que antecede, impõe-se concluir que, pelo menos, o mesmo Decreto-Lei nº 75/2008 viola, nesses mesmos pontos, a “superioridade paramétrica geral” da referida LBSE, não podendo assim vigorar na Ordem Jurídica.

3ª Ao não indicar explícita e concretamente quais as organizações sindicais representativas dos docentes que teriam sido ouvidas e os termos em que o terão sido (única forma de aferir do adequado cumprimento, ou não, do requisito legal e constitucional), o regime jurídico do mesmo Decreto-Lei nº 75/2008 encontra-se também afectado pelo vício da inconstitucionalidade formal. Por outro lado,

4ª O sistema de designação do novo órgão unipessoal “Director” criado por tal diploma não é nem verdadeiramente concursal nem verdadeiramente electivo.

5ª Não sendo o mesmo Director designado por eleição directa dos membros da comunidade escolar, mas por escolha de um conselho eleitoral restrito e de onde fazem parte outros elementos que não os previstos no artigo 48º, nº 4 da LBSE, com um mandato renovável sem nova eleição, fortemente dependente da administração educativa, podendo mesmo ser um elemento exterior à escola e até ao próprio ensino público, mas com amplíssimas competências, v.g. as de designar todos os outros cargos, distribuir o serviço docente, proceder à selecção do pessoal docente, exercer o poder hierárquico em relação a este e intervir no respectivo processo de avaliação, manifestamente que tal sistema não apenas contraria o regime dos “órgãos próprios” titulados por representantes eleitos directa e democraticamente pelos seus pares, consagrado nos artigos 46º e 48º da LBSE,

6ª Como também contraria, e de forma em absoluto injustificada e desnecessária, os princípios constitucionais do estado de direito democrático e da democracia participativa, consagrados no artigo 2º e 267º, nºs 1 e 5 da CRP, pelo que tal sistema do mesmo Decreto-Lei nº 75/2008 padece igualmente de inconstitucionalidade material.

7ª Contraria ainda claramente o artigo 48º, nº 4 da LBSE o dispositivo dos nºs 1 e 3 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 75/2008 quando vem estabelecer que do colégio eleitoral que escolhe o órgão director, façam parte, e representem pelo menos 50% do total, os elementos exteriores aos docentes, pessoal não docente e alunos.

8ª É inegável a circunstância de que os (poucos) docentes que integram esse colégio eleitoral (o Conselho Geral) têm óbvio interesse directo e pessoal na escolha do Director, até por ser este que tem o papel decisivo no respectivo processo de avaliação.

9ª E tal circunstância põe também em causa as condições objectivas de isenção e imparcialidade do respectivo procedimento de escolha.

10ª O amplíssimo rol de atribuições e competências atribuídas ao Director e a sua completa supremacia relativamente a todos os outros órgãos (a ponto de o próprio Conselho Geral, que o elege, não o poder demitir) põe claramente em causa, de forma tão marcada quanto despropositada e infundada, o sistema de “checks and balances” de legitimidades, atribuições e competências, próprio da natureza democrática e participativa do sistema de administração e gestão estatuídos pela LBSE e em obediência à Constituição.

11ª O facto de o Director poder não apenas ser exterior à Escola e até ao Ensino Público como não ser necessariamente professor titular (embora seja o avaliador supremo de todos os elementos da Escola, e logo também dos docentes) entra em clara contradição com um sistema de avaliação em que, compreensivelmente, se exige que os avaliadores sejam necessariamente docentes com mais tempo de carreira do que os avaliados.

12ª Pode assim com propriedade afirmar-se que o já diversas vezes citado Decreto-Lei nº 75/2008, de 22/4, sob a invocação formal do mero desenvolvimento do regime da Lei de Bases do Sistema Educativo, procede afinal a uma verdadeira subversão desse mesmo regime, procurando substituir as linhas essenciais de um sistema de gestão democrática e participativa das escolas, desenvolvida através de órgãos preenchidos com representantes eleitos directa e democraticamente pelos membros da comunidade escolar, por um sistema de gestão unipessoal, autoritário, centralista e em que o valor da autonomia foi radicalmente substituído pelo da sujeição à cadeia hierárquica e à lógica da confiança política, com completa e inadmissível violação quer da mesma Lei de Bases, quer dos já referenciados preceitos e princípios da Constituição da República Portuguesa.

Este é, em suma, o nosso Parecer.

Lisboa, 25 de Março de 2009

(António Garcia Pereira)

Versão completa do Parecer Preliminar:em
http://educar.files.wordpress.com/2009/03/parecer.doc

Publicado por Paulo Guinote a 28.Março.2009 em,
http://educar.wordpress.com/

Parecer De Garcia Pereira Sobre O Modelo De Gestão Escolar - 2º Excerto

2009-03-27T17:38:00.007Z

No que ao regime jurídico - instituído pelo Decreto-Lei nº 75/2008 - relativo ao modo e processo de designação do Director diz respeito, o certo é que o mesmo se revela de uma enorme complexidade e até de algum confusionismo, que decorrerão afinal da mal disfarçada tentativa de procurar conciliar no seu seio duas realidades distintas e em larga medida contraditórias: por um lado, o processo de “recrutamento” (de entre docentes do ensino público ou particular e cooperativo, qualificados para o exercício de funções de gestão administrativas, financeiras e pedagógicas), apresentado como de natureza “concursal”, e, por outro, a natureza electiva do cargo, imposta pelos princípios consagrados na Lei de Bases acerca da administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino.

Ora, o modo como em concreto o Decreto-Lei nº 75/2008 procura resolver e ultrapassar aquela contradição corporiza-se afinal na estatuição de um estranho e complexo processo que se caracteriza por um primeiro procedimento dito concursal (que não passa, afinal, de uma mera fase de apuramento da verificação dos requisitos definidos como mínimos para a candidatura a uma dada eleição) e por um subsequente processo eleitoral assaz singular, quer por ser indirecto (o Director é eleito, não directamente pelos docentes, pessoal não docente e estudantes, mas sim pelo chamado Conselho Geral, por sua vez composto por representantes não apenas daqueles, como também do município e da comunidade local - o que aliás entendemos estar em violação com o nº 4 do já citado artigo 48º da Lei de Bases - e em número nunca superior a 21), quer por a renovação do seu mandato (chamada de “recondução”) não resultar de qualquer novo processo electivo, mas sim de uma decisão tomada por maioria absoluta dos membros do mesmo Conselho Geral em efectividade de funções. E, para culminar tudo isto, o próprio Sub-Director - que substitui o Director nas suas faltas e impedimentos e no qual este pode delegar e subdelegar quaisquer das suas competências - é afinal pura e simplesmente nomeado pelo próprio Director e por ele pode ser exonerado a todo o tempo!

Significa tudo quanto antecede que temos hoje, por força do já diversas vezes citado Decreto-Lei nº 75/2008, um singular, confuso e híbrido sistema que não é (nem poderia ser, face aos já indicados princípios básicos constantes da Lei Geral) concursal, sendo certo que, desde que todos possuam os requisitos mínimos estatuídos nos nºs 3 e 4 do respectivo artigo 21º, o Conselho Geral pode vir a eleger o menos qualificado deles, visto que, como resulta patente dos artigos 22º e 23º, não apenas o relatório de avaliação de candidaturas não tem qualquer carácter vinculativo como o referido Conselho Geral não está, sequer, obrigado ou vinculado a escolher o melhor ou o mais qualificado dos “candidatos”!

Mas também não é verdadeiramente electivo pois, conforme se assinalou já e ao contrário do que resulta dos princípios gerais da Lei de Bases, maxime o seu artigo 46º, nº 4, o dito Director não é designado por eleição directa dos membros da comunidade escolar, como o seu mandato não apenas pode ser renovado sem nova eleição, como também pode cessar, a requerimento do interessado, por mero despacho do Director Regional de Educação (a quem também compete homologar os respectivos resultados eleitorais), ou seja, de um cargo de confiança política governamental.

Acontece porém ainda que, tal como decorre do artigo 21º, o Director pode ser afinal alguém absolutamente exterior à Escola - o que em nosso entender também contraria claramente o mesmo nº 4 do artigo 48º da Lei de Bases, pois que este preceito claramente estipula e obriga a que a direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos seja assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes dos professores, dos alunos e do pessoal não docente, o que obviamente só pode significar que os titulares dos ditos órgãos são eleitos directamente pelos professores (e também pelos alunos e pelo pessoal não docente) - e pode até ser exterior ao próprio ensino público, tudo isto enquanto o Sub-Director que substitua aquele nas suas faltas ou impedimentos e em quem aquele pode delegar quaisquer usos das suas amplas competências já o não pode ser, não se alcançando de todo a ratio desta diferença de regras.

Temos assim que o Decreto-Lei nº 75/2008 veio criar um órgão unipessoal não verdadeiramente electivo, escolhido por um órgão colegial restrito onde estão representados elementos que não os previstos no artigo 48º, nº 4 da LBSE, e reconduzível sem novas eleições, podendo ser ocupado por pessoa inteiramente estranha à Escola ou agrupamento de escolas e até ao ensino público, e com amplíssimas atribuições e competências, entre as quais as já citadas de designar os coordenadores da escola, os coordenadores dos departamentos curriculares e os Directores de Turma, de distribuir o serviço docente e não docente, de proceder à selecção de pessoal docente e não docente, de exercer o poder hierárquico em relação a ele, de proceder à selecção e recrutamento de pessoal docente e de intervir no respectivo processo de avaliação !

Publicado por Paulo Guinote, a 27.Março.2009, em
http://educar.wordpress.com/

Parecer De Garcia Pereira Sobre O Modelo De Gestão Escolar - Excerto

2009-03-27T12:04:00.005Z

(nota da fapfeira: ler primeiro o post anterior)

"Significa tudo quanto antecede que temos hoje, por força do já diversas vezes citado Decreto-Lei nº 75/2008, um singular, confuso e híbrido sistema que não é (nem poderia ser, face aos já indicados princípios básicos constantes da Lei Geral) concursal, sendo certo que, desde que todos possuam os requisitos mínimos estatuídos nos nºs 3 e 4 do respectivo artigo 21º, o Conselho Geral pode vir a eleger o menos qualificado deles, visto que, como resulta patente dos artigos 22º e 23º, não apenas o relatório de avaliação de candidaturas não tem qualquer carácter vinculativo como o referido Conselho Geral não está, sequer, obrigado ou vinculado a escolher o melhor ou o mais qualificado dos “candidatos”!

Mas também não é verdadeiramente electivo pois, conforme se assinalou já e ao contrário do que resulta dos princípios gerais da Lei de Bases, maxime o seu artigo 46º, nº 4, o dito Director não é designado por eleição directa dos membros da comunidade escolar, como o seu mandato não apenas pode ser renovado sem nova eleição, como também pode cessar, a requerimento do interessado, por mero despacho do Director Regional de Educação (a quem também compete homologar os respectivos resultados eleitorais), ou seja, de um cargo de confiança política governamental.

Acontece porém ainda que, tal como decorre do artigo 21º, o Director pode ser afinal alguém absolutamente exterior à Escola - o que em nosso entender também contraria claramente o mesmo nº 4 do artigo 48º da Lei de Bases, pois que este preceito claramente estipula e obriga a que a direcção de cada estabelecimento ou grupo de estabelecimentos seja assegurada por órgãos próprios, para os quais são democraticamente eleitos os representantes dos professores, dos alunos e do pessoal não docente, o que obviamente só pode significar que os titulares dos ditos órgãos são eleitos directamente pelos professores (e também pelos alunos e pelo pessoal não docente) - e pode até ser exterior ao próprio ensino público, tudo isto enquanto o Sub-Director que substitua aquele nas suas faltas ou impedimentos e em quem aquele pode delegar quaisquer usos das suas amplas competências já o não pode ser, não se alcançando de todo a ratio desta diferença de regras.

Temos assim que o Decreto-Lei nº 75/2008 veio criar um órgão unipessoal não verdadeiramente electivo, escolhido por um órgão colegial restrito onde estão representados elementos que não os previstos no artigo 48º, nº 4 da LBSE, e reconduzível sem novas eleições, podendo ser ocupado por pessoa inteiramente estranha à Escola ou agrupamento de escolas e até ao ensino público, e com amplíssimas atribuições e competências, entre as quais as já citadas de designar os coordenadores da escola, os coordenadores dos departamentos curriculares e os Directores de Turma, de distribuir o serviço docente e não docente, de proceder à selecção de pessoal docente e não docente, de exercer o poder hierárquico em relação a ele, de proceder à selecção e recrutamento de pessoal docente e de intervir no respectivo processo de avaliação !"

Publicado por Paulo Guinote a 27.março.2009 em,
http://educar.wordpress.com/

Parecer De Garcia Pereira Sobre Gestão Escolar - A Consulta

2009-03-27T12:03:00.005Z

Paulo Guinote
26.Março.2009|http://educar.wordpress.com/

Segue-se a parte introdutória do parecer acima referido, em que são expostas 4 das 5 questões abordadas pelo parecer, apenas faltando a última, com a resposta ainda em elaboração sobre a questão da duração dos mandatos dos órgãos de gestão em exercício.

As questões colocadas pelo Grupo de Professores que nos consultou podem, no essencial, sintetizar-se da seguinte forma:

1ª Como é que uma “eleição” (do novo órgão “Director”) pode decorrer de, ou com, um processo dito “concursal” com análise curricular?

2ª Até que ponto quem participa nessa escolha pode ser alguém “exterior” aos elementos definidos no nº 4 do artigo 48º da LBSE?

3ª Até que ponto quem, de entre os docentes, escolhe o Director não tem afinal um interesse directo nessa escolha, visto que o futuro Director será o avaliador supremo na Escola/Agrupamento, logo dos próprios elementos do Conselho Geral Transitório?

4ª Sendo o futuro Director alguém não necessariamente professor titular, como se compatibiliza isso com o modelo de avaliação em que ele será o avaliador de todos os elementos da escola, quando é exigido que os avaliadores sejam necessariamente docentes com mais tempo de carreira do que os avaliados?

Ao longo do dia de amanhã serão divulgados alguns excertos deste novo parecer, ao mesmo tempo que serão transmitidos para a comunicação social

Publicado por Paulo Guinote em,
http://educar.wordpress.com/

O DESASTRE DO ESTADO-EDUCADOR

2009-03-26T18:27:00.003Z

João César das Neves
23.Fevereiro.2009|opinião|DN Online

Portugal é um país extraordinário, cheio de sucessos e coisas excelentes. Devemos amá-lo muito, até porque tanta gente diz mal dele. Mas por vezes é difícil não desanimar face aos disparates. Acaba de ser publicado um livro que mostra como o Estado viola repetidamente a lei e corrompe a liberdade num dos campos mais decisivos para o desenvolvimento.

Sobre os direitos fundamentais de educação. Crítica ao monopólio estatal da rede escolar (Universidade Católica Editora, 2009), do professor Mário Pinto, trata da liberdade de educação. Os pais têm o direito de escolher a educação dos filhos e o Poder tem de lhes dar os meios para isso. Este valor está garantido na Constituição da República e repetidamente assegurado na lei. Mas tais piedosos propósitos pouco têm a ver com a realidade.

Sabia que, por exemplo, o Estado tem a obrigação de "promover progressivamente o acesso às escolas particulares em condições de igualdade com as públicas"? (art. 4.º g) D-L 553/80 de 21 Nov.). A não ser que a palavra "progressivamente" signifique "nunca", a lei é flagrantemente desrespeitada.

A sensação generalizada na sociedade é que o ensino particular é uma coisa para ricos. Não admira, pois quem quiser escolher a escola dos filhos tem de pagar duas vezes, nas propinas a educação dos seus e nos impostos a educação dos outros. Isto até no ensino obrigatório, que a lei diz dever ser gratuito. Deste modo, o Estado recusa aos pobres a liberdade que a Constituição lhe confia.

De onde vem a limitação? "Não é a Constituição, nem a lei ordinária que impõem o monopólio escolar do Estado de facto existente, designadamente o monopólio do financiamento público; são as práticas governativas e administrativas, aliás em desobediência à lei" (p. 47). Sucessivos governos, apesar da evidência da catástrofe educativa, insistem em forçar o contrário da legislação.

Não se podem invocar razões económicas para tal, pois, como Mário Pinto demonstra, "dado que o custo médio por aluno na rede das escolas do Estado é mais elevado do que o custo médio por aluno nas escolas privadas (...), é mais económico para o Estado pagar o ensino nas escolas privadas do que pagar o ensino nas escolas estatais" (239). Acontece assim este paradoxo de os pobres terem uma educação mais cara que os ricos, com o Estado a esconder o facto e a expandir a solução ruinosa.

O desastre não é de hoje. Portugal "desde o despotismo iluminado viveu continuamente em regime autoritário de Estado-educador" (30). Qual a razão para tão flagrante e continuado desrespeito da lei e liberdade? Mário Pinto mostra bem as terríveis forças que o manobram: "Explicação para este conservadorismo do modelo escolar é, sem dúvida, o domínio de interesses corporativos muito fortes sobre as sucessivas políticas governativas e administrativas: desde logo, por parte da própria Administração Escolar (que é uma antiga e poderosa tecno-estrutura de poder burocrático da Administração Pública); bem como dos sindicatos dos professores (maioritariamente influenciados por dirigentes defensores das carreiras públicas e de um monopólio de Estado no sistema educativo), com enorme interferência no Ministério da Educação; e, ainda, da corrente universitária de tendência construtivista iluminada, instalada nas escolas superiores públicas de educação" (33). Subjacente a isso está a irresistível atracção totalitária do uso da educação como forma de controlo: a "tentação do unitarismo, que patentemente inspira a concepção estatista do ensino escolar, e detesta as escolas privadas" (213).

Mas será que, monopolizado e centralizado, o sistema de educação é bom? Não é antes a triste situação das nossas escolas algo que os sucessivos governos censuram aos antecessores e prometem emendar? Quando agora se fala de educação sexual e das perversões que alguns consideram educativas, a coisa fica séria.

Portugal é um país extraordinário. Uma das coisas mais impressionantes é a sua capacidade de sobreviver e até ter sucessos excelentes apesar dos disparates das elites.

Colóquio - Obesidade

2009-03-24T10:53:00.004Z

Com o Dr. Miguel Ângelo Rego - Plataforma contra a Obeside

A Associação de Pais da EB2,3 de Lourosa,
Convida outras Associações de Pais e Pais e Encarregados de Educação em geral a fazer parte deste Colóquio que se realizará no Auditório da Junta de Freguesia da Cidade de Lourosa, dia 27 de Março às 21 horas.

Associação de Pais EB2,3 Lourosa

Pais demissionários filhos caprichosos

2009-03-23T22:34:00.003Z

Teresa Campos|19.Março.09|Visão

Entrevista com o pediatra francês, Aldo Naouri, que propõe uma reflexão sobre a relação sociedade-família e defende que as regras de conduta devem ser definidas pelos pais.

O especialista francês advoga o regresso da firme autoridade parental

"Para os pais dizer "não" é um resquício de autoritarismo que antes condenavam. Só que, assim, deixam o filho entregue à tirania das suas pulsões, sem saber como combatê-las. Fará o seu caminho com condutas cada vez mais provocatórias. E, afinal, os pais podem e devem, dizer "não", sem ter de explicar tudo e mais alguma coisa"

http://www.scribd.com/doc/13582633/visao1
http://www.scribd.com/doc/13582698/visao2

Na Ilha Terceira a qualidade primeiro

2009-03-22T20:53:00.004Z

Manuel Serrão
18.Março.2009|Opinião|Jornal de Notícias

Na Ilha Terceira, a qualidade de vida está primeiro. Penso que do título era fácil retirar esta conclusão, mas a restrição do número de caracteres obriga-me a começar com este esclarecimento.

Fui passar o último fim-de-semana à Ilha Terceira, fazendo desse modo a minha estreia nos Açores. Digo isto com prazer, agora que fui, mas também com vergonha e muita pena por não ter ido antes.

Desta escapadela rápida que procurarei redimir com uma visita mais alargada num futuro breve, colhi vários ensinamentos e lições de vida que, combinados com desgraças recentes no continente europeu, me impelem para conclusões que vou honestamente tentar partilhar com os leitores do JN.

"Ó tempo volta para trás, traz-me tudo o que eu perdi, tem pena e dá-me a vida, a vida que eu já vivi," era assim que cantava António Mourão.

Sem saudosismos estéreis seria isto que me apetecia cantar depois de um fim-de-semana de absoluta paz no meio do intenso verde da Ilha Terceira. Com muito maior razão de ser tenho a certeza de que era isto que gostava que acontecesse o pai que se esqueceu da criança que morreu dentro de um carro, em Aveiro. Entre a música antiga de António Mourão e a qualidade de vida possível dos tempos que correm pode existir um meio-termo cujo fio condutor eu penso ter reencontrado na Ilha Terceira.

É evidente que somos todos pais e filhos do estilo de vida frenético e competitivo que hoje pauta os nossos dias. Também ninguém duvida de que não é fácil encontrar um ponto de equilíbrio perfeito entre a realização pessoal, o sucesso profissional e a qualidade e harmonia da vida familiar. Mas é bom que também ninguém duvide de que há sinais exteriores de alerta que não devemos desprezar, nomeadamente quando é a vida humana, mais do que a sua própria qualidade, que começa a ser posta em causa.

É muito fácil apontar o dedo acusador ao jovem pai aveirense e tentar pôr uma pedra sobre o assunto promovendo a sua acusação por homicídio negligente. Se essa solução fosse justa e suficiente, estaríamos perante um caso, como acontece noutras situações, em que há um comportamento desviante de um indivíduo que a sociedade pune, sem ter de assumir qualquer culpa. Na verdade, parece-me que a situação é bem mais complexa. Se o comportamento do indivíduo não pode neste caso ser desculpado, a verdade é que a sociedade se deve sentir obrigada a reflectir o grau de culpabilidade que lhe é assacável.

É evidente que nenhum pai que se preze se pode esquecer no carro de um filho de nove meses que se comprometeu a levar ao infantário. Mas não é menos verdade que há outros factores que é preciso ponderar, antes de emitir o juízo final sobre este lamentável caso. Desde logo a aceleração da vida quotidiana (que as novas tecnologias ainda incrementam) e que permite que alguém que foi pai há nove meses se esqueça em poucos minutos de uma criança que tem no banco de trás do carro, só porque tem de falar ao telemóvel antes de chegar ao trabalho, ou porque tem assuntos de trabalho que não podem esperar um minuto.

Esta nova vida em sociedade, que junta um pai e uma mãe com a mesma ambição e o mesmo stress profissional, pode não garantir o melhor ambiente e as melhores condições de desenvolvimento para os filhos que gera. Se é triste que uma criança possa morrer no banco de trás de um carro, esquecida pelo progenitor, também não é animador que ela possa sobreviver a esse esquecimento, chegando aos 17 anos com vontade de disparar sobre tudo o que a rodeia, como também este mês foi notícia no país mais desenvolvido da União Europeia.

Dia Mundial da Trissomia 21

2009-03-21T00:56:00.004Z

Crianças com trissomia lêem mais cedo
Intervenção precoce é a chave para o desenvolvimento
GINA PEREIRA|Diário Notícias 21.Março.2009

No Dia Mundial da Trissomia 21, Portugal tem razões de orgulho: estas crianças frequentam o sistema regular de ensino e lêem cada vez mais cedo. Mas ainda é preciso desmistificar a doença e garantir integração profissional.

O retrato optimista é traçado por Miguel Palha, médico e fundador da Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 (APPT21), tarefa em que se empenhou depois de ultrapassar o "choque" do nascimento da sua filha Teresa, portadora do síndrome de Down. Hoje com 22 anos, Teresa preside à associação, enquanto o pai assume a direcção clínica do Centro de Desenvolvimento Infantil "Diferenças", um dos mais avançados da Europa e do Mundo, garante o pediatra.

Criado em 2004, em Chelas, Lisboa, o centro desenvolveu vários programas específicos de intervenção para a trissomia 21 e outras perturbações de desenvolvimento. Tem a maior casuística mundial de trissomia (apoia actualmente 1200 crianças) e uma das maiores a nível europeu de dislexia, perturbações da linguagem e perturbações do espectro do autismo. Ao todo, os cerca de 100 profissionais que ali trabalham - entre pediatras do desenvolvimento, psicólogos e terapeutas ocupacionais e da fala - acompanham nove mil crianças de todo o país e são também procurados por pais do estrangeiro
.................
Foi para combater estes estigmas que, há um ano, juntamente com outros pais, Francisca decidiu constituir a Pais 21. Um grupo de familiares e amigos de portadores de trissomia 21 (actualmente, reúne cerca de 200 pessoas) que comunica diariamente através da internet, troca dúvidas, partilha experiências e organiza actividades, como a campanha que pôs agora na rua, para mostrar as capacidades dos seus filhos.

O seu objectivo é envolver o maior número de pessoas a "trabalhar para a inclusão" e garantir que, tal como conseguiram inscrever os filhos na escola, um dia eles também terão lugar no mercado de trabalho.

Blog Pais 21 - http://www.pais21.blogspot.com/
E-mail: pais21.appt21@gmail.com

Obama presenta su plan de reforma educativa

2009-03-21T00:29:00.004Z

Contempla la polémica medida de remunerar a los maestros sobre la base de los resultados de sus alumnos.
DAVID ALANDETE | Washington 10/03/2009

"La causa de la prosperidad americana nunca ha sido meramente cómo amasamos nuestra riqueza, sino con qué eficacia educamos a nuestra ciudadanía", ha dicho el presidente en una conferencia ante la Cámara de Comercio Hispana de EE UU. "El relativo declive de la educación americana es insostenible para nuestra economía, inadmisible para nuestra democracia e inaceptable para nuestros niños. No podemos dejar que siga como está...."

En este discurso, el presidente ha revelado la que será su medida más polémica, una reforma que le enfrentará con toda probabilidad a los poderosos sindicatos de profesores: la remuneración de los maestros sobre la base de los resultados de sus alumnos.

"A los buenos profesores se les recompensará con más dinero por mejorar los resultados de los estudiantes y se les pedirá que asuman mayores responsabilidades para mejorar sus escuelas", ha dicho Obama. "Si a un profesor se le da una oportunidad, o dos, o tres, y sigue sin mejorar, no hay excusas para que esa persona siga educando. Rechazo un sistema que recompense el fracaso".

Tanto demócratas como republicanos coinciden en que el sistema educativo norteamericano necesita una reforma urgente. Un 25% de los estudiantes no acaba la educación secundaria, según datos de la organización America's Promise Alliance, que además apunta que esta cifra se dobla cuando se analiza el caso de alumnos afroamericanos y latinos. Según el informe PISA de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico, los alumnos de 15 años de este país obtienen una media de 489 puntos en las pruebas combinadas de matemáticas y ciencia, 12 puntos por debajo de la media de los países participantes

Diario El País
http://www.elpais.com/articulo/internacional/Obama/presenta/plan/reforma/educativa/elpepuint/20090310elpepuint_19/Tes?print=1

O Respeito de SER Pai

2009-03-19T15:27:00.021Z

Com vocês cometo as maiores falhas.

Procuro rampas, vigio acessos, limitações, …, sei que os grandes obstáculos do vosso dia a dia não são os que realmente vejo e nem sempre os que procuro.

Mas acreditem que estou aqui, procurando estar bem perto da diferença de cada um, em silêncio, mas alerta, sempre receptível às vossas críticas.
A parte mais difícil é pensar que Vos represento!

Vós …. Pais mais completos do que eu.

Pais que vão saber ler nos cartões que não vão receber,

ouvir nas palavras que não ouvem,

...,

Bom dia do Pai.

Para Sentir, porque há Respeito que não se define

Paula
(presidente direcção da fapfeira)

Pais mudam fraldas (para os caloiros)

2009-03-19T15:15:00.011Z

Bom dia do Pai

:-)

Dia do Pai

2009-03-19T14:58:00.006Z

O Dia do Pai constitui uma homenagem aos pais de todo o mundo.

Em Portugal o Dia do Pai celebra-se a 19 de Março, o Dia dedicado a São José, pai de Jesus. A criação de um dia de homenagem aos pais terá acontecido nos Estados Unidos quando Sonora Luise pretendia um dia especial para homenagear o seu pai, William Smart, um vetereno da Guerra Civil que ficou viúvo quando sua esposa deu à luz ao seu sexto filho.
http://www.notapositiva.com/temp/diadopai.htm

O Dia do Pai celebra-se a 19 de Março.

Por que é que calha nesta data?
É porque este é o dia de S. José, o pai de Jesus. Assim faz-se uma homenagem especial a todos os pais do mundo.

S. José, marido de Maria, era carpinteiro e vivia na cidade de Nazaré, na Galileia.

Ao que parece, era um bom homem e aceitou ser o pai de Jesus.
A sua história vem contada na Bíblia.

O culto a São José começou no século IX.
Não se sabe ao certo em que data José nasceu ou morreu, mas o papa Gregório XV, em 1621, referiu a data de 19 de Março como a da sua morte.

E assim ficou a ser o seu dia!

Tornou-se também o santo padroeiro (protector) dos carpinteiros, pela profissão que tinha.
O nome José vem do hebreu (Youssef) e significa "que Deus acrescente".

E ser pai?

Ser pai é algo muito importante.
É uma alegria, mas também é uma grande responsabilidade.
É o pai que (junto com a mãe, claro) deve acompanhar, proteger, cuidar e ensinar muitas coisas aos seus filhos.
Deve ser justo, bom, estar presente sempre e ser carinhoso.

Também deve ser firme e educar bem.

http://www.junior.te.pt/servlets/Rua?P=Sabias&ID=603

Pais têm de controlar mais o que os filhos bebem

2009-03-17T10:14:00.004Z

IDT: Pais têm de controlar mais o que os filhos bebem.

O presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) acusa os pais de se «demitirem das responsabilidades enquanto educadores» ao permitirem que os filhos saiam à noite e bebam em excesso. Para o presidente do IDT, João Goulão, não faz sentido a ideia de que os progenitores desconhecem o que fazem os filhos: «Os pais têm de saber o que os filhos bebem quando saem à noite» e por isso, conclui, estão a «demitir-se das suas responsabilidades enquanto educadores».«Quando saem, muitos jovens bebem álcool e também bebem o juízo», disse João Goulão, em entrevista à agência Lusa.Além das mazelas directas para a saúde do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, João Goulão lembra que essas noitadas podem terminar em gravidezes não desejadas, no contágio de doenças sexualmente transmissíveis, envolvimento em actos de violência e acidentes de viação. Os consumidores de álcool apresentam «com mais frequência envolvimento com experimentação e consumo de tabaco e substâncias ilícitas e envolvimento em lutas e situações de violência na escola», alerta o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool, do IDT, em discussão pública desde Fevereiro. De acordo com estudos referidos no plano, os jovens começam a beber cada vez mais novos e em cada vez mais quantidades: o início do consumo de álcool está a aumentar entre os 15 e os 17 anos, tendo passado dos 30 por cento em 2001 para os 40 por cento em 2007. Além disso, os mais novos estão a adoptar perigosos padrões de consumo até agora associados aos povos nórdicos, de «grandes exageros aos fins-de-semana». Quase metade dos jovens entre os 15 e os 24 anos admitiu ter tido, pelo menos uma vez no último ano, um consumo tipo binge (mais de quatro doses de bebida numa só ocasião) e 11,2 por cento dos adolescentes entre os 15 e os 19 anos assumiram «ter-se embriagado no último mês», refere o relatório, citando um estudo nacional. «Os portugueses estão a adoptar padrões de consumo nórdicos, ou seja, de grandes exageros ao fim-de-semana e quase abstinência durante a semana», afirmou o presidente do IDT. João Goulão lembrou que os portugueses bebiam «tradicionalmente num contexto de convivialidade»: «Quando havia uma reunião de amigos, as pessoas iam conversando, discutindo e bebendo». «Agora, nesta nova forma de beber, muitas pessoas embebedam-se mesmo antes de ir ter com os amigos. Bebem rapidamente muitas quantidades com o intuito claro de alterar o seu estado de consciência e depois é que vão para a rua. É a nova tendência de beber dos jovens», alertou. O binge drinking é responsável por 27 mil mortes acidentais, dez mil suicídios e dois mil homicídios todos os anos na Europa, refere o relatório do IDT. «Este tipo de consumo não é exclusivo dos jovens e cerca de 80 milhões de europeus com idade superior a 15 anos disseram ter praticado binge drinking pelo menos uma vez por semana, em 2006», lê-se ainda no Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool. Com base em estudos internacionais, o documento acrescenta que «cerca de 25 milhões de europeus com mais de 15 anos de idade referem que o binge foi o seu padrão habitual de consumo no último mês». «Embora o consumo médio de álcool tenha vindo a decrescer na UE, a proporção de jovens e jovens adultos com padrões de consumo nocivos cresceu na última década em muitos dos Estados-membros», estando os menores de idade entre os que apresentam padrões mais preocupantes, destaca o documento. O álcool causa anualmente 195 mil mortes na Europa, sendo a faixa etária entre os 15 e os 29 anos a mais afectada. Para reduzir os consumos, o IDT propôs ao Ministério da Saúde alterar a permissão de venda e consumo de álcool dos actuais 16 para os 18 anos e a «promoção da fiscalização sistemática nos locais de consumo e venda».

Diário Digital / Lusa 11/03/2009

INQUÉRITO - Educare.pt

2009-03-15T23:24:00.005Z

O papel dos manuais escolares na relação aluno-escola-família

O Observatório dos Recursos Educativos (ORE) está a promover um inquérito junto de encarregados de educação e alunos no sentido de auscultar a importância dos manuais escolares na relação aluno, escola e família. Os manuais escolares podem constituir, à partida, um importante instrumento facilitador da relação entre a família e a escola, entre a aula e a casa de cada aluno, entre os professores e os encarregados de educação. No entanto, não abundam estudos que abordem especificamente este fenómeno e que, com os seus resultados, ajudem todos os actores e agentes escolares a potenciar a sua utilização.É nesse sentido que o ORE promove esta auscultação junto de encarregados de educação e de alunos, apelando, para tal, à colaboração de todos os interessados.

Como participar e responder ao inquérito?

Para participar nesta iniciativa, basta seleccionar o inquérito que se adequa ao seu perfil e preencher as questões do formulário que lhe é apresentado: Inquérito para encarregados de educação

Inquérito para alunos do 1.º ou 2.º Ciclo do Ensino Básico (1.º ao 6.º ano de escolaridade)

Inquérito para alunos do 3.º Ciclo ou do Ensino Secundário (7.º ao 12.º ano de escolaridade)

O ORE agradece, desde já, a melhor colaboração nesta iniciativa.

Os resultados deste estudo serão brevemente divulgados em http://www.ore.org.pt/.

Consultar notícia em:
http://www.educare.pt/educare/Detail.aspx?contentid=5ACA13402430CC5FE0400A0AB8002FDB&channelid=4C07656250B14BBC85E6C4415B5F5389&schemaid=1CD970AB0836334EB627B1FF128684C3&opsel=6&bar=1

"A festa acontece ... unidos por uma causa"

2009-03-11T23:33:00.002Z

Convite

«A verdadeira solidariedade começa onde não se espera nada em troca…»
Antoine De Saint Exupery

Inserido no projecto educativo da EB1 do Sobral - Mozelos e também do plano de actividades da Associação de Pais, educação para a cidadania, partilha e solidariedade, os 190 alunos do 1º ciclo vão realizar no próximo dia 20 de Março (sexta-feira), 21H, no Auditório da Tuna Musical Mozelense o espectáculo "A festa acontece... unidos por uma causa".

Os alunos da EB1 do Sobral decidiram abraçar a causa pela Carina Sofia, menina de Mozelos com 12 anos de idade, que nasceu prematuramente com paralisia cerebral e que necessita de cadeira de rodas adequada e de outros equipamentos para o seu conforto diário.

No dia do espectáculo, à entrada do Auditório da Tuna Musical Mozelense, a comunidade educativa e público em geral serão convidados a contribuir para este gesto solidário. Também durante o espectáculo proceder-se-à ao sorteio de uma pintura que foi oferecida para ajudar na angariação de fundos.

Ainda com o mesmo objectivo, desde há algum tempo que os alunos da EB1 do Sobral - Mozelos estão a proceder à recolha de "tampinhas" de plástico e quem quiser pode colaborar e entregar na escola (Rua do Cedro, 107).

Com os nossos respeitosos cumprimentos,

Conselho Executivo da
Associação de Pais da Escola Básica do Sobral
Mozelos, 11 de Março de 2009

VII Jornadas de Educação – da escola que temos à escola que queremos

2009-03-09T18:02:00.009Z

Pretende-se que os aspectos metodológicos e resultados conceptuais da actividade interna do Pelouro sejam divulgados e partilhados, mas também enriquecidos e contrastados com perspectivas oriundas de outras instâncias, com outros ângulos de abordagem, conhecimentos e experiências.Com estas jornadas visa-se, também, alargar ainda mais os espaços de reflexão e apreciação, plurais e interactivos, por forma a que se identifiquem novos problemas, se conheçam melhor outras propostas e suas consequências, e se assinalem, para além das diferenças, as linhas de convergência existentes no terreno social e educativo, que abordem e retratem medidas relacionadas com a família, a escola, a comunidade local, a vida nacional e as pertenças europeia e global

Sessão de Abertura

Alfredo Henriques – Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Manuel Jacinto – Director do Centro de Formação Terras de Santa Maria
Beatriz Magalhães – Directora do Visionário

14.março.2009

15h-18h

Auditório da Biblioteca Municipal

As políticas educativas e o sucesso educativo

José Augusto Pacheco – Universidade do Minho
Vasco Graça – Observatório de Políticas de Educação e de Contextos Educativos – Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Alexandre Ventura – Universidade de Aveiro

XXXIV Encontro Nacional - Assembleia Geral

2009-03-09T17:30:00.007Z

Confiança nos Pais, na Escola e nos Parceiros
Mira - 2009

Encontro Nacional

Dia 14 de Março - Sábado

Assembleia Geral e Eleitoral

Dia 15 de Março - Domingo

INSCRIÇÕES
Telefone, mail ou directamente no site
Américo Páscoa

Tel 917.332.952 geral@apeemira.com http://www.apeemira.com/

informações: sítio Confap
http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1179

Governo manda escolas retirar jogos

2009-03-08T17:36:00.002Z

Ministério da Educação vai pedir a todas as escolas que retirem dos Magalhães dos alunos o software que contém dezenas de erros ortográficos. E vai ser solicitado à JP Sá Couto, empresa fabricante, que na próxima produção de portáteis não inclua estes jogos, informou ontem Teresa Evaristo, subdirectora da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), depois de confrontada com os erros.
É à DGIDC, tutelada pelo Ministério da Educação, que compete analisar o software inserido no Magalhães. O que acontece, explica Teresa Evaristo, é que não há capacidade para verificar todos os conteúdos: "Nós analisamos o interesse educativo, se são adequados à idade, programa e currículo. Tivemos a preocupação de ver os menus iniciais deste programa, mas não vimos as instruções (onde estão os erros)".
"Houve coisas que escaparam ao nosso controlo de qualidade, porque, ao contrário da Microsoft, não somos 10 mil, mas apenas dez a trabalhar na Caixa Mágica", justifica, por sua vez, Paulo Trezentos, director técnico desta empresa, encarregado da adaptação para Portugal do sistema operativo Linux em 2000 e actualmente responsável pela integração no Magalhães do software produzido por outros. "Todo o software tem erros...................

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PDF Consulte aqui o manual de desinstalação da aplicação GCompris

Expresso
http://aeiou.expresso.pt/magalhaes_tem_tantos_erros_que_e_dificil_contarlos=f501729

Magalhães tem tantos erros que "è" difícil "contar-los"

2009-03-08T17:26:00.003Z

Expresso
Filipe Santos Costa
7 de Mar de 2009

Lê-se e não se acredita. "Neste processador podes escrever o texto que quiseres, gravar-lo e continuar-lo mais tarde", lê-se nas instruções do processador de texto - isso mesmo: "gravar-lo e continuar-lo". "Dirije o guindaste e copía o modelo", explicam as instruções de um puzzle - "dirije" com "j" e "copía" com acento no "i". "Quando acabas-te, carrega no botão OK" - "acabas-te", em vez de "acabaste". Tudo isto se pode ler nas instruções dos jogos que vêm instalados de origem no computador "Magalhães", o orgulho do Governo de Sócrates.

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Os erros são às dezenas (o Expresso encontrou mais de 80, e a certa altura deixámos de contabilizar erros repetidos) e para todos os gostos. Há gralhas evidentes ("attentamente") e erros imperdoáveis. "Encontra-las" e "encontras-te", em vez de "encontra-as" e "encontraste"; "contar-los" em vez de "contá-los"; "caêm" em vez de "caem"; "contéem" em vez de "contêm"; ou ainda a incrível conjugação do verbo fazer - "fês" em vez de "fez". Num jogo somos instruídos a mover "um disco de cada vês", noutro devemos "carregar outra vês no chapéu" (no "Magalhães", "vez" tem relação com o verbo ver). No xadrez, a vez das peças brancas é o "torno dos brancos".

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E ainda esta pérola: "Carrega em qualquer elemento que tem uma zona livre ao lado dele, ele vai ir para ela." "Magalhanês"
Este português macarrónico está nos computadores pessoais que já foram entregues a mais de 200 mil crianças do primeiro ciclo (ainda estão 150 mil à espera) e até foram oferecidos por Sócrates aos chefes de Estado e de Governo dos 22 países presentes na última cimeira ibero-americana.

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ver notícia

http://aeiou.expresso.pt/magalhaes_tem_tantos_erros_que_e_dificil_contarlos=f501729

Acção Social Escolar

2009-03-06T14:53:00.004Z

Decreto-Lei nº55/2009
Acção Social Escolar:

Regime jurídico reforça e alarga política de apoio às famílias
4 de Março de 2009

O regime jurídico para a atribuição e funcionamento dos apoios no âmbito da Acção Social escolar (ASE) vem reforçar e alargar a política de apoio às famílias no âmbito sócio-educativo, promovendo a equidade do sistema educativo e completando o conjunto de medidas, já adoptadas, que visam valorizar a escola pública como instrumento de equidade social.
De acordo com o Decreto-Lei publicado no Diário da República, estabelece-se um novo enquadramento para a ASE que passa a estar integrada no conjunto das políticas sociais, articulando-se, designadamente, com as políticas de apoio à família, passando a ser utilizados os critérios para a atribuição do abono de família.

Estas mudanças criam mais unidade e transparência na concessão dos apoios da ASE, ao mesmo tempo que proporcionam um alargamento sem precedentes do universo dos seus beneficiários.

O diploma promove o aumento significativo dos auxílios, especialmente no ensino secundário, tendo em conta o objectivo de generalização da escolarização a este nível de ensino, e a uniformização dos apoios no pré-escolar e no ensino básico.

Neste sentido, tendo em vista a promoção da frequência no ensino secundário, a prevenção do abandono escolar precoce e a elevação das qualificações médias dos jovens e adultos, prevê-se o desenvolvimento de acções de promoção da frequência no secundário bem como de medidas complementares de apoio à frequência escolar, nomeadamente, isenções no pagamento de propinas, taxas e emolumentos, concessão de bolsas de estudo, subvenção dos transportes e do alojamento e também acesso ao crédito em condições favoráveis.

Os apoios alimentares, os transportes escolares, o alojamento, os auxílios económicos, a prevenção de acidentes e o seguro escolar são as modalidades de apoio previstas no âmbito da ASE.

O indexante de apoios sociais constitui referência para a fixação e actualização dos valores dos apoios e, sendo caso disso, das comparticipações suportadas pelos benefícios destes decorrentes.

Este regime jurídico estabelece ainda uma responsabilidade partilhada do Estado entre a administração central e os municípios, ao nível da prestações dos apoios no âmbito da ASE.

Para mais informações, consultar o Decreto-Lei publicado no Diário da República.
Acção Social Escolar - http://www.min-edu.pt/np3/http/3295.html

Conferência - Alimentação

2009-03-01T16:52:00.002Z

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
EB1 E JI DE CASALMEÃO - LOUROSA

A APEE da EB1 E JI DE CASALMEÃO - LOUROSA vai promover no próximo dia 2 de Março de 2009 pelas 21 horas no Auditório da Junta de Freguesia de Lourosa uma conferência subordinada ao tema: Alimentação. Convidamos três instituições, com intervenção directa na área da alimentação e saúde dos nossos filhos, que designaram como oradores:

- Dr.ª CLARA SILVA,
Representa a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Intervenção: "Comer bem, crescer melhor".

- Dr. CAMILO SILVA e Enf. MARTA MOTA
Representa a USF Famílias de Lourosa
Intervenção: "Criança saudável, adulto saudável".

- Dr.ª HELENA ÁVILA MARQUES,
Representa UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA
Intervenção: "Alimentação escolar: uma responsabilidade partilhada".

Esta iniciativa é dirigida a todos os pais e os nossos objectivos são:
Falar de alimentação pela voz de quem, na escola, alimenta os nossos filhos e cuida da sua saúde.

Porque consideramos que o tema tem interesse para a comunidade escolar, estamos a convidar também todas as Associações de Pais do Agrupamento de Escolas de Lourosa e a respectiva Federação Concelhia para que, com a sua presença, dêem o seu contributo.

Confirmar presença para:ap.casalmeao@gmail.com

Pl’a Associação de Pais
Luís de Castro Barbosa